Acompanhamento de Processos
Processo: 000125-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 004/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
10/06/2019 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2017 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivo Morto Caixa 01
24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 004/2015 (SIMP nº 000125-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil visando apurar possíveis irregularidades e adequar o funcionamento do CAPS I, no município de Oeiras, às normas sanitárias. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Calos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Antônio Ivan e Silva (substituindo a Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes). Perquirição, fiscalização e acompanhamento das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, em relação a sanar problemáticas apontadas em Auditoria realizada no CAPS 1 de Oeiras-PI. Cumprimento das medidas corretivas. Diretrizes do CAPS 1 restabelecidos. Adequação da sede do CAPS I de acordo com as exigências do DENASUS. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
21/11/2016 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 11:56:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Perquirição, fiscalização e acompanhamento das medidas adotadas Prefeitura Municipal de Oeiras -PI, em relação a sanar problemáticas apontadas em Auditoria realizada no CAPS 1 de Oeiras ¿ PI. Cumprimento das medidas corretivas. Diretrizes do CAPS 1 restabelecidos. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
10/11/2016 11:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/11/2016 16:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária do CSMP
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2016 11:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado via Protocolo Geral do MPPI
01/06/2015 13:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do ofício nº 064/2015, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras, e anexo, constando o quadro de horários dos profissionais do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS I, do Município de Oeiras
25/05/2015 14:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Expedido ofício para a Secretária Municipal de Saúde, no prazo de 10 (dez) dias para requisitar informações e providências adotadas quanto a correção de irregularidades detectadas pelo DENASUS, em relação ao CAPS I de Oeiras.
25/05/2015 14:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/05/2015 14:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2015 14:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00