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Processo: 000125-065/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/08/2018 12:05:08
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 17:26:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Representado:

Agespisa

Representante:

Agência Parnaibana De Regulação De Serviços Públicos

Histórico de Movimentações

04/08/2025 11:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...

24/07/2025 09:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR AC786269520BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...

01/07/2025 11:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR AC786269520BR, o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Repr...

26/06/2025 13:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 843/202

26/06/2025 13:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Representante Legal da MRA Construtora ...

05/05/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

29/04/2025 17:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/04/2025 13:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

14/04/2025 11:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/02/2025 12:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua...

06/02/2025 12:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR SY924396784BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua...

13/01/2025 11:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR SY924396784BR, o OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Rep...

18/12/2024 10:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0047187/2024-15 o OFÍCIO Nº. 1842/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...

18/12/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1842 e 1843/2024

18/12/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1842/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...

10/12/2024 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

10/12/2024 15:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/12/2024 11:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

29/11/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/11/2024 13:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0042388/2024-93 o OFÍCIO Nº. 1575/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...

08/11/2024 13:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1575/2024

08/11/2024 13:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1575/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA,...

31/10/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intemprestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ,...

29/10/2024 14:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/10/2024 13:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

22/10/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

25/09/2024 09:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59915510, com juntada de resposta no Movimento ID: 60263556, razão pela qual ...

25/09/2024 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de documento apresentado em resposta ao OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. GOM...

25/09/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO, Gerente da ...

19/09/2024 10:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. G...

16/09/2024 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0034232/2024-18 o OFÍCIO Nº. 1259/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...

16/09/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1259 e 1260/2024

16/09/2024 09:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1259/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...

27/08/2024 23:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/08/2024 23:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

27/08/2024 23:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação de prazo.

23/08/2024 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

23/08/2024 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

10/07/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...

13/06/2024 08:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO...

12/06/2024 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANC...

11/06/2024 13:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 529/2024

11/06/2024 13:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO...

03/06/2024 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/06/2024 08:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

29/05/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

29/02/2024 09:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

18/01/2024 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO,...

17/01/2024 08:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCI...

16/01/2024 12:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 7/2024

16/01/2024 12:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO,...

10/01/2024 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

10/01/2024 12:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/11/2023 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi não foi possível a entrega do AR/MP OI422800692BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-...

26/10/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2023 08:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422800692BR, o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...

25/10/2023 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF. 1477/2023

25/10/2023 09:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTAN...

11/10/2023 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

10/10/2023 12:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

09/10/2023 09:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/07/2023 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que não foi entregue o AR/MP OI422799478BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

16/06/2023 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422799478BR, o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...

14/06/2023 09:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 883/2023

14/06/2023 09:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA...

25/05/2023 13:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que o AR/MP OI422798605BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...

23/05/2023 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/05/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em sharepoint. 

19/05/2023 12:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

05/05/2023 08:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55532167, com juntada de resposta no Movimento ID: 55862551, razão pela qual ...

05/05/2023 08:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Sen...

18/04/2023 11:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422798605BR, o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...

18/04/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 585/2023

18/04/2023 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA...

03/04/2023 13:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/03/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint. 

29/03/2023 14:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Pra elaboração de minuta.

10/03/2023 07:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Sen...

01/03/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da ...

14/02/2023 09:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Direto...

09/02/2023 11:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 221/2023

09/02/2023 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da ...

01/02/2023 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/02/2023 09:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

25/01/2023 11:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao S...

13/12/2022 09:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...

11/11/2022 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP BI914154222BR, o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO S...

09/11/2022 11:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 3604/2022

09/11/2022 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...

27/10/2022 23:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documentos.

27/10/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

25/10/2022 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

07/10/2022 13:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que o AR BI914153933BR, Mão Própria, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 2894/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor ...

22/09/2022 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153933BR, Mão Própria, o Ofício Nº. 2894/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor ...

20/09/2022 13:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0025899/2022-72 o Ofício Nº. 2893/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Se...

20/09/2022 13:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 2893 e 2894/2022

20/09/2022 13:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2893/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Sen...

13/09/2022 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/09/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

09/09/2022 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/09/2022 10:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

22/08/2022 13:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54031620, com juntada de resposta no Movimento ID: 54219546, razão pela qual ...

22/08/2022 12:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA ...

02/08/2022 09:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...

01/08/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA...

01/08/2022 11:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 2294/2022

01/08/2022 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...

23/07/2022 00:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

23/07/2022 00:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/07/2022 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que deixei de cumprir o Despacho ID: 53950944 em razão dos documentos juntados no movimento ID: 53965209, motivo pelo qual devolv...

12/07/2022 13:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito d...

11/07/2022 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

06/07/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint

21/06/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senh...

13/05/2022 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Br...

12/05/2022 12:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Car...

12/05/2022 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1448/2022.

12/05/2022 12:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da...

12/04/2022 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

07/04/2022 14:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

04/04/2022 12:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2022 12:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID: 34482400 a) com cópia da portaria de autuação,  oficie-se o Presidente da AgênciaParnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, a fim de especific...

04/04/2022 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP Parnaíba, 04de abril de 2022. RAIMUNDO W P S JR Em substituição ao Técnico Ministerial RICHARDSON SOARES MOUSINHO  

03/04/2022 16:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2022 12:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/03/2022 08:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Pres...

24/03/2022 09:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento ou apresentação de manifestação acerca do Ofício Nº. 877/2022/125-065/201...

15/03/2022 09:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CH...

15/03/2022 09:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2022 09:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Pres...

18/01/2022 13:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/01/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue para correção em share point.

13/01/2022 09:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/11/2021 10:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/11/2021 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/11/2021 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/11/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2021 12:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 11:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2021 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/09/2021 20:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/09/2021 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao share point.

16/08/2021 08:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/08/2021 08:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/07/2021 12:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 10:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/07/2021 10:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/07/2021 10:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/06/2021 19:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2021 11:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/06/2021 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/06/2021 10:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 10:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 10:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/04/2021 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/04/2021 11:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/04/2021 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/04/2021 11:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/01/2021 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 15:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/01/2021 19:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/12/2020 10:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/12/2020 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 09:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/02/2020 12:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Ofício N° 164/2020/125-065/2018-SUPJP á Ilma. Sra. Marcela da Conceição Souza Braz Ribeiro - Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba-PI.

10/02/2020 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 88, a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil foi comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público, através de ofício, via E-doc Protocolo 07010073727202098.

10/02/2020 11:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que , em cumprimento ao Despacho de fls. 88, expedi o Ofício n° 199/2020/125-065/2018-SUPJP, comunicando a prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil ao Conselho Superior do Ministério Público.

04/02/2020 15:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em 04/02/2020 eu, Debora Dias de Oliveira, Servidora, Matricula 16198, certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 86, o Ofício Nº 164/2020/125-065/2018-SUPJP, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba (PI), Sra. Marcela da Conceição Sousa Braz Ribeiro, foi entregue ao motorista ministerial, Genário Bento da Silva, para cumprimento de diligências, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2020 14:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 86, foi expedido o Ofício Nº 164/2020/125-065/2018-SUPJP, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba (PI), Sra. Marcela da Conceição Sousa Braz Ribeiro, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2020 10:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a prorrogação de prazo do presente procedimento, por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, conforme Despacho, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 15:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue autos para cumprimento de diligência em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

30/01/2020 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2021.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

30/01/2020 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

29/01/2020 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para correção.

28/01/2020 13:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2020 13:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, certifico que não foram cumpridas a tempo as diligências referenciadas no Despacho (fl. 86), com prazo expirado em 13/01/2020, e que há ofício pendente de correção. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

13/11/2019 08:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/11/2019 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2019 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

07/11/2019 12:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de despacho de IC.

11/10/2019 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos, manifestação da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, bem como mídia digital, através do ofício 67/2019, acerca do Ofício 18-09/2019/125-065/2018, expedido por esta promotoria.

24/09/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício Nº. 18-09/2019/125-065/2018, endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, com requisição de informações e documentos.

19/09/2019 16:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

19/09/2019 16:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 18-09/2019/125-065/2018, ao Ilmo. Sr.LISANDRO AYRES FURTADO, Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA, com Requisição de informações e documentos.

19/09/2019 16:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Considerando as informações prestadas pela Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA no Ofício Nº. 58/2019, sobretudo quanto às obras de reposição asfáltica, determino a requisição à ASERPA de cópia integral dos Procedimentos Administrativos relativos às licitações manejadas via Contrato Nº. 281/2018 (Pregão Nº. 09/2018); Contrato Nº. 1124/2018 (Pregão Presencial Nº. 09/2018); Contrato Nº. 291/2019 (Pregão Nº. 06/2019) e Contrato Nº. 386/2019 (Dispensa Nº. 13/2019), a fim de que seja apurada, através de procedimento próprio, a regularidade de tais processos licitatórios.

19/09/2019 16:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/09/2019 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/09/2019 12:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

para despacho

28/08/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos, respoSta da Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos, através do ofício 80/2019-CLCA, acerca do Ofício 17-08/2019/125-065/2018, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

12/08/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 66, foi encaminhado ofício Nº. 17-08/2019/125-065/2018, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba(PI).

08/08/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 17-08/2019/125065/2018, endereçado a Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba(PI), com requisição de informações e documentos.

08/08/2019 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho referente a Inquérito civil Público, instaurado com o objetivo de fiscalizar a sinalização dos postos de visita, por parte da AGESPISA S.A, em razão de afundamento do solo, no Município de Parnaíba(PI).

08/08/2019 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho.

05/08/2019 12:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para despacho.

05/08/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada, aos presentes autos, de Ofício N°. 58/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, através da ASERPA, em resposta ao Ofício N°. 37-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

31/07/2019 11:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto, aos presentes autos, Ofício N°. 021/2019 ¿ GENPA, encaminhado pelo Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA, em resposta ao Ofício N°. 36-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

22/07/2019 08:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício N°. 36-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA, ato contínuo, certifico que foi expedido Ofício N°. 37-07/2019, endereçado ao Presidente da ASERPA.

12/07/2019 08:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 36-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, acerca da sinalização dos ¿Poços de Visitas¿, em razão de afundamentos do solo, no Município de Parnaíba (PI).

12/07/2019 08:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 37-07/2019, endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA , acerca da sinalização dos ¿Poços de Visitas¿, em razão de afundamentos do solo, no Município de Parnaíba-PI.

02/07/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento do despacho.

01/07/2019 15:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documentos.

01/07/2019 15:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2019 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

junto aos presentes autos resposta da AGESPISA, através de ofício Nº 18/2019/GENPA, acerca do ofício Nº 79-05/2019.

05/06/2019 09:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

certifico que foi expedido Ofício Nº. 79-05/2019 endereçado ao Diretor da AGESPISA.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências.

29/05/2019 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

reiterar ofício Nº 14-12 /2018 endereçado ao Diretor da Agespisa.

20/05/2019 13:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de decurso do prazo presente no Ofício Nº. 014-12/2018, sem resposta do Diretor Presidente da AGESPISA S.A.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2018 14:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de expedição de ofício.

19/12/2018 14:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/12/2018 13:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 13:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/12/2018 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº 06-12/2018, convertendo a notícia de fato em inquérito civil.

13/12/2018 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para diligências.

12/12/2018 13:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 014-12/2018, endereçado ao Diretor Presidente da AGESPISA, com solicitação de informações.

08/12/2018 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Renove-se o ofício de fls. 13, com prazo de 10 (dez) dias para resposta.

29/10/2018 08:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de decurso do prazo de ofício, sem manifestação da parte.

15/10/2018 13:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certidão de prorrogação do prazo de NF, com comunicação ao CSMP, bem como reiteração de Ofício à AGESPISA S.A.

19/09/2018 15:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando Nº. 014-09/2018, acerca de comunicação de prorrogação de prazo da notícia de fato.

19/09/2018 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 018-09/2018, encaminhado ao Diretor Presidente da AGESPISA S.A., reiterando os termos do Ofício Nº. 025-08/2018.

14/09/2018 14:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Ausência de resposta aos ofícios expedidos, necessitando de diligências.

14/09/2018 14:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo do procedimento para continuidade de investigação.

15/08/2018 12:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº. 025-08/2018, endereçado ao Diretor Presidente da AGESPISA S.A.

15/08/2018 12:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho inicial para registro de notícia de fato no SIMP, bem como a juntada de documentos.

15/08/2018 12:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16