18/07/2025 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/07/2025 12:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 18 de j...

02/07/2025 12:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no DOEMMPI, na data de hoje - segue comprovante anexado.   Paulistana-PI, 02 de jul...

03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 09:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público - SIMP 000125-188/2018.   Objeto: fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no Município de Acauã-PI.   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público q...

07/04/2025 13:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a Prefeitura Municipal de Acauã-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPED...

11/02/2025 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000125-188/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA Nº 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Públ...

01/10/2024 16:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Decisão de prorrogação do presente procedimento para o CSMP através do SEI nº 19.21.0115.0036673/2024-12.   Era o que tinha a certi...

01/10/2024 15:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação para a Prefeitura Municipal de Acauã-PI, conforme comprovação em anexo.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   ...

01/10/2024 10:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procedimento, em conformidade com o despacho retro.   Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Paulistana-...

01/10/2024 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuar as investigações.

01/10/2024 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuar as investigações.

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 14:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2024 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Promotoria de Justiça de Paulistana/PI  Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000125-188/2018   DECISÃO     Resumo: Prorrogação...

17/09/2024 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação mediante decisão.

17/09/2024 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação mediante despacho.

17/09/2024 12:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2021, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado mediante Despacho de ID nº 56791170.

17/09/2024 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação mediante Despacho de ID nº 31485012,

17/09/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2023 06:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 18:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/08/2023 14:49:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO Nº 023/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput...

31/08/2023 14:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000125-188/2018   DECISÃO   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP.  ...

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 13:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 277/2022.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023 JAMILE...

27/02/2023 13:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 277/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

26/01/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892031, tendo em ...

15/12/2022 16:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 12:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 277/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE ...

23/11/2022 12:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 277/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

16/08/2022 14:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 277/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE XA...

16/08/2022 14:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 277/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

27/06/2022 13:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                         Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 277/2022 para a Prefeitura de Acauã-PI.   P...

27/06/2022 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 277/2022

23/06/2022 08:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais, que não consta recebimento e juntada de resposta aos expedientes contidos na Portaria inaugural.                          ...

23/06/2022 08:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via sistema SEI - nos termos do comprovant...

23/06/2022 08:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente inquérito no sistema SIMP, em obediência ao Despacho de ID nº 53196174....

23/06/2022 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis

21/03/2022 10:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 10:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

21/03/2022 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

21/03/2022 10:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2022 14:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

14/03/2022 15:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 15:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 15:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 18:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 15:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 16:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 15:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 045/2018, encaminhado ao município de Acauã, requisitando informações.

20/04/2018 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática