02/02/2024 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/02/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 10:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000125-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

31/01/2024 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 13:55:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

04/12/2023 13:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2023 09:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

31/10/2023 09:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de publicação  da Decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI, 31 de Outubro de 2023 Jamil...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 18 de setembro de 2...

18/09/2023 10:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXA

12/09/2023 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 14:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                 Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 29 de Junho de...

29/06/2023 14:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação da Secretaria de Educação de Acauã-PI .   Paulistana-PI, 21 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Se...

21/06/2023 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 163/2023.   Paulistana-PI, 21 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro Mat...

21/06/2023 09:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 163/2023

21/06/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho de prorrogação para o CSMP, para fins de conhecimento.   Paulistana-PI, 21 de ...

12/05/2023 20:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

12/05/2023 20:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS.

12/05/2023 20:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 16:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 125-189/2016   DESPACHO   Vistos, etc.,   ...

12/05/2023 16:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 12:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 12:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

09/05/2023 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2023 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a manifestação da Prefeitura Municipal de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 21 de Março de 2023. WENDEL LAMARTHE NOBRE GOM...

21/03/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 13:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 408/2022.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023 JA...

27/02/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta da municipalidade...

26/01/2023 11:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892036, tendo em ...

15/12/2022 16:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2022 09:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 408/2022.   Paulistana-PI, 03 de Agosto de 2022 JAMILE ...

03/08/2022 09:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 408/2022

01/08/2022 09:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 09:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/07/2022 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO                     Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 53996563, assim como, a resposta ao expedeinte n° 146/2022 (53996498),  faço concluso o presente inquérito para as d...

18/07/2022 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho juntado no envento de ID 34681904.                             Era ...

18/07/2022 11:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 149/2022.   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE...

28/04/2022 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 146/2022 para a Prefeitura Municipal de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 27 de Abril de 2022...

28/04/2022 10:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 149/2022

25/04/2022 10:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                            Certifico, para os devidos fins legais, que verifiquei o email da promotoria, assim como, os arquivos físicos da referida dependência e não constatei indícios d...

25/04/2022 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                     Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério P...

23/02/2022 13:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2022 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2022 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 09:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 213/2019 encaminhado a Prefeitura Municipal, renovando expediente, em cumprimento ao despacho exarado.

28/11/2019 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Renove-se expediente de fls. 087, via ARMP.

27/11/2019 12:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 213/2019, encaminhado a Prefeitura municipal de Acauã, em cumprimento ao despacho exarado.

27/11/2019 11:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 213/2019, encaminhado a Prefeitura municipal de Acauã, em cumprimento ao despacho exarado.

27/11/2019 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Renove-se expediente de fls. 087, via ARMP.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 14:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 078.

29/11/2018 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 14:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2016 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 003/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

02/06/2016 09:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 003/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

02/06/2016 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática