13/05/2025 10:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2025 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À DUAF

06/05/2025 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 12:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 12:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 11:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 08:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2024 18:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 04/11/2024.

06/11/2024 13:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2024 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2024 12:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

06/11/2024 12:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

06/11/2024 12:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/10/2024 13:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 17081/2024 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Terapêutica em razão do Ofício 12ª PJ Nº 1346/2024. 

22/08/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2024 10:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2024 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

16/07/2024 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2024 08:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2024 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 08:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFicio ao CSMP

10/06/2024 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

10/06/2024 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/06/2024 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 1005/2024 - Solicitação ao Diretor da DUAF dos estoques da Farmácia do Povo.  

04/06/2024 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1005/2024 - Solicitação ao Diretor da DUAF dos estoques da Farmácia do Povo.  

26/02/2024 08:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 13:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000219.05.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/05/2023 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

05/05/2023 12:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 12:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

05/05/2023 12:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 12:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

05/05/2023 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 10:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 10:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

10/03/2023 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 10:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DUAF

10/03/2023 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 09:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 10 2020

10/05/2022 11:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício DUAF/SESAPI N° 42/2022 e anexo, oriundo da Diretora da DUAF. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0638/2022.

27/04/2022 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceridão 318/2022.

27/04/2022 09:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao MPF

27/04/2022 09:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 0639/2022- MPF

27/04/2022 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

27/04/2022 09:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0638/2022 

27/04/2022 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/04/2022 09:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0640/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

27/04/2022 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

27/04/2022 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

23/02/2022 12:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 14:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 14:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 14:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 09:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/04/2021 13:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 13:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 13:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 13:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 09:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 10:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2021 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2021 10:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 10:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 10:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2021 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2021 11:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 07:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 07:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 07:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/09/2020 07:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/02/2020 10:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0274/2020 - Requere informações a DUAF.

07/02/2020 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0273/2020 - Comunica ao CAODS a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Nº 010/2020.

07/02/2020 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0272/2020 - Comunica ao CSMP a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Nº 010/2020.

07/02/2020 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2020 09:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 024/2020 - Converte a Notícia de Fato Nº 56/2019 em Procedimento Preparatório Nº 010/2020.

24/01/2020 14:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 NF 56 2019

21/01/2020 11:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 08 2020 - NF Nº 56 2019 - Contato telefônico com o paciente

22/10/2019 10:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício DUAF/SESAPI nº 203/2019 oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1485/2019.

22/10/2019 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício DUAF/SESAPI nº 203/2019 oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.

22/10/2019 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

22/10/2019 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

21/10/2019 13:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do documento comprobatório dos estoques de insulinas na Farmácia do Estado, datado de 4 de outubro de 2019.

11/10/2019 08:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 194/2019

11/10/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF aos autos

01/10/2019 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1485/2019 - que requisita informações à DUAF

16/09/2019 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1386/2019 - que requer informações á DUAF

16/09/2019 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta o paciente Sr. Francisco das Chagas Riotinto

16/09/2019 11:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de fato n° 056/2019

16/09/2019 11:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual