15/09/2022 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

13/09/2022 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:58:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2022 13:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 11:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 09:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Arquivamento com remessa ao Conselho

03/08/2022 14:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 497-2022

03/08/2022 14:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/08/2022 14:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1072/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

03/08/2022 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

03/08/2022 13:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1076/2022 - Comunica a DIVISA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 65/2017.

03/08/2022 13:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

03/08/2022 13:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1075/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº  65/2022

03/08/2022 13:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente da COREN.

03/08/2022 13:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1074/2022 - Comunica ao Presidente da COREN-PI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 65/2017

03/08/2022 12:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HILP.

03/08/2022 12:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1073/2022 - Comunica ao Diretor da HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 65/2017

03/08/2022 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 65/2022.

20/06/2022 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 12:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 65/2017

03/05/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 206/2022 e anexo, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0213/2022.

02/02/2022 10:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 10:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2022 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 12:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 12:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2021 12:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2021 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2021 09:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 09:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências

26/10/2021 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2021 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 10:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 10:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 10:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/09/2021 12:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 09:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 12:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 11:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 09:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 10:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 11:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 08:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2020 08:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2020 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 815/2020 - Reitera requisição de providências à direção-geral do HILP.

27/04/2020 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 814/2020 - Reitera requisição de providências à SESAPI.

13/03/2020 08:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

13/03/2020 08:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

28/02/2020 12:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0442/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.

28/02/2020 12:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0441/2020 - Requisita providências a SESAPI.

28/02/2020 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HILP requisitando informações atualizadas e outras providências.

27/02/2020 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 306/2019, oriundo da direção-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1531/2019.

27/02/2020 09:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 306/2019, oriundo da direção-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1531/2019.

07/11/2019 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1872/2019 - Requere manifestação à SESAPI.

07/11/2019 09:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1871/2019 - Requere informações e providências à SESAPI.

07/10/2019 09:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 210/2019

07/10/2019 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1535/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 26/2019 ao Conselho Tutelar.

07/10/2019 09:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1534/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 26/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

07/10/2019 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1532/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 26/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

07/10/2019 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1531/2019 - Requisita manifestação ao HILP.

07/10/2019 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1530/2019 - Requisita manifestação a SESAPI.

07/10/2019 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 680/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 26/2019 ao CSMP.

07/10/2019 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 681/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 26/2019 ao CAODS.

07/10/2019 08:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1522/2019 - Requisita informações e providência a SESAPI.

07/10/2019 08:57:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 026/2019 - ICP 65/2017

07/10/2019 08:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que determina a expedição de Recomendação Administrativa e realização de diligências, referente ao ICP 65/2017.

02/10/2019 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício nº 254/2019, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1021/2019.

02/10/2019 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 254/2019, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1021/2019.

19/07/2019 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1021/2019 - que requisita informações ao ao Diretor geral do HILP

17/07/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes realizei a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 174/2019

17/07/2019 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH

17/07/2019 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos Pontes foi realizada a juntada de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 147/2019

17/07/2019 11:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HILP

22/05/2019 10:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 65 2017 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 546 2019

26/04/2019 08:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 561/2019 encaminhando a Recomendação n° 12/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

26/04/2019 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 560/2019 encaminhando a Recomendação n° 12/2019 ao Diretor do Hospital Lucídio Portella.

26/04/2019 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 559/2019 encaminhando a Recomendação n° 12/2019 à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

25/04/2019 13:16:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação n° 12/2019 ao Hospital Infantil Lucídio Portella para que se adeque às condições de qualidade de funcionamento exigíveis no que concerne aos aparelhos e equipamentos de radiodiagnóstico.

25/04/2019 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 546/2019 que solicita ao COREN manifestação acerca do relatório da vigilância sanitária

25/04/2019 10:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de relatório de inspeção sanitária n° 151/2019

25/04/2019 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Relatório de Inspeção Sanitária n° 151/2019

23/04/2019 08:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de publicação do edital de convocação de audiência pública sobre as condições e funcionamentos exigíveis do HILP.

12/04/2019 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizado a juntada de cópia de noticia veiculada no site do MPPI

12/04/2019 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de noticia veiculada no site do MPPI

27/03/2019 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 199/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do icp.

27/03/2019 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 26.03.2019

27/03/2019 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 65 2017.

14/03/2019 14:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 370 2019 - Corpo de Bombeiros - Solicita inspeção no HILP

14/03/2019 14:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 369 2019 - GEVISA - Solicita inspeção no HILP

14/03/2019 14:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 368 2019 - DIVISA - Solicita inspeção no HILP

14/03/2019 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

07/03/2019 11:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.

07/03/2019 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

22/02/2019 12:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI n° 1029/2019

22/02/2019 12:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

21/02/2019 12:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

14/02/2019 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

11/02/2019 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 174 2019 - SESAPI - Requerendo comprovante de transferência de recursos

01/02/2019 10:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

01/02/2019 10:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/01/2019 13:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 88 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo contratos e escala

31/01/2019 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 87 2019 - Ao Núcleo de Educação Permanente do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 86 2019 - À Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 85 2019 - À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 84 2019 - À Comissão de Revisão de Óbitos do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 83 2019 - Ao Núcleo de Segurança do Paciente do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 82 2019 - Ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 81 2019 - À Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 80 2019 - Ao Núcleo Interno de regulação do HILP - Requerendo Relatórios

31/01/2019 13:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 79 2019 - À Comissão de Revisão de Prontuários do HILP - Requerendo Relatórios

30/01/2019 12:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH, através do Ofício 008/2019

30/01/2019 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH

29/01/2019 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HILP através de Ofício n° 016/2019

29/01/2019 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP.

28/01/2019 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do DR. Eny marcos, foi realizada a juntada de manifestação do COREN, através do Ofício n° 010/2019.

28/01/2019 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do COREN

28/01/2019 08:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH através de Ofício n° 02/2019.

28/01/2019 08:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

11/01/2019 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de registros fotográficos realizados em visita de inspeção no HILP.

11/01/2019 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de registros fotográficos realizado em visita de inspeção no HILP.

11/01/2019 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 006/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 para conhecimento da Coordenação das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude

10/01/2019 14:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 012/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 4º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 011/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 2º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 14:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 010/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 1º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 13:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 009/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

10/01/2019 13:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 4/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 3/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao CAODS.

10/01/2019 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HILP através de Ofício n° 001/2019 - DG.

10/01/2019 08:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP.

10/01/2019 08:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí

10/01/2019 08:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI

09/01/2019 08:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1075/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 à Presidente da FEPISERH.

09/01/2019 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1074/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Diretor Geral do HILP.

09/01/2019 08:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1073/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

09/01/2019 08:38:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 020/2018 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA ¿ HILP ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.

08/10/2018 16:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.

04/10/2018 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

19/09/2018 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 AO DIRETOR GERAL DO HILP.

19/09/2018 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 À GERENTE DO FUNSAÚDE.

19/09/2018 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 Á PRESIDENTE DA FEPISERH.

14/09/2018 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 621/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 184/2018 visando o comparecimento do Diretor Financeiro da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 183/2018 visando o comparecimento do Diretor Jurídico da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 182/2018 visando o comparecimento da Presidente da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 181/2018 visando o comparecimento do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 180/2018 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.

14/09/2018 14:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 179/2018 visando o comparecimento do FUNSAÚDE em audiência extrajudicial.

10/05/2018 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 192/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 12ª n° 186/2018.

27/04/2018 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB. N° 107/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 187/2018.

18/04/2018 08:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 37/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 65/2017 no Diário Eletrônico do MP-PI.

16/04/2018 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº. 186/2018 solicitando nova inspeção sanitária na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Infantil Lucídio Portela a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

13/04/2018 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 187/2018 solicitando informações atualizadas acerca do processo n° AA.012.1.002142/17 02, que visa a localização de dois ventiladores, necessários na UTI do HILP ao Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

13/03/2018 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

06/03/2018 16:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 87/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

06/03/2018 16:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 16:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 16:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 37/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 65/2017, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA nos Relatórios de Inspeção Sanitária nº 490/2017 e nº 498/2017 realizados na Unidade de Terapia Intensiva do HILP, notadamente no que se refere à climatização, aparelhos, equipamentos e radiodiagnóstico.

19/12/2017 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, do OF.GP FEPISERH N°078/2017, oriundo da Fundação Estatal piauiense de Serviços Hospitalares.

13/11/2017 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 334/2017 ao CSMP comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 65/2017 (SIMP: 000126-027/2017).

13/11/2017 09:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adequação do Setor de Radiodiagnóstico e da UTI, ambos do HILP, à legislação vigente.

13/11/2017 08:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho prorrogação

07/11/2017 09:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 555/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

07/11/2017 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência 01/11/2017

18/10/2017 13:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 337/17, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

18/10/2017 09:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação dos médicos da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela acerca das condições de funcionamento daquela unidade, datada de 2 de outubro de 2017.

17/10/2017 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício N° 479 2017 Reitera solicitação de relatório de inspeção à DIVISA acerca das condições de funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva do HILP, bem assim acerca das condições de realização de exames de raio-x dentro daquela unidade e em todo o hospital.

22/08/2017 13:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 429/2017 - Solicitação de inspeção à DIVISA.

04/08/2017 13:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 292/2017, expedido ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI, solicitando a realização de inspeção técnica no Hospital Infantil Lucídio Portela, a fim de avaliar as condições de climatização da UTI e dos demais setores daquele nosocômio.

04/08/2017 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 291/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a conversão da Notícia de Fato Nº 15/2017 no Procedimento Preparatório Nº 65/2017, através da Portaria Nº 114/2017 (anexa), a fim de averiguar a precariedade nas condições do sistema de climatização, bem como de outros aparelhos e equipamentos da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela.

04/08/2017 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 114/2017, convertendo a Notícia de Fato Nº 15/2017 no Procedimento Preparatório Nº 65/2017, a fim de averiguar a precariedade nas condições do sistema de climatização, bem como de outros aparelhos e equipamentos da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela.

04/08/2017 12:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2017 12:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2017 12:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração das advogadas constituídas pelas auxiliares e técnicas de enfermagem lotadas na UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela, colhido em 24 de maio de 2017, na presença da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, nas dependências da 12ª Promotoria de Justiça, tratando de tema afeto à Notícia de Fato Nº 15/2017.

04/08/2017 11:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos da Notícia de Fato Nº 15/2017, do OFÍCIO/GAB. Nº 1538/2017, oriundo do gabinete do Secretário Estadual de Saúde, encaminhado a esta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 209/2017.

29/05/2017 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO N. 140/2017 - HILP

10/05/2017 08:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 229/2017 - SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências adotadas.

10/05/2017 08:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 225/2017 - HILP - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e manifestação acerca da referida notícia.

10/05/2017 08:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 209/2017 - SUPAS - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências adotadas.

10/05/2017 08:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

NOTÍCIA DE FATO Nº 15/2017 - oriunda de publicação no site www.g1.globo.com, a fim de averiguar a condição do sistema de climatização da UTI do Hospital Infantil Lucídio Portela.

10/05/2017 08:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual