29/04/2025 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2176/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2025.

29/04/2025 11:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2176/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2025.

29/04/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2025 10:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

21/02/2025 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DO CAPS II SUL.

21/02/2025 09:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 884/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DO CAPS II SUL.

21/02/2025 09:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2025 AO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NO REFERIDO CAPS.

21/02/2025 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 883/2025 AO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NO REFERIDO CAPS.

21/02/2025 09:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 09:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

2025-02-18 (2).pdf - 2025-02-18 (2).pdf-otimizado_1

18/02/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ 036/2025 AO (A) SR. (A) MARIA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, OBJETIVANDO CONTATO COM ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA DO PRESENTE PROCEDIMENT...

13/02/2025 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ 036/2025 AO (A) SR. (A) MARIA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, OBJETIVANDO CONTATO COM ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA DO PRESENTE PROCEDI...

13/02/2025 09:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 815/2025 À GSM/FMS REQUERENDO VISITA TÉCNICA AO PACIENTE EM QUESTÃO, COM ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PJ.

13/02/2025 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 815/2025 À GSM/FMS REQUERENDO VISITA TÉCNICA AO PACIENTE EM QUESTÃO, COM ENVIO DE RELATÓRIO PARA ESTA PJ.

13/02/2025 09:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/02/2025 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/02/2025 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/02/2025 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/02/2025 09:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

13/02/2025 09:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 16:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO A DECLARANTE.

20/03/2024 16:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO A DECLARANTE.

20/03/2024 16:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 09:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ICP 58-2023

17/01/2024 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 11:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 10:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

19/12/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4088-2023 - CAODS - CONVERSÃO

19/12/2023 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4087-2023 - CSMP - CONVERSÃO

19/12/2023 10:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 236-2023 - CONVERSÃO

19/12/2023 10:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2023 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 058-2023

22/11/2023 12:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 2951-2023

08/11/2023 08:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

03/10/2023 11:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2951-2023 - GSM

03/10/2023 11:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2951-2023 - GSM

03/10/2023 11:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2950-2023 - PP 058-2023 - CSMP

03/10/2023 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

03/10/2023 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 058-2023

03/10/2023 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 10:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DIÁRIO

03/10/2023 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO 

22/09/2023 10:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

22/09/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 10:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 10:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1814-2023 - PP 58-2023 GSM

21/06/2023 10:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1814-2023 - PP 58-2023 GSM

21/06/2023 10:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 16/2023 EM PP 58/2023

21/06/2023 10:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 097-2023  - PP 58-2023

21/06/2023 10:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 10:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2023 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 16-2023 EM PP 58-2023

21/06/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 10:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0395-2023 - NF 16-2023- GSM

13/02/2023 10:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0395-2023 - NF 16-2023- GSM

13/02/2023 10:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

13/02/2023 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 16-2023

13/02/2023 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 16-2023

03/02/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação 3028/2022 para conhecimento e providências.

03/02/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual