Acompanhamento de Processos
Processo: 000125-358/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000680-47.2019.8.18.0032
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Grave
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Antonio Carlos De Lima
09/06/2025 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
09/06/2025 08:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3018928)
Limite para manifestação: 28/05/2025 - 23:59
07/05/2025 13:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2025 13:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
07/05/2025 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/03/2025 17:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (13118860)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
27/03/2025 09:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, bairro Catavento, Centro Empresarial Premium, CEP 64.607-165, fone: (89) 3422.1141 ...
26/03/2025 15:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/03/2025 15:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/03/2023 07:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
29/03/2023 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
29/03/2023 13:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/12/2022 08:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
30/11/2022 09:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/11/2022 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/06/2022 15:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
23/06/2022 08:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
20/06/2022 11:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
20/06/2022 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/06/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/06/2022 14:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciente
08/06/2022 13:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
PJE na caixa da Promotoria
08/06/2022 13:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/05/2022 12:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
20/05/2022 14:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
20/05/2022 14:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
05/05/2022 13:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Declinio de AF
04/05/2022 18:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/05/2022 18:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
21/03/2022 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
31/01/2022 18:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Resposta ao(s) expediente(s): 4124259
31/01/2022 18:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4124259)
31/01/2022 18:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
31/01/2022 09:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
31/01/2022 07:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
protocolos ímpares
27/01/2022 12:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/01/2022 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/03/2020 13:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira
26/03/2020 21:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO. CIENTE DE AUDIÊNCIA. OBS: ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO ELETRÔNICO. AUTOS FÍSICOS PERMANECEM NO GABINETE DA 4ª PROMOTORIA DE PICOS.
26/03/2020 21:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2020 21:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ANTONIO CARLOS DE LIMA pela prática do crime previsto no art. 129, §1º, I, do Código Penal Brasileiro, agravada pelo art. 61, II, ¿a¿. Vieram os autos para ciência da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2020, às 13h00min, no Juízo Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Picos. Todavia, a 4ª Promotoria de Picos não possui atribuição para participar de audiências realizadas junto ao Juízo Auxiliar da 4ª Vara da Comarca de Picos, cabendo à 8ª Promotoria de Picos a ciência e participação no referido ato, conforme disposto na Resolução nº 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, alterada recentemente pela Resolução nº 04/2019. Ante o exposto, DECLINO da atribuição para ciência da designação de audiência e determino à Secretaria Unificada a redistribuição dos presentes autos para a 8ª Promotoria de Justiça de Picos-PI.
18/03/2020 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
12/03/2020 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
12/03/2020 10:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
03/09/2019 09:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/09/2019 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA DO OFÍCIO N° 311/2019/MPPI/PJP/SUPJP/4ªPJ-PICOS. OBS: RECEBIMENTO COM RETORNO EXTERNO SEM PROCESSO FÍSICO PARA JUNTADA.
03/09/2019 09:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
30/08/2019 11:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/08/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nesta data, certifico o cumprimento do item 3 do despacho, com expedição dos seguintes documentos: * OFÍCIO N° 311/2019/MPPI/PJP/SUPJP/4ªPJ-PICOS.
30/08/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos OFÍCIO N° 311/2019-000125-358/2019/SUPJP/4ªPJ-PICOS Processo nº 00000680-47.2019.8.18.0032 Inquérito Policial nº 004.305/2019 ¿ 3ª DRPC/PICOS/ Picos, 30 de agosto de 2019. Ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil de Picos Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos - PI Assunto: Requisição de informação. Em face de existência do Processo nº 00000680-47.2019.8.18.0032, Simp 000125- 358/2019, tramitando na 4ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, Inquérito Policial nº 004.305/2019 ¿ 3ª DRPC/PICOS, requisito de Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir processo encimado, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1. Que avalie os prejuízos da vítima, Lúcio Felipe de Sousa, especialmente, gastos com medicamentos e tratamento, nos termos do artigo 13, II, do CPP; 2. Informações acerca dos fatos noticiados, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br. Advirto Vossa Excelência que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, GERSON GOMES PEREIRA Promotor de Justiça Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br
29/08/2019 14:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Impedimento
29/08/2019 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira
Oferecimento de denúncia. À Secretaria para cumprimento do requerido em cota introdutória e posterior remessa à 4ª Vara de Picos.
29/08/2019 10:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
16/08/2019 09:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
16/08/2019 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
25/07/2019 08:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Promotor de Justça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do ofcio nº 107/2019- 4ª PJP (em anexo) e a manutenção dos autos em secretaria, aguardando resposta da Delegacia de Polícia.
25/07/2019 08:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
02/07/2019 07:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Picos
DE ORDEM DO DIRETOR DE SEDE ENCAMINHO O PRESENTE PROCEDIMENTO
02/07/2019 07:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
02/07/2019 07:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55