29/09/2022 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/09/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 09:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2022 13:56:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1364ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

13/09/2022 13:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2022 12:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 12:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 494/2022

21/07/2022 13:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 11:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/07/2022 11:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 11:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

11/07/2022 14:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer n° 31/2022, após pedido de apoio ao CAODS/MPPI.  Yure Galvão Alves Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

11/07/2022 14:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 16:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 08:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 08:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO EM ANEXO

28/04/2022 11:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 10:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

25/04/2022 10:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

19/04/2022 09:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 09:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 09:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 89/2022

17/03/2022 08:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

17/03/2022 08:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 11:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 11:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 12:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 08:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/07/2021 10:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 10:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 11:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 10:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 11:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 15:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 13:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2020 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO PARCIAL do feito, apenas quanto aos itens 2 e 6 da representação que o originou, persistindo as investigações com relação à apuração das demais irregularidades apontadas. Lado outro, considerando a necessidade de racionalizar e otimizar os trabalhos ministeriais, determino: 1) Que seja realizado o desmembramento do presente procedimento em 03 outros, um para cada objeto, promovendo-se a autuação e registro destes, sendo feita a autuação do procedimento já existente como relativo apenas ao objeto tratado no item 1 da representação de fls. 04/05; 2) Que sejam extraídas dos autos do procedimento em comento as peças de informação relativas a cada um dos demais itens (3, 4 e 5), sendo em seguida juntadas aos respectivos procedimentos oriundos do desmembramento.

27/04/2020 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 15:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 167/168, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de Procedimento Preparatório nº 040/2018, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua republicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 04 de março de 2020.

04/03/2020 14:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2019

04/03/2020 14:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 167/168, verificando se há existência de procedimentos extrajudiciais em trâmite nesta Promotoria de Justiça com objetos análogos as denúncias consistentes nos autos em epígrafe, no qual constatei as seguintes observações: 1. Denúncia 01, que versa sobre a deficiência das Unidades Básicas de Saúde: existe o Procedimento Administrativo nº 000091-164/2019; 2. Denúncia 02, que trata sobre a falta de adequação do município à Política Nacional de Resíduos Sólidos: existe o Procedimento Administrativo nº 000152-164/2018; 3. Denúncia 03, que refere-se à ineficiência do sistema de iluminação pública: existe a Notícia de Fato nº 000580-164/2019 e o Procedimento Administrativo nº 000091-164/2019; 4. Denúncia 04, que dispõe sobre a ineficiência do serviço de limpeza pública: nada foi encontrado; 5. Denúncia 05, que aborda a falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino: nada foi encontrado; 6. Denúncia 06, que fala sobre o não pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica: já existe ação civil pública para o cumprimento de obrigação de fazer cumulada com responsabilidade por improbidade versando sobre o tema, Processo 0000528-77.2016.8.18.0040. Batalha-PI, 04 de março de 2020.

18/12/2019 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2019 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 17:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2019 17:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 16:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04. Considerando, ainda, que as peças de informações que deram origem ao feito tratam acerca de possíveis irregularidades concernentes à saúde, saneamento básico, serviço de limpeza pública, iluminação pública, merenda escolar e pagamento de piso salarial, DETERMINO seja certificado nos autos acerca da existência de procedimento (s) extrajudiciais em trâmite no âmbito desta Promotoria de justiça com objeto análago ao tratado nos autos em epígrafe. Nomeio o servidor Marco Antonio Oliveira Fontinele para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI. Republique-se a portaria, constando a presente conversão. Expedientes necessários.

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

09/10/2018 10:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/10/2018 10:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria certificando do comparecimento dos vereadores relatando os problemas encontrado no município de Batalha-PI.

09/10/2018 10:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 10:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 13:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/07/2018 13:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal a solicitação encaminhada.

18/07/2018 13:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

18/07/2018 12:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, onde os vereadores compareceram para esclarecer da ineficiência dos serviços públicos do município de Batalha.

09/07/2018 13:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor GUILHERME MACHADO, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição anexa. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/07/2018 13:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor GONÇALO DOS SANTOS, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição anexa. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/07/2018 13:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor LUIZ GONZAGA MIRANDA, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição anexa. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/07/2018 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor PAULO GILMAR PIRES DE CARVALHO, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição anexa. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/07/2018 13:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor NERIOSTON MORAES CASTRO, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição anexa. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

09/07/2018 13:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 375/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 125-164/2017 Batalha (PI), 09 de julho de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao ofício nº 150/2018, deste órgão, datado de 10/04/2018 e recebido em 11/04/2018, e nem para sua reiteração, no Ofício nº 206/2018, datado de 16/05/2018 e recebido em 16/05/2018, o qual REQUISITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha informações atualizadas sobre os itens 1 ao 6 da petição de fls. 02/03 (em anexo). Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

09/07/2018 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Reitere-se uma última vez o ofício requisitório de informações ao município. Lado outro, notifiquem-se os vereadores peticionários do documento inicial para que compareçam neste órgão para dizer do cumprimento ou satisfação dos itens 1 a 6 da petição inicial. Cumpra-se. Batalha-PI, 28 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

28/06/2018 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 14:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/06/2018 14:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 133/2018, datado de 03/04/2018 e recebido em 06/01/2018, e nem respondeu também sua reiteração nº 206/2018, datado de 16/05/2018 e receibo em 16/05/2018.

26/06/2018 14:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 133/2018, datado de 03/04/2018 e recebido em 06/01/2018, e nem respondeu também sua reiteração nº 206/2018, datado de 16/05/2018 e receibo em 16/05/2018.

17/05/2018 14:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos, que, conforme despacho da NF nº 117-164/2018, os autos referentes a recursos destinados à Saúde do município de Batalha, foram devidamente fotocopiados e juntados ao procedimento mencionado.

16/05/2018 09:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 206/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 125-164/2017 Batalha (PI), 16 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao ofício nº 150/2018, deste órgão, datado de 10/04/2018 e recebido em 11/04/2018, o qual REQUISITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha informações atualizadas sobre os itens 1/6 da petição de fls. 02/03 (em anexo). Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

16/05/2018 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Reitere-se Ofício, requisitando junto a Prefeitura Municipal de Batalha informações atualizadas sobre os itens 1/6 da petição de fls. 02/03 (em anexo).

16/05/2018 09:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou resposta no prazo pre-determinado de 10 (dez) dias úteis, ao ofício nº 133/2018, datada de 03/04/2018 e recebido em 06/04/2018, requisitando junto a Prefeitura Municipal de Batalha informações atualizadas sobre os itens 1/6 da petição de fls. 02/03 (em anexo).

16/05/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 133/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 125-164/2017 Batalha (PI), 03 de abril de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA Prefeitura Municipal de Batalha informações atualizadas sobre os itens 1/6 da petição de fls. 02/03 (em anexo). Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

03/04/2018 12:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter a presente Notícia de Fati em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar denúncia feita pelos Vereadores do Município de Batalha/PI, sobre a ineficiência dos serviços públicos existentes no município de Batalha/PI, na atual gestão municipal.

03/04/2018 12:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do presente feito, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, CONVERTA-SE em Procedimento Preparatório, confeccionando e publicando-se respectiva portaria. Oficiar o Município requisitando informações sobre os itens 1/6 da petição de fls. 02/03, do ano de 2017. Com a juntada das informações, voltem-se conclusos.

03/04/2018 12:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 13:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

22/11/2017 13:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 09:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

05/05/2017 09:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que aos 04 dias de maio de 2017, o Sr. RAIUMUNDO NONATO FIRME DA SILVA apresentou TERMO DE DECLARAÇÃO, fls. 112, e juntadamente com o referido termo apresentou a documentação de fls.113/122. Tendo sido realizada a juntada de tal documentação aos autos.

05/05/2017 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Aos 04 de maio de 2017, comapareceu a sede da 2° PJB o Sr. RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA, declarando o seguinte:QUE conforme inúmeras postagens de servidores municipais e cidadãos não servidores nas redes sociais, grupos de whatsApp, páginas de facebook e Portal Folha de Batalha, em relação à denúncias de suspeitas de problemas na atual administração municipal.

05/05/2017 09:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 de maio de 2017, faço juntada do OF. N° 023/2017 da Câmara Municipal de Batalha-PI, em resposta ao OF. 2° PJB n°:04/2017

05/05/2017 09:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

No dia 25.04.2017 a CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA-PI encaminhou OF. n° 023/2017, acusando o recebimento do OF. 2° PJB n°:04/2017

05/05/2017 09:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

no dia 24.04.2017 a Prefeitura Municipal de Batalha-PI apresentou o ofício n° 086/2017 em resposta ao ofício 2°PJB n° 071/2017

05/05/2017 09:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 de abril de 2017 foi realizada a juntada do relatório de fiscalização a postos de saúde

04/05/2017 11:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à PMB requisitando informações escritas acerca de problemas na administração pública em diversos setores, constantes de Representação formulada por parte dos vereadores de Batalha.

23/03/2017 10:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática