Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 70/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Educandário Cristo Vive
23/09/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento após homologação do CSMP.
23/09/2021 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2021 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/09/2021 13:46:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2021 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 09:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/08/2021 11:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 10:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 09:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2021 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho em anexo.
16/02/2021 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.
16/02/2021 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 09:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/02/2021 09:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/08/2020 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/07/2020 16:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 11:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2020 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2020 13:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 26/2020 dirigido à Presidente do CSMP.
20/01/2020 13:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 26/2020 dirigido à Presidente do CSMP.
20/01/2020 13:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o encaminhamento do procedimento para o CSMP a fim de deliberar sobre a prorrogação do prazo de investigação.
16/12/2019 13:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 479/2019 dirigido para a instituição de ensino.
16/12/2019 13:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 479/2019 dirigido para a instituição de ensino.
16/12/2019 13:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.
23/04/2019 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.
16/04/2019 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de vistoria in loco na instituição de ensino.
08/03/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de vistoria in loco na instituição de ensino.
08/03/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2019 07:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido a Instituição de Ensino.
23/01/2019 07:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício dirigido a Instituição de Ensino.
23/01/2019 07:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
22/01/2019 11:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício solicitando manifestação a Instituição de Ensino.
22/01/2019 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício solicitando manifestação a Instituição de Ensino.
22/01/2019 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício solicitando manifestação da Instituição de Ensino.
18/12/2018 08:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício informando a data da audiência dirigido a instituição de ensino.
18/12/2018 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício informando a data da audiência dirigido a instituição de ensino.
18/12/2018 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.
29/10/2018 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de audiência extrajudicial para o dia 07/11/2018 às 10:00.
29/10/2018 07:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.
29/10/2018 07:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.
29/10/2018 07:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.
23/10/2018 10:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar sobre a prorrogação do prazo do ICP.
23/10/2018 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar sobre a prorrogação do prazo do ICP.
23/10/2018 10:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017.
23/10/2018 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.
29/08/2018 10:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de não comparecimento em audiência extrajudicial.
24/07/2018 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada com a representante do Educandário Cristo Vive.
24/07/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido ao Educandário Nossa Senhora dos Remédios.
24/07/2018 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício dirigido ao Educandário Nossa Senhora dos Remédios.
24/07/2018 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência Educandário Nossa Senhora dos Remédios.
24/07/2018 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.
24/07/2018 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.
24/07/2018 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.
24/07/2018 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.
15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.
15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.
26/02/2018 13:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.
24/01/2018 14:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.
24/01/2018 14:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.
24/01/2018 14:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.
07/12/2017 09:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
08/11/2017 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 87/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Cristo Vive.
25/10/2017 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08