10/10/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado- conforme decisão ID n. 60353903.

10/10/2024 12:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 14:40:28 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

21/08/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2024 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para Homologação de arquivamento.

20/08/2024 13:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: a) o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. b) o envio da cópia da presente decisão ao CACOP.

14/08/2024 08:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 13:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 14:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI 000125-096/2019   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar suposto acúmulo ilegal de...

17/07/2024 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

19/04/2024 09:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

19/04/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 33/2024 encaminhada pela Prefeitura de Fartura/PI 

19/04/2024 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 10:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- ref. ao ofício 33/2024

07/03/2024 10:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício nº33/2024 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

21/02/2024 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 10:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (18/01/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 387/2023, expedido conforme movimento nº 57802875. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 33/2024. Aguar...

19/12/2023 13:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 13:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°387/2023, com o recebido.

19/12/2023 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício n° 387/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

07/12/2023 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 11:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 387/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

27/10/2023 15:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Considerando que apenas o pedido de exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, requisite-se ao Prefeito de Fartura...

12/09/2023 09:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada por email em 25/07/2023.

20/07/2023 12:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 12:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em busca realizada no Diário Oficial dos Municípios, não foi localizada portaria de exoneração de Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos.

20/07/2023 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de Inspeção

20/07/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 14:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

18/05/2023 13:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO   No procedimento em análise, constatou-se o acúmulo ilegal do cargo de extensionista rural na EMATER com o cargo de auxiliar administ...

18/05/2023 10:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao Sagres Folha, verifiquei na folha de pagamento de ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA pagamentos pelo Município de Fartura-PI até o mês de julho de 2018.

23/11/2022 10:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à assessoria para cumprimento das buscas conforme movimento ID 54343688.

23/11/2022 10:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do prazo; 2) comunicação ao CSMP.

23/11/2022 10:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

22/11/2022 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 14:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000125-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 10:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 13:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 08:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 13:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: A Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP;

07/10/2021 13:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 13:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/10/2021 15:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anexo.

06/10/2021 14:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2021 18:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 11:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2021 09:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 08:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 08:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 09:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 11:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 11:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2020 08:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2020 10:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 09:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2020 09:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 233/2020 e 234/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando audiência em 24/03/2020

09/03/2020 09:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 233/2020 e 234/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/03/2020 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2020 09:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Sr. Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos, Sr. Eumadeus Pereira Ferreira, para fins de comparecimento pessoalmente a esta Promotoria de Justiça em 24/03/2020 às 10:30h, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre os fatos denunciados no presente procedimento.

09/03/2020 09:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o transcurso do prazo e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas, DETERMINO a sua Conversão em Inquérito Civil Público (art. 2º, §7º, Res. 23/2007 do CNMP), a fim de apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos por Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos, no âmbito da Administração Pública do Estado do Piauí e do Município de Fartura/PI.

07/01/2020 13:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PPIC nº 24/2019 (SIMP: 000125-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 73, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

21/11/2019 10:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 915/2019, às fls. 14, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI.

05/11/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 1- P III Aguardando resposta

05/11/2019 12:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

15/08/2019 07:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Senhor Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos, em resposta ao ofício nº 917/2019

15/08/2019 07:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PIII, aguardando resposta.

08/08/2019 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo EMATER/PI, em resposta ao ofício nº 916/2019.

08/08/2019 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 915/2019, 916/2019 e 917/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

18/07/2019 10:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 915/2019, 916/2019 e 917/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/07/2019 10:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 915/2019, 916/2019 e 917/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/07/2019 12:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria nº 24/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, conforme despacho às fls. 02/03.

17/07/2019 12:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 892/2019, 915/2019, 916/2019 e 917/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/07/2019 12:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o investigado para, querendo, apresentar informações sobre a os fatos em análise, com o envio da presente portaria.

17/07/2019 12:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEÇA-SE ofício à Prefeitura Municipal de Fartura-PI e à EMATER requisitando: cópia da Portaria de Nomeação ou Designação em cada um dos cargos ocupados por Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos; a declaração de não acumulação de cargos públicos firmada pelo servidor, quando do provimento do cargo junto ao ente público; a frequência, lotação e carga horária em cada um dos cargos para aferir as hipóteses de possibilidade de acumulação, desde que haja compatibilidade de horários, e nas demais exceções constitucionais; a folha de pagamento referente ao ano de 2013 aos dias atuais;

17/07/2019 12:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na forma do artigo 2º, §§ 4º a 7º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, para investigar e apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos por Erasmo Carlos Ribeiro Viana Passos, no âmbito da Administração Pública do Estado do Piauí e do Município de Fartura-PI;

17/07/2019 12:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual