Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-025/2015
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 11/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Saad - Leste
06/02/2019 14:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2019 14:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento
06/02/2019 14:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2019 08:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/02/2019 08:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2019 09:29:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
1302ª Sessão Ordinária.
21/01/2019 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2019 09:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2018 08:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP
10/12/2018 08:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento
10/12/2018 08:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2018 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2017 juntei a presente documentação (Ofício nº 343/2017 - GAB/SDU-LESTE) referente ao possível conluio no Pregão Presencial SRP nº 52/2015, realizado pela SDU-Leste.
04/09/2018 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 15:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 16/2017 - instauração do ICP Nº 11/2017
14/05/2018 15:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 15:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
11/05/2018 10:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista o teor do Ofício nº 343/2017 ¿ GAB/SDU ¿ LESTE, informando que o Pregão Presencial nº 052/2017 não fora homologado, determino que se elabore minuta do despacho de arquivamento.
11/05/2018 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2017 08:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2017 08:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2017 08:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 156/2017
24/03/2017 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2017 10:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2017 10:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2015 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 666 (2015) SDU-LESTE
09/11/2015 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 629/2015 - SEMA
09/11/2015 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 578/2015 - SEMA
09/11/2015 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2015 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31