13/05/2025 10:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

13/05/2025 10:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que: 1) nesta data (13/05/2025), entrei em contato com a SEMAR-PI, mediante telefone, ocasião em que informaram que ainda não tem resposta para a solicitação de vistoria realizada. Aguarda...

10/04/2025 07:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo SEMARH referente ao pedido de vistoria.

08/04/2025 09:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de solicitação a SEMARH mediante email.

25/02/2025 10:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico prorrogação, conforme determinação anterior.

25/02/2025 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

24/02/2025 16:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos autos,...

28/01/2025 10:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

17/12/2024 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da audiência.

17/12/2024 11:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 13:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Link da audiência: https://tinyurl.com/rj9ckuzk

18/11/2024 09:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°361/2024 e 362/2024, com o recebido.

13/11/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n°361/2024 e 362/2024 foram, nesta data 13/11/2024, encaminhados aos destinatários mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

12/11/2024 09:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em decorrência do despacho de movimento 57975888, foi designada audiência para o dia 05/12/2024, às 11h. Elaborado os ofícios nº 361/2024 e 362/2024. Aguardando assinatura do membro par...

09/10/2024 12:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi solicitado à servidor CECÍLIA RAMOS nova data para realização da audiência.   Prazo: 11/10/2024

20/09/2024 08:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conforme o disposto no despacho de movimento 57975888, designo a data da audiência para 08/10/2024, às 9h30. O CAOMA ficou de averiguar a data e encaminhar resposta via SEI.

20/09/2024 08:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/08/2024 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do parecer técnico enviado mediante o SEI 19.21.0714.0004310/2024-73.

15/02/2024 10:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei vistoria técnica ao Centro de Apoio, pelo SEI, conforme despacho ID. 57975888.

31/01/2024 07:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

000121-097/2018 - Barragem Aldeia, no Município de São Raimundo Nonato-PI  000125-097/2018 - Barragem no Município de Bonfim do Piauí   DESPACHO  Diante da designação de audiência de instrução, ...

25/01/2024 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que estou mantendo contato com DNOCS e SEMAR para designação de audiência em 30/01/2024.

04/12/2023 12:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ficar atualizando as datas disponíveis.

28/08/2023 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei ao DNOCS e SEMAR a possibilidade da realização da audiência em 17/10/2023. Aguardando resposta.

01/08/2023 12:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 13:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   000121-097/2018 - Barragem Aldeia, no Município de São Raimundo Nonato-PI 000125-097/2018 - Barragem no Município de Bonfim do Piauí   ...

14/07/2023 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 10:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 10:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do AR, com o recebido receferente ao ofício nº 172-2023.

28/06/2023 10:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 13:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 12:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do of.172/2023 via AR.

06/06/2023 12:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 09:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até esta data, não houve resposta ao ofício anterior. Procedo à elaboração do of. 172/2023. Ag. assinatura.

02/05/2023 08:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi estipulado o prazo de 15 dias para verificação de envio de resposta por parte do DNOCS.

26/04/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 12:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do AR com o recebido, referente ao ofício nº 80-2023

26/04/2023 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar resposta 

27/03/2023 13:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 80/2023 ao DNOCS

27/03/2023 13:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 13:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) elaboração do ofício n. 80/2023; 2) solicitação de auxílio ao CAOMA mediante o SEI 19.21.0227.0009682/2023-77; 3) prorrogação.

21/03/2023 13:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

21/03/2023 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

07/03/2023 13:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO Vê-se que, em resposta à Secretaria de Estado de Defesa Civil, a qual foi remetida ao Ministério Público, o Instituto de Desenvolvime...

12/09/2022 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 11:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 11:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 14:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 10:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 11:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2022.
Justificativa da prorrogação: em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações, e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 15/02/2020 a 15/02/2021 e, sucessivamente, a partir de 15/02/2021

27/04/2021 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, o que prejudicou o trâmite do presente procedimento extrajudicial quanto à continuidade das investigações, e diante da ausência de elementos de informações, imprescindíveis para o deslinde do feito, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL de 15/02/2020 a 15/02/2021 e, sucessivamente, a partir de 15/02/2021, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resol

20/04/2021 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso em 02/09/2020

01/09/2020 11:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 12:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 02/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 109, ao Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE.

03/03/2020 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 12:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 02/2019 (SIMP: 000125-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 106, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

24/10/2019 09:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 713/2019, às fls. 98 e 714/2019, às fls. 99, sem qualquer manifestação por parte da SEMAR e da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí.

24/10/2019 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A3

02/07/2019 13:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, em resposta ao ofício 715/2019.

02/07/2019 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 10:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 713/2019, 714/2019 e 715/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando AR

06/06/2019 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 713/2019, 714/2019 e 715/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

06/06/2019 10:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 713/2019, 714/2019 e 715/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/06/2019 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

b) Por fim, requisite-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ/PI e à SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informem se houve apresentação do Plano de Ação de Emergência (PAE) pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.

04/06/2019 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Requisite-se informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das medidas de fiscalização na atuação de prevenção realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí ¿ IDEPI;

04/06/2019 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 10:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC nº 02/2019- SIMP: 000125-097/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 95, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor.

19/02/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo IDEPI, em resposta ao ofício nº 85/2019

30/01/2019 12:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 85/2019, 86/2019 e 87/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

30/01/2019 12:10:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao SEMAR que proceda a fiscalização das exigências a serem realizadas pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ ¿ IDEPI, de modo que em caso de omissões ou inações do empreendedor responsável, proceda a adoção das medidas cabíveis no sentido de desativação da barragem, até a devida reparação, conforme art. 18, lei Nº 12.334/ 10

30/01/2019 12:08:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao IDEPI que apresente o Plano de Segurança da Barragem, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo compreender, no mínimo, as seguintes informações: I - identificação do empreendedor; II - dados técnicos referentes à implantação do empreendimento, inclusive, no caso de empreendimentos construídos após a promulgação desta Lei, do projeto como construído, bem como aqueles necessários para a operação e manutenção da barragem; III - estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; IV - manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento e relatórios de segurança da barragem; V - regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem; VI - indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos acessos, a serem resguardados de quaisquer usos ou ocupações permanentes, exceto aqueles indispensáveis à manutenção e à operação da barragem; VII - Plano de Ação de Emergência (PAE), quando exigido; VIII - relatórios das inspeções de segurança; IX - revisões periódicas de segurança;

28/01/2019 13:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2019 13:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Resolve instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para apurar os fatos acima descritos, em todas as circunstâncias, determinando, desde logo:

28/01/2019 13:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à Assessora para análise de documentos

17/12/2018 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Registre-se como Notícia de Fato, procedendo-se no livro respectivo e no SIMP. Após retornem-se os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se.

17/12/2018 13:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual