Acompanhamento de Processos
Processo: 000125-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 04/2017
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal De Guaribas (pi)
12/06/2024 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
12/06/2024 09:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/06/2024 09:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000125-233.2019 Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...
12/06/2024 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/06/2024 09:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
28/05/2024 09:12:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
28/05/2024 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2024 13:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2024 08:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/04/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000125-233/2019 CERTIFICO: 1) notificação dos interessados pela via editalícia; 2) enca...
30/04/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DILIGÊNCIA ELETRÔNICA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000125-233/2019 Informo que, nesta data, procedi à diligência determinada nos autos do pr...
12/04/2024 11:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DECISÃO EM ANEXO.
12/04/2024 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2024 10:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2024 09:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N. 125-233/2019 DESPACHO Visto em Correição. 1. ( )Nomeio o Servidor requisitado Rogério Moura da Silva, para secr...
13/03/2024 08:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Venho por meio deste instrumento anexar a resposta da Câmara dos Vereadores de Guaribas-PI. Assim, faço dos autos conclusos para despacho. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Jus...
13/03/2024 08:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
08/03/2024 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DESPACHO SIMP n. 000125-233.2019 Consoante os autos, seja a Câmara dos Vereadores de Guaribas-PI oficiada, a fim de que forneça as datas de início e término do mandato do gestor investigad...
31/10/2023 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
15/09/2023 17:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 10:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO SIMP: 000125-233.2019 Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...
29/08/2023 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
28/08/2023 16:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Consoante o última decisão de julgamento do CNMP, faço os autos conclusos para despacho/decisão. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça
10/07/2023 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em v...
26/06/2023 10:06:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.
26/06/2023 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Ofício n. 49/2023 - PJCA Caracol (PI), 10 de maio de 2023. A Sua Exc...
10/05/2023 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fito de apurar supostas irregularidades na contratação de grande quantidade de servidores a titulo "cargo comissionado" para funções ...
22/11/2022 10:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...
22/11/2022 09:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/12/2019 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.
12/12/2019 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: EM FACE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR AS INVESTIGAÇÕES.
12/12/2019 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
23/09/2019 10:35:55 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
27/03/2019 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2019 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48