25/08/2021 22:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de homologação de arquivamento proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, consoante Certidão de Julgamento de ID 4002829.

25/08/2021 22:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

24/08/2021 16:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 16:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 16:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 12:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 09:44:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

31/05/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

20/05/2021 12:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2021 12:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 12:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 12:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 08:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 08:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

29/03/2021 13:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 13:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 13:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 15:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

26/02/2021 15:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 15:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 11:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 12:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 11:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 10:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/01/2021 09:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 10:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 07:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 09:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 13:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 13:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 13:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 14:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 14:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 11:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/09/2020 08:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 08:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

29/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta/deliberação do gabinete.

12/06/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para acompanhamento/cumprimento durante as férias do servidor, Gilson Souza dos Santos.

06/04/2020 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 84, foi encaminhado o ofício nº 184/2020 ¿ 4ª PJO através do correio eletrônico: conselhotutelarsaojoaodavarjota@outlook.com. Autos no armário S3.

31/03/2020 13:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 184-2020_Notificação ao Conselho Tutelar de São João da Varjota IC 11-2019

27/03/2020 11:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos na secretaria, aguardando correção e assinatura do ofício nº 184/2020.

20/03/2020 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

15/01/2020 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta e Frequência

15/01/2020 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência

08/01/2020 10:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada de Relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de São João da Varjota/PI, em atenção ao Ofício nº 648/2019-4ªPJO. E para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Sarya de Moura Santana, _____________, auxiliar administrativo - Secretaria Unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI. Faço remessa dos autos ao gabinete a fim de que se aguarde realização de audiência designada para o dia 15/01/2020.

08/01/2020 10:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinações do despacho (fls 58), ante o equívoco quanto a data de realização de audiência ulteriormente designada, expedi os ofícios nº 710/2019-4ªPJO e 711/2019-4ªPJO, de retificação dos ofícios nº 648/2019-4ªPJO e 649/2019-PJO, respectivamente, entregues ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem.

08/01/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 711/2019-4ªPJO - Retificação do Ofício nº 649/2019-4ªPJO encaminhada ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar de Oeiras/PI.

08/01/2020 09:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 710/2019-4ªPJO - Retificação do Ofício nº 648/2019-4ªPJO encaminhada ao Conselho Tutelar de São João da Varjota/PI.

18/12/2019 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

10/12/2019 15:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações da Portaria nº 63/2019 (folha 02, 03 e 04) e da Recomendação nº 28/2019 (folha 12, 13 e 14). Seguem os autos para o gabinete da 4ª PJO para aguardar realização de audiências.

13/11/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 63/2019 (folhas 03 e 04), foi encaminhado o ofício nº 647/2019 ¿ 4ª PJO, através do E-doc (Athenas) e os ofícios 648 ao 650/2019 ¿ 4ª PJO, ao motorista Felipe, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria, aguardando vias devidamente assinadas pelos destinatários.

13/11/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 650-2019 4ª PJO - Recomendação e Notificação

13/11/2019 11:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 649-2019 4ª PJO - Notificação

13/11/2019 11:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 648-2019 4ª PJO - Notificação

13/11/2019 11:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 647-2019 4ª PJO - Comunicado ao CSMP.

13/11/2019 11:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 647 ao 650/2019.

06/11/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Inquérito Civil no Livro de Controle de Registro de Inquérito Civil, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça, às fls. 12, considerando as informações insertas nos autos.

30/10/2019 13:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para registro.

30/10/2019 13:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria nº 63/2019 ¿ 4ª PJO.

30/10/2019 13:52:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 28/2019 ¿ 4ª PJO.

30/10/2019 13:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 63/2019 ¿ 4ª PJO

30/10/2019 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2019 13:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2019 12:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 74, considerando as informações dispostas nos autos.

11/10/2019 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual