Acompanhamento de Processos
Processo: 000125-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 11/2013
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
15/10/2021 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Certifico ainda que, na presente data, procedi com o Arquivamento do presente Inquérito Civil Público no arquivo permanente das Promotoria de Justiça de Cristino Castro, Caixa 44, bem como no sistema SIMP.
15/10/2021 12:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/10/2021 08:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/10/2021 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/10/2021 08:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
17/09/2021 13:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/09/2021 13:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Minuta
19/07/2021 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/06/2021 08:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/06/2021 08:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/06/2021 08:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/06/2021 14:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/06/2021 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/06/2021 10:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/06/2021 09:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
14/06/2021 17:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
14/06/2021 17:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
10/06/2021 15:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/06/2021 15:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/06/2021 15:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/08/2020 18:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/08/2020 17:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 31680253
12/08/2020 17:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme teor do despacho de ID 31680253
12/08/2020 13:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/08/2020 13:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/02/2020 09:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.
28/02/2020 09:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Resposta ao ofício nº 173/2019 PJCC
09/08/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 173/2019 PJCC, encaminhado a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
08/08/2019 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho determinando expedição de ofício.
08/08/2019 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
19/03/2019 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando perícia
19/03/2019 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando perícia
19/03/2019 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resultado de perícia
19/03/2019 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Aguardando perícia
19/03/2019 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Aguardando perícia
19/03/2019 08:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
19/03/2019 08:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
15/02/2019 13:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça
15/02/2019 13:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 08/2019- CTTP
15/02/2019 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n 27/2019
29/01/2019 16:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Outras providências
29/01/2019 14:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.
29/01/2019 13:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 018/2019/CACOP
29/01/2019 13:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n/ 07-2019 PJCC
15/01/2019 14:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de expedição de documento
15/01/2019 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para atendimento da solicitação constante do ofício n° 73/2018(fls. ) sem que houvesse resposta. CONCLUSÃO Em face da certidão supra faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça. E, para constar, lavrei este termo. Eu, _________Milene dos Santos Nunes, Assessora da Promotoria de Justiça da Comarca de Cristino Castro, digitei e imprimi.
15/01/2019 12:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 73/2018 - PJCC
15/01/2019 12:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Outras providências
15/01/2019 11:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 11:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2017 11:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41