12/02/2021 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

10/12/2020 11:03:47 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 22:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 09:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 09:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

03/10/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 532/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 16113/2019.

03/10/2019 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou o arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 09:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:23:57 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 436/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

04/02/2019 12:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 124/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 08:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 124/2019-24ªPJ/MPPI, à SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HUMANOS. [[B1]]

18/12/2018 12:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 598/2018.[RM]

18/12/2018 12:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

15/08/2018 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº598/2018 SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS e 599/2018 IBAMA-24ªPJ/MPPI, à . [[B4]]

15/08/2018 11:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

29/05/2018 08:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 413/2018- 30ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B2]]

22/05/2018 11:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 411/2018- 30ªPJ- SEMAR, Of. nº 413/2018- IBAMA [B1]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

30/01/2018 09:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFICIO Nº 032/2018 - IBAMA [B3]

29/01/2018 09:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFICIO Nº 031/2018 - SEMAR [B3]

22/01/2018 10:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 031/2018-30ªPJ Teresina, 16 de janeiro de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMAR Teresina/PI Senhor(a), Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, o Inquérito Civil nº 000125-172/2015 que tem como objetivo apurar irregular utilização das margens do Rio Parnaíba (APPs), no perímetro compreendido do loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil Teresina-PI. Assim, para fins de instrução dos autos, este Órgão Ministerial notifica Vossa Excelência para que elabore, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo acerca da situação atualizada da área (margens do rio Parnaíba-APP no perímetro compreendido entre loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil), englobando aspectos relativos a existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere a recuperação da área degradada. Cumpre ressaltar que a presente notificação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1.174/2017, recebido em 30.10.2017, o qual não foi respondido até a presente data. Por fim, advertimos que a recusa, o retardamento ou a omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei nº 7347/85 (Lei da Ação Civil Pública), in verbis: Art. 10 da Lei n.º 7.347/85 - Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Atenciosamente, SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça [localização B1]

22/01/2018 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 032/2018-30ªPJ Teresina, 16 de janeiro de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 ¿ bairro Jockey Club. CEP: 64048-400 Teresina ¿ PI Senhor(a), Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, o Inquérito Civil nº 000125-172/2015 que tem como objetivo apurar irregular utilização das margens do Rio Parnaíba (APPs), no perímetro compreendido do loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil Teresina-PI. Assim, para fins de instrução dos autos, este Órgão Ministerial notifica Vossa Excelência para que elabore, no prazo de 60 (sessenta) dias, estudo acerca da situação atualizada da área (margens do rio Parnaíba-APP no perímetro compreendido entre loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil), englobando aspectos relativos a existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere a recuperação da área degradada. Cumpre ressaltar que a presente notificação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1.175/2017, recebido em 27.10.2017, o qual não foi respondido até a presente data. Por fim, advertimos que a recusa, o retardamento ou a omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei nº 7347/85 (Lei da Ação Civil Pública), in verbis: Art. 10 da Lei n.º 7.347/85 - Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Atenciosamente, SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça

05/12/2017 13:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.174/17 e 1.175/17 requisitando diligências - SEMAM e IBAMA [B2].

20/09/2017 09:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante da solicitação apresentada, o Promotor de Justiça suspendeu a presente audiência passando as seguintes deliberações: a) fica concedido dilação do prazo para a SEMAM para que em 60 dias elabore um estudo acerca da situação atualizada da área (margens do rio Parnaíba-APP no perímetro compreendido entre loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil), englobando aspectos relativos a existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere a recuperação da área degradada. b) Oficie-se a SEMAR para que elabore, no prazo de 60 dias, estudo acerca da situação atualizada da área (margens do rio Parnaíba-APP no perímetro compreendido entre loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil), englobando aspectos relativos a existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere a recuperação da área degradada. c) Oficie-se ao IBAMA para que elabore, no prazo de 60 dias, estudo acerca da situação atualizada da área (margens do rio Parnaíba-APP no perímetro compreendido entre loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil), englobando aspectos relativos a existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere a recuperação da área degradada. d) decorrido o prazo acima, façam os autos conclusos. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo disponibilizadas cópias, de igual teor e forma, aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), Estagiário, que o lavrei.

14/09/2017 08:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 872/17 à SEMAR para comparecimento em audiência no dia 20 de setembro de 2017, às 8h30m [C1].

14/09/2017 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 871/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 20 de setembro de 2017, às 8h30m.

14/09/2017 08:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 20 de setembro de 2017, às 8h30m, para tratar acerca da irregular utilização das margens do rio Parnaíba (APPS) no perímetro compreendido do loteamento Maria Alice e Cerâmica Cil, notificando a SEMAR e a SEMAM, onde deverão comparecer munidas de um estudo acerca da situação atual da área, englobando aspectos relativos à existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, inclusive no que se refere à recuperação da área degradada. Cumpra-se.

22/08/2017 09:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 799/17 à SEMAM [AA1].

10/08/2017 12:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Local AA1

10/08/2017 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 84/2017 - converte em Inquérito Civil

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP n° 000125-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidades na ocupação de área localizada em terreno marginal do Rio Parnaíba. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de supostos danos e degradação ambiental decorrentes de atividades desenvolvidas pelos moradores do loteamento Maria Alie e Cerâmica CIL. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

20/06/2017 08:47:20 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de supostos danos e degradação ambiental decorrente de atividades desenvolvidas pelos moradores do Loteamento Maria Alie e Cerâmica Cil. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

24/05/2017 11:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2017 08:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

OF. 443/2017 AO CSMPPI para prorrogação

22/03/2017 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

23/01/2017 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

27/09/2016 10:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 23 de agosto de 2016. [ Localização AA1]

23/06/2016 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 36/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , protocolizado sob o número 12709/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

22/06/2016 12:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PARECER TÉCNICO 63/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

22/06/2016 12:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2016 10:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Enviado à perícia para realizar vistoria

28/03/2016 09:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 320/2016 AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 09:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 319/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

28/03/2016 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 22/2016 AO SENHOR COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2016 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que faça um estudo acerca da situação atual da área, englobando-se aspectos relativos à existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, tomando, logo em seguida, as providências necessárias para dirimir o problema, encaminhando o resultado à esta promotoria no prazo de 30 dias; b) Seja oficiado à Superintendência de Desenvolvimento Rural para que realize um estudo acerca da situação atual da área, englobando-se aspectos relativos à legalidade da ocupação tomando, logo em seguida, as providências necessárias para dirimir o problema, encaminhando o resultado à esta promotoria no prazo de 30 dias; c) Seja oficiado ao Setor de Perícias do Ministério Público para que faça um estudo acerca da situação atual da área, englobando-se aspectos relativos à existência e mensuração do dano ambiental, identificando os responsáveis e apontando soluções, encaminhando o resultado à esta promotoria no prazo de 30 dias;

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 13:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual