07/12/2023 08:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2023 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

07/12/2023 06:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes

05/12/2023 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000125-189/2019   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

05/12/2023 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:56:58 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 13:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2023 14:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 12:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. E, para constar, lavro e assin...

17/04/2023 08:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, encaminhei a decisão de arquivamento para a noticiante/interessa...

11/04/2023 09:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autosa confirmação de recevimento da decisão de arquivamento pelo Diário Oficial do Ministério Público, bem como indicação da dat...

09/02/2023 09:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para  o Diário Oficial do Ministério Público, na data de hoje.  ...

26/01/2023 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme anexo.

25/01/2023 12:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 12:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2023 12:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2023 11:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892050, tendo em ...

15/12/2022 16:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2022 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                          Faço juntar aos autos o Aviso de Recebimento do expediente retro.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO...

21/07/2022 11:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                          Faço juntar aos aujtos ocomprovante de postagem do expediente retro.   Paulistana-PI, 21 de Julho de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPED...

20/07/2022 12:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que não consta no procedimento dados necessários para o cumprimento do feito, diante disso, realizei busca no BID e foi enco...

05/07/2022 10:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 295/2022

29/06/2022 12:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                             Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 012/2019 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CA...

23/06/2022 08:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não consta nos autos o  cumprimento dos expedientes contidos na Portaria de ID nº 2378665.                   ...

23/06/2022 08:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                             Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP, via sistema SEI - nos termos do comprovante em...

25/02/2022 12:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

25/02/2022 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

25/02/2022 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2022 14:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2019 14:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor.

27/08/2019 14:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

27/08/2019 13:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração.

27/08/2019 13:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática