16/12/2022 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/12/2022 13:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/12/2022 13:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/12/2022 13:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/11/2022 11:54:15 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1368ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/06/2022 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2022 14:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/06/2022 14:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2022 13:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Púb...

27/01/2022 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2022 14:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 13:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 13:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 11:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 12:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 08:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 13:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 10:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 16:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/04/2021 17:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 17:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 10:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 11:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 11:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 536, Quarta-feira de 04/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

04/12/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima ¿ Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

04/12/2019 08:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

05/09/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157700 7 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 415/2019, expedido no procedimento SIMP 000125-283/2019.

05/09/2019 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 468, Segunda-feira de 26/08/2019, cópia de portaria. Procedo à juntada do comprovante.

19/08/2019 12:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia de Portaria deste procedimento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 10:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, cópia da portaria do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

14/08/2019 11:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 415/2019 e o Formulário geral de solicitação, remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

14/08/2019 10:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 12:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 415/2019 ao CAODEC solicitando a realização de Vistoria in loco nos Telecentros Comunitários de São Félix-PI e de São Miguel da Baixa Grande-PI, com a emissão de Relatório de Vistoria Técnica, com o objetivo de verificar o grau de acessibilidade destes ambientes para atender as particularidades das pessoas com deficiências, e para isso, encaminho formulário e cópias das Portarias dos Inquéritos Civis Públicos nº 001/2008 e nº 002/2008 e do Relatório de Vistoria Técnica Nº 197/2015.

15/07/2019 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 12:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2019 12:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 47/2019 de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 002/2008.

15/07/2019 12:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 17:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 17:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 19:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em atenção ao despacho retro, encaminho os autos em questão ao Promotor de Justiça Titular da PJ de São Félix do Piauí, Dr. Luiz Antônio França Gomes.

16/07/2018 17:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2018 16:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ELABORE-SE nova capa para os autos. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. REITERE(M)-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho ministerial de fl. 26, considerando que, salvo melhor juízo, não houve resposta da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí. Cumpra-se com urgência. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018.

27/03/2018 10:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTO o Procedimento Preparatório (PIP) em epígrafe em Inquérito Civil (IC), com o devido registro, mediante Portaria de Conversão anexa, havendo a necessidade de diligências imprescindíveis à resolução do caso, observadas as cautelas e providências de estilo.

26/03/2018 14:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática