20/10/2021 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão.

20/10/2021 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/07/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 16:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 18:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Martha Celina de Oliveira Nunes

08/06/2021 12:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 09:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 22:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 10:24:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

09/12/2019 08:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 14:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado copia do despacho ao Secretário Rafael Tajra Fonteles pelo oficio 04/2019 ,aguardando resposta

16/10/2019 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da data do seu vencimento, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007 ; e b) Seja reiterada a expedição de REQUISIÇÃO PESSOAL ao Secretário de Estado da Fazenda, o Sr. Rafael Tajra Fonteles, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente informações detalhadas sobre o cumprimento do cronograma de pagamento ao SINPOLJUSPI, relativos aos débitos oriundos dos repasses das contribuições associativas consignadas em folha, fazendo especial menção ao mês a que se referem as ordens bancárias e programações de desembolso. Em tempo, DETERMINO ainda que seja advertido à Autoridade oficiada que o descumprimento de Requisição Ministerial implicará na responsabilidade criminal de quem lhe der causa, podendo configurar, em tese, o crime de recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à eventual propositura de Ação Civil Pública, nos termos do artigo 10, da Lei 7.347/85, sem prejuízo de outras cominações penais eventualmente aplicáveis. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos os autos.

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 08:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2019 11:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e do oficio 010/2019 ao Procurador Geral do Estado do Piauí(Plínio Clerton Filho) pelo oficio 026/2019 e copia do despacho e de fls. 125 ao secretário de Fazenda do Estado do Estado do Piauí(Rafael Tajra Fonteles) pelo oficio 010/2019 no prazo de 10 dias

18/12/2018 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Notifique-se com cópias do ofício de fls.125, o atual Secretário da Fazenda do Estado, com cópia ao Procurador Geral do Estado do Piauí, para que informe, no prazo de até 10 dias, se os repasses estão em regularidade, e caso irregulares que apresentem tabela com os repasses ainda pendentes e explique qual o motivo dos atrasos. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos.

18/12/2018 08:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 10:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí (Antônio Luiz Soares Santos) pelo oficio 633/2018 no prazo de 10 dias

02/10/2018 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notifique-se com cópias do ofício de fls.125, o atual Secretário da Fazenda do Estado, para que informe, no prazo de até 10 dias, se os repasses estão em regularidade, e caso irregulares que apresentem tabela com os repasses ainda pendentes e explique qual o motivo dos atrasos.

02/10/2018 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 08:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2018 13:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe o despacho e de fls.114/115 ao Diretor -Presidente do SINPOLJUSPI ( José Roberto Pereira da Silva) pelo oficio 450/2018 no prazo de 10 dias.

12/07/2018 08:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da resposta do Secretário de Fazenda do Estado do Piauí ¿ Sr. Rafael Tajra Fonteles, de fls. 114, prudente que se oportunize a parte interessada tomar conhecimento e se manifestar para que a formação da opinio delicti deste órgão ministerial se aperfeiçoe. Diante do exposto, determino que seja oficiado o SINPOLJUSPI para que se manifeste acerca da defesa de fls. 114 e documento anexo no prazo de 10 dias úteis. Notifique-se com cópias das fls. 114 e 115.

12/07/2018 08:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2018 13:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias da Portaria PGJ 1521/2018 e fls. 04/17 ao Governador do Estado do Piauí (José Wellington Barroso Dias) pelo oficio 384/2018 e ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí (Florentino Alves Vera) pelo oficio 391/2018 e ao Secretário de Educação do Estado do Piauí (Helder Sousa Jacobina) pelo oficio 393/2018 e ao Secretário de Fazenda do Estado do Piauí (Rafael Tajra Fonteles) oficio 392/2018 no prazo de dez dias.

30/05/2018 13:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.