04/02/2020 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

27/11/2019 10:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de arquivamento no Livro.

13/11/2019 13:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à Secretaria para cumprimento do despacho.

13/11/2019 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP. Remeter para arquivo.

31/10/2019 09:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMPPI.

23/10/2019 11:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:59:06 • ATOS COMUNS » Voto

apurar eventual obstrução de via pública com a utilização de cones para fins exclusivos de descarregamento de mercadorias no Supermercado Frutos e Frutas no município de Oeiras/PI

12/09/2019 11:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 620/2019-2ªPJO

29/07/2019 09:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 38 e 39), foi encaminhado o Ofício nº 620/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 621/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 12:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

24/07/2019 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de Arquivamento

14/05/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 450/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 29/05/2019.

09/05/2019 08:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 24), foi encaminhado o Ofício nº 450/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando Ofício nº 450/2019 - 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário.

06/05/2019 14:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

06/05/2019 12:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Redesignação de audiência para o dia 29/05/2019 às 11h.

03/04/2019 15:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a proprietária da empresa investigada no supramencionado procedimento, a Sra. Iranilde Maria de Sousa, após devidamente notificada da audiência designada para o dia 12/03/2019 às 10h, fls. 20, não compareceu à audiência marcada, tampouco apresentou justificativa para a sua ausência.

15/02/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 15). Autos no armário da 2ª PJO aguardando audiência em 12/03/2019.

13/02/2019 14:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve comunicado acerca do acatamento da Recomendação envidaa através do ofício nº 029/2019 (folha 08) devidamente recebido na data de 22 de janeiro de 2019, expirando-se o prazo (05 dias) para retorno em 27/01/2019. Certifico ainda em cumprimento da determinação do despacho (folha 15), foi encaminhado o ofício nº 132/2019 para o setor de postagem. Informo que os autos encontram-se na secretaria, aguardando retorno do ofício nº 132/2019 devidamente assinado pelo destinatário.

13/02/2019 14:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 071/2019 ¿ 2ª PJO.

11/02/2019 08:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para audiência no dia 12/03/2019.

11/02/2019 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 12:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 02). Segue concluso.

30/01/2019 10:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício 029/2019 - RECOMENDAÇÃO ao Supermercado Frutos e Frutas, na pessoa da Sra. Iranilde Maria de Sousa Sá, proprietária deste, para IMEDIATAMENTE se abster de obstruir quaisquer vias e logradouros públicas, com a utilização de cones ou outros obstáculos no cruzamento da Rua Joel Campos com a Av. Rui Barbosa, em qualquer hora do dia ou da noite, sob qualquer pretexto, sob pena de responsabilização na esfera cível e criminal, devendo comunicar esta Promotoria de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias acerca do acatamento da presente Recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie.

30/01/2019 10:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 07/2019 de instauração do IC nº 06/2019.

30/01/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 09:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual