Acompanhamento de Processos

Processo: 000126-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/10/2017 09:41:59
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 00:59:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 70/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro (substituto)

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Educandário Cristo Vive

Histórico de Movimentações

23/09/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do procedimento após homologação do CSMP.

23/09/2021 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/09/2021 13:46:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/08/2021 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2021 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2021 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 09:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/08/2021 11:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2021 10:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2021 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2021 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 09:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2021 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho em anexo.

16/02/2021 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

16/02/2021 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 11:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 09:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2021 09:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/08/2020 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/07/2020 16:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/01/2020 11:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/01/2020 13:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 26/2020 dirigido à Presidente do CSMP.

20/01/2020 13:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 26/2020 dirigido à Presidente do CSMP.

20/01/2020 13:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminhamento do procedimento para o CSMP a fim de deliberar sobre a prorrogação do prazo de investigação.

16/12/2019 13:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício nº 479/2019 dirigido para a instituição de ensino.

16/12/2019 13:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício nº 479/2019 dirigido para a instituição de ensino.

16/12/2019 13:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

23/04/2019 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.

16/04/2019 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de vistoria in loco na instituição de ensino.

08/03/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de vistoria in loco na instituição de ensino.

08/03/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2019 07:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido a Instituição de Ensino.

23/01/2019 07:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício dirigido a Instituição de Ensino.

23/01/2019 07:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

22/01/2019 11:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício solicitando manifestação a Instituição de Ensino.

22/01/2019 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício solicitando manifestação a Instituição de Ensino.

22/01/2019 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício solicitando manifestação da Instituição de Ensino.

18/12/2018 08:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício informando a data da audiência dirigido a instituição de ensino.

18/12/2018 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício informando a data da audiência dirigido a instituição de ensino.

18/12/2018 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.

29/10/2018 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designação de audiência extrajudicial para o dia 07/11/2018 às 10:00.

29/10/2018 07:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.

29/10/2018 07:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.

29/10/2018 07:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.

23/10/2018 10:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar sobre a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar sobre a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017.

23/10/2018 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

29/08/2018 10:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de não comparecimento em audiência extrajudicial.

24/07/2018 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada com a representante do Educandário Cristo Vive.

24/07/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido ao Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício dirigido ao Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência Educandário Nossa Senhora dos Remédios.

24/07/2018 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.

24/07/2018 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do ofício dirigido ao Educandário Cristo Vive.

24/07/2018 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência com o Educandário Cristo Vive.

24/07/2018 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

24/01/2018 14:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.

24/01/2018 14:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.

24/01/2018 14:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.

07/12/2017 09:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 87/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Cristo Vive.

25/10/2017 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2017 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08