Acompanhamento de Processos

Processo: 000125-155/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/04/2017 11:14:31
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 11:00:00
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Altos Sede - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0000130-11.2017.8.18.0036

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Francisco Moreira Melo

Histórico de Movimentações

29/05/2025 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (13634281)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

28/05/2025 11:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI Proc. 0000130-11.2017.8.18.0036 SIMP 000125-155/2017   MM. Juiz (a):   Informo os endereços extraídos dos autos nº 0800076-07.2025.8.18.0141, que tra...

19/05/2025 13:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (19/05/2025 12:57) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 29/05/2025 23:59

19/05/2025 13:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

18/11/2024 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

12/11/2024 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (11936545)
Limite para manifestação: 28/11/2024 - 23:59

12/11/2024 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI   Processo nº 0000130-11.2017.8.18.0036 SIMP 000125-155/2017   MM. Juiz(a):   Ciente da decisão de ID 64923245, sem nenhum requerimento de produção...

12/11/2024 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/11/2024 14:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/11/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (08/11/2024 09:08) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 18/11/2024 23:59

08/11/2024 10:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

02/10/2023 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS   Procs. 0000130-11.2017.8.18.0036 SIMP 000125-155/2017         MM Juiz: Trata-se de processo pela suposta prática do crime. O réu não foi encontr...

02/10/2023 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

29/09/2023 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (29/09/2023 13:32) Prazo:10 dias

29/09/2023 13:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

02/05/2023 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta ocasião manifestamos ciência de virtualização integral do presente processo criminal físico distribuído no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje. CIENTE.   ...

22/08/2022 08:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

21/08/2022 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (18/08/2022 12:13).

21/08/2022 09:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

28/04/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/11/2019 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/11/2019 09:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/11/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/11/2019 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

11/04/2017 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Órgão Ministerial denuncia FRANCISCO MOREIRA MELO, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 10.826/03(Posse Irregular de arma de fogo de uso permitido), requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

07/04/2017 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2017 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14