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Processo: 000125-076/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2019 11:03:38
Data/Hora da Consulta: 05/07/2025 11:40:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Rede PROCON

Classe:

CLASSES » PROCON » Processo Administrativo » Processo Administrativo

Assunto(s):

REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Dificuldade para obter nova ligação de energia ou alteração de carga (sem necessidade de obras)

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Moradores Comunidade Formosa

Requerido:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

27/03/2025 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Arquivamento conforme decisão.

27/03/2025 10:57:09 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

    CERTIDÃO      Certifico que cientifiquei a parte indicada, via comunicação eletrônica, da homogação de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado ...

25/03/2025 07:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)

25/03/2025 07:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2025 20:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2025 20:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2025 17:46:45 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   DESPACHO    Em cumprimento à determinação da Junta Recursal do Procon/MPPI, notifique-se o(a) fornecedor(a) acerca da homologação do arquivamento do ...

20/03/2025 13:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

22/01/2025 12:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento remetido equivocadamente para a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina.  Devolvo para providências.

08/01/2025 13:53:59 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

08/01/2025 13:52:31 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

08/01/2025 13:52:01 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

08/01/2025 13:51:17 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

09/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

05/07/2024 11:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/07/2024 14:25:44 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo comunicado o reclamado, por e-mail, e a impossibilidade de cientificar a representante do abaixo assinado, pois ...

24/06/2024 10:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Robert Aguiar Andrade)

19/06/2024 15:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/06/2024 15:58:55 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Resolutividade

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 

08/11/2021 08:17:20 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/11/2021 13:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/11/2021 13:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

10/11/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos como solicitado.

02/11/2020 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade do objeto.

02/11/2020 14:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2020 13:43:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/09/2020 13:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/02/2020 18:28:58 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Manifestação sobre a Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta - EQUATORIAL PIAUÍ

04/02/2020 18:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de audiência

04/02/2020 18:20:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória nº 17/2019 - EQUATORIAL

16/05/2019 09:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Certidão de comprovação de informações

30/04/2019 13:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de audiência realizada no dia 30/04/2019

17/04/2019 14:11:40 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Resposta à Notificação Recomendatória nº 17/2019 - 3ª PJ - CEPISA

17/04/2019 14:07:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Abaixo-assinado - Comunidade Formosa

17/04/2019 14:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/04/2019 13:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/04/2019 13:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

05/04/2019 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/03/2019 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/07/2025 01:08:33