Acompanhamento de Processos
Processo: 000125-065/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
Agespisa
Representante:
Agência Parnaibana De Regulação De Serviços Públicos
04/08/2025 11:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...
24/07/2025 09:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR AC786269520BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...
01/07/2025 11:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR AC786269520BR, o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Repr...
26/06/2025 13:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 843/202
26/06/2025 13:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 843/2025/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Representante Legal da MRA Construtora ...
05/05/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.
29/04/2025 17:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/04/2025 13:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
14/04/2025 11:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/02/2025 12:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua...
06/02/2025 12:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o AR SY924396784BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua...
13/01/2025 11:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR SY924396784BR, o OFÍCIO Nº. 1843/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Rep...
18/12/2024 10:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0047187/2024-15 o OFÍCIO Nº. 1842/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...
18/12/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1842 e 1843/2024
18/12/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1842/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...
10/12/2024 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
10/12/2024 15:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/12/2024 11:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
29/11/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
08/11/2024 13:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0042388/2024-93 o OFÍCIO Nº. 1575/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...
08/11/2024 13:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1575/2024
08/11/2024 13:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1575/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA,...
31/10/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intemprestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ,...
29/10/2024 14:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/10/2024 13:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
22/10/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
25/09/2024 09:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 59915510, com juntada de resposta no Movimento ID: 60263556, razão pela qual ...
25/09/2024 09:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 JUNTADA Faço juntada de documento apresentado em resposta ao OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. GOM...
25/09/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO, Gerente da ...
19/09/2024 10:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1260/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO DAS C. G...
16/09/2024 09:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0034232/2024-18 o OFÍCIO Nº. 1259/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...
16/09/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 1259 e 1260/2024
16/09/2024 09:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1259/2024/125-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...
27/08/2024 23:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/08/2024 23:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
27/08/2024 23:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação de prazo.
23/08/2024 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
23/08/2024 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
10/07/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua ...
13/06/2024 08:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO...
12/06/2024 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANC...
11/06/2024 13:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 529/2024
11/06/2024 13:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 529/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO...
03/06/2024 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/06/2024 08:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
29/05/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
29/02/2024 09:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...
18/01/2024 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO,...
17/01/2024 08:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCI...
16/01/2024 12:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 7/2024
16/01/2024 12:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 07/2024/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor FRANCISCO DAS C. GOMES DOURADO,...
10/01/2024 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
10/01/2024 12:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
07/11/2023 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi não foi possível a entrega do AR/MP OI422800692BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-...
26/10/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2023 08:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422800692BR, o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ...
25/10/2023 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF. 1477/2023
25/10/2023 09:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1477/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTAN...
11/10/2023 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
10/10/2023 12:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
09/10/2023 09:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
24/07/2023 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que não foi entregue o AR/MP OI422799478BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado...
16/06/2023 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422799478BR, o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...
14/06/2023 09:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 883/2023
14/06/2023 09:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 883/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA...
25/05/2023 13:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que o AR/MP OI422798605BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...
23/05/2023 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/05/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em sharepoint.
19/05/2023 12:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
05/05/2023 08:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55532167, com juntada de resposta no Movimento ID: 55862551, razão pela qual ...
05/05/2023 08:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Sen...
18/04/2023 11:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP OI422798605BR, o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o...
18/04/2023 10:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 585/2023
18/04/2023 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 585/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria o Senhor JOSÉ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA...
03/04/2023 13:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/03/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em SharePoint.
29/03/2023 14:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Pra elaboração de minuta.
10/03/2023 07:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Sen...
01/03/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da ...
14/02/2023 09:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Direto...
09/02/2023 11:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 221/2023
09/02/2023 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 221/2023/125-065-2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da ...
01/02/2023 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/02/2023 09:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
25/01/2023 11:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao S...
13/12/2022 09:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...
11/11/2022 10:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP BI914154222BR, o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO S...
09/11/2022 11:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 3604/2022
09/11/2022 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 3604/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...
27/10/2022 23:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documentos.
27/10/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
25/10/2022 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
07/10/2022 13:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que o AR BI914153933BR, Mão Própria, que encaminhou via Correios o Ofício Nº. 2894/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor ...
22/09/2022 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Correios, AR BI914153933BR, Mão Própria, o Ofício Nº. 2894/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor ...
20/09/2022 13:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0025899/2022-72 o Ofício Nº. 2893/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Se...
20/09/2022 13:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 2893 e 2894/2022
20/09/2022 13:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2893/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Sen...
13/09/2022 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/09/2022 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
09/09/2022 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
02/09/2022 10:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
22/08/2022 13:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54031620, com juntada de resposta no Movimento ID: 54219546, razão pela qual ...
22/08/2022 12:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA ...
02/08/2022 09:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...
01/08/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA...
01/08/2022 11:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 2294/2022
01/08/2022 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 2294/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor LEONARDO SILVA SOUSA, Diretor-Presidente da AGES...
23/07/2022 00:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documento.
23/07/2022 00:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/07/2022 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que deixei de cumprir o Despacho ID: 53950944 em razão dos documentos juntados no movimento ID: 53965209, motivo pelo qual devolv...
12/07/2022 13:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito d...
11/07/2022 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documento.
06/07/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint
21/06/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senh...
13/05/2022 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o e-mail institucional que encaminhou o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Br...
12/05/2022 12:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Car...
12/05/2022 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 1448/2022.
12/05/2022 12:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1448/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado ao Senhor Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da...
12/04/2022 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documento.
07/04/2022 14:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
04/04/2022 12:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/04/2022 12:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID: 34482400 a) com cópia da portaria de autuação, oficie-se o Presidente da AgênciaParnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, a fim de especific...
04/04/2022 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP Parnaíba, 04de abril de 2022. RAIMUNDO W P S JR Em substituição ao Técnico Ministerial RICHARDSON SOARES MOUSINHO
03/04/2022 16:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/04/2022 12:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/03/2022 08:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Pres...
24/03/2022 09:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento ou apresentação de manifestação acerca do Ofício Nº. 877/2022/125-065/201...
15/03/2022 09:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CH...
15/03/2022 09:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/03/2022 09:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP nº 000125-065/2018 CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 877/2022/125-065/2018-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA, Pres...
18/01/2022 13:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/01/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue para correção em share point.
13/01/2022 09:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
12/11/2021 10:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/11/2021 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/11/2021 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/11/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2021 12:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2021 11:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2021 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/09/2021 20:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/09/2021 13:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao share point.
16/08/2021 08:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/08/2021 08:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/07/2021 12:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 10:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/07/2021 10:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/07/2021 10:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/06/2021 19:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/06/2021 11:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/06/2021 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/06/2021 10:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 10:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 10:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/04/2021 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/04/2021 11:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/04/2021 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/04/2021 11:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/01/2021 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho.
14/01/2021 15:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/01/2021 19:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/12/2020 10:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/12/2020 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/10/2020 09:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.
02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/02/2020 12:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Ofício N° 164/2020/125-065/2018-SUPJP á Ilma. Sra. Marcela da Conceição Souza Braz Ribeiro - Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba-PI.
10/02/2020 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, em cumprimento ao Despacho de fls. 88, a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil foi comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público, através de ofício, via E-doc Protocolo 07010073727202098.
10/02/2020 11:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que , em cumprimento ao Despacho de fls. 88, expedi o Ofício n° 199/2020/125-065/2018-SUPJP, comunicando a prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil ao Conselho Superior do Ministério Público.
04/02/2020 15:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em 04/02/2020 eu, Debora Dias de Oliveira, Servidora, Matricula 16198, certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 86, o Ofício Nº 164/2020/125-065/2018-SUPJP, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba (PI), Sra. Marcela da Conceição Sousa Braz Ribeiro, foi entregue ao motorista ministerial, Genário Bento da Silva, para cumprimento de diligências, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
04/02/2020 14:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 86, foi expedido o Ofício Nº 164/2020/125-065/2018-SUPJP, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba (PI), Sra. Marcela da Conceição Sousa Braz Ribeiro, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
04/02/2020 10:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico a prorrogação de prazo do presente procedimento, por mais 01 (um) ano, para sua devida conclusão, conforme Despacho, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
30/01/2020 15:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue autos para cumprimento de diligência em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.
30/01/2020 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2021.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;
30/01/2020 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
A prorrogação do presente Inquérito Civil por mais 01 (um) ano para sua devida conclusão, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;
29/01/2020 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para correção.
28/01/2020 13:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/01/2020 13:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, certifico que não foram cumpridas a tempo as diligências referenciadas no Despacho (fl. 86), com prazo expirado em 13/01/2020, e que há ofício pendente de correção. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.
13/11/2019 08:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/11/2019 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
11/11/2019 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho
07/11/2019 12:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho de IC.
11/10/2019 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Junto aos presentes autos, manifestação da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, bem como mídia digital, através do ofício 67/2019, acerca do Ofício 18-09/2019/125-065/2018, expedido por esta promotoria.
24/09/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que foi expedido Ofício Nº. 18-09/2019/125-065/2018, endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA, com requisição de informações e documentos.
19/09/2019 16:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho.
19/09/2019 16:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 18-09/2019/125-065/2018, ao Ilmo. Sr.LISANDRO AYRES FURTADO, Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA, com Requisição de informações e documentos.
19/09/2019 16:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Considerando as informações prestadas pela Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos ¿ ASERPA no Ofício Nº. 58/2019, sobretudo quanto às obras de reposição asfáltica, determino a requisição à ASERPA de cópia integral dos Procedimentos Administrativos relativos às licitações manejadas via Contrato Nº. 281/2018 (Pregão Nº. 09/2018); Contrato Nº. 1124/2018 (Pregão Presencial Nº. 09/2018); Contrato Nº. 291/2019 (Pregão Nº. 06/2019) e Contrato Nº. 386/2019 (Dispensa Nº. 13/2019), a fim de que seja apurada, através de procedimento próprio, a regularidade de tais processos licitatórios.
19/09/2019 16:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/09/2019 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/09/2019 12:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
para despacho
28/08/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Junto aos presentes autos, respoSta da Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos, através do ofício 80/2019-CLCA, acerca do Ofício 17-08/2019/125-065/2018, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.
12/08/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 66, foi encaminhado ofício Nº. 17-08/2019/125-065/2018, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba(PI).
08/08/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 17-08/2019/125065/2018, endereçado a Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos de Parnaíba(PI), com requisição de informações e documentos.
08/08/2019 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho referente a Inquérito civil Público, instaurado com o objetivo de fiscalizar a sinalização dos postos de visita, por parte da AGESPISA S.A, em razão de afundamento do solo, no Município de Parnaíba(PI).
08/08/2019 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho.
05/08/2019 12:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para despacho.
05/08/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada, aos presentes autos, de Ofício N°. 58/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, através da ASERPA, em resposta ao Ofício N°. 37-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.
31/07/2019 11:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Junto, aos presentes autos, Ofício N°. 021/2019 ¿ GENPA, encaminhado pelo Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA, em resposta ao Ofício N°. 36-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.
22/07/2019 08:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que foi expedido Ofício N°. 36-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA, ato contínuo, certifico que foi expedido Ofício N°. 37-07/2019, endereçado ao Presidente da ASERPA.
12/07/2019 08:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 36-07/2019, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, acerca da sinalização dos ¿Poços de Visitas¿, em razão de afundamentos do solo, no Município de Parnaíba (PI).
12/07/2019 08:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 37-07/2019, endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA , acerca da sinalização dos ¿Poços de Visitas¿, em razão de afundamentos do solo, no Município de Parnaíba-PI.
02/07/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento do despacho.
01/07/2019 15:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para expedição de documentos.
01/07/2019 15:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/06/2019 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
junto aos presentes autos resposta da AGESPISA, através de ofício Nº 18/2019/GENPA, acerca do ofício Nº 79-05/2019.
05/06/2019 09:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
certifico que foi expedido Ofício Nº. 79-05/2019 endereçado ao Diretor da AGESPISA.
05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para diligências.
29/05/2019 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
reiterar ofício Nº 14-12 /2018 endereçado ao Diretor da Agespisa.
20/05/2019 13:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de decurso do prazo presente no Ofício Nº. 014-12/2018, sem resposta do Diretor Presidente da AGESPISA S.A.
26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/12/2018 14:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de expedição de ofício.
19/12/2018 14:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/12/2018 13:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2018 13:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/12/2018 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº 06-12/2018, convertendo a notícia de fato em inquérito civil.
13/12/2018 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para diligências.
12/12/2018 13:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 014-12/2018, endereçado ao Diretor Presidente da AGESPISA, com solicitação de informações.
08/12/2018 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Renove-se o ofício de fls. 13, com prazo de 10 (dez) dias para resposta.
29/10/2018 08:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de decurso do prazo de ofício, sem manifestação da parte.
15/10/2018 13:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de prorrogação do prazo de NF, com comunicação ao CSMP, bem como reiteração de Ofício à AGESPISA S.A.
19/09/2018 15:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando Nº. 014-09/2018, acerca de comunicação de prorrogação de prazo da notícia de fato.
19/09/2018 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 018-09/2018, encaminhado ao Diretor Presidente da AGESPISA S.A., reiterando os termos do Ofício Nº. 025-08/2018.
14/09/2018 14:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Ausência de resposta aos ofícios expedidos, necessitando de diligências.
14/09/2018 14:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo do procedimento para continuidade de investigação.
15/08/2018 12:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 025-08/2018, endereçado ao Diretor Presidente da AGESPISA S.A.
15/08/2018 12:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial para registro de notícia de fato no SIMP, bem como a juntada de documentos.
15/08/2018 12:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2018 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16