28/02/2018 12:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS DO I.C.P Nº 12/2015

23/02/2018 12:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 012/2015 (SIMP nº 000126-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades evidenciadas pela DIVISA na Unidade de Nutrição do Hospital de Urgência de Teresina, "Zenon Rocha". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar possíveis irregularidades evidenciadas pela divisa na Unidade de Nutrição do Hospital de Urgência de Teresina ¿ HUT. Compulsando os autos, foi possível verificar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de assegurar a adoção das medidas necessárias para o regular funcionamento do HUT. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Relatório de inspeção sanitária comprovando o seu integral cumprimento. Súmula nº 02 CSMP-PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:13:43 • ATOS COMUNS » Voto

purar possíveis irregularidades evidenciadas pela DIVISA na Unidade de Nutrição do Hospital de Urgência de Teresina - HUT. Compulsando aos autos, foi possível verificar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de assegurar a adoção das medidas necessárias, para o regular funcionamento do HUT. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Relatório de Inspeção sanitária comprovando o seu Integral Cumprimento. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/02/2018 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2017 11:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

01/12/2017 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

01/12/2017 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

01/12/2017 11:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/12/2017 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/12/2017 11:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

01/12/2017 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

01/12/2017 11:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

01/12/2017 11:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

07/11/2017 09:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)

07/11/2017 08:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 556/2017, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 947/2017, 866/2017 E O 706/2017. (06/11/2017)

29/09/2017 07:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2017 A DIRETORA DA DIVISA REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (15/09/2017)

29/09/2017 07:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2017 A DIRETORA DA DIVISA REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (15/09/2017)

08/08/2017 08:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017 A DIRETORA DA DIVISA SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (01/08/2017)

08/08/2017 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 706/2017 A DIRETORA DA DIVISA SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, O ENVIO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT. (01/08/2017)

04/07/2017 08:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO NO HUT (21/06/2017), COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DO CPPT / MP-PI, BEM COMO DA DIVISA. (19/06/2017)

04/07/2017 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O AGENDAMENTO DE INSPEÇÃO NO HUT (21/06/2017), COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS DO CPPT / MP-PI, BEM COMO DA DIVISA. (19/06/2017)

21/03/2017 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 114/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2017

10/03/2017 09:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N.325/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 213/2017.

10/03/2017 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.

10/03/2017 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO HUT E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA DIVISA.

06/02/2017 09:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFICIO 29ª PJ Nº 214, AO HUT, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFICIO 29ª PJ Nº 214, AO HUT, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 09:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFICIO 29ª PJ Nº 213, A FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 09:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFICIO 29ª PJ Nº 213, A FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 09:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS E HUT, A FIM DE QUE CUMPRAM COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS E HUT, A FIM DE QUE CUMPRAM COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 13:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NO PRESENTE INQUÉRITO.

30/06/2016 13:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NO PRESENTE INQUÉRITO.

24/06/2016 09:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. DANIEL VIDAL NEIVA, ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO RÊGO E COM O ASSESSOR ESPECIAL DA SMS, DR. MAGELA MIRANDA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

24/06/2016 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. DANIEL VIDAL NEIVA, ASSESSOR JURÍDICO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO RÊGO E COM O ASSESSOR ESPECIAL DA SMS, DR. MAGELA MIRANDA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

17/06/2016 11:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC

17/06/2016 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC

17/06/2016 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/06/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

17/06/2016 10:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. (14/06/2016)

17/06/2016 10:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONFECÇÃO DE MINUTA DE TAC E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. (14/06/2016)

17/06/2016 10:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES NO SANEAMENTO AMBIENTAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT APRESENTADAS NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 061/2015. (14/06/2016)

17/06/2016 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES NO SANEAMENTO AMBIENTAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT APRESENTADAS NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 061/2015. (14/06/2016)

17/05/2016 07:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

17/05/2016 07:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

25/08/2015 14:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 418/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2015.

25/08/2015 14:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 418/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2015.

20/08/2015 08:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 456/2015 - H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2015.

20/08/2015 08:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 456/2015 - H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2015.

14/07/2015 09:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS EM VÁRIOS SÍTIOS VIRTUAIS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2015.

14/07/2015 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS EM VÁRIOS SÍTIOS VIRTUAIS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2015.

10/07/2015 09:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO GP1 ACERCA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2015.

10/07/2015 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO GP1 ACERCA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2015.

10/07/2015 09:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

10/07/2015 09:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

10/07/2015 09:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CSMP.

10/07/2015 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2015, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CSMP.

10/07/2015 09:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2015, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2015, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

10/07/2015 09:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

10/07/2015 09:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

10/07/2015 09:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 EXPEDIDA À SMS, À FHT E AO HUT.

10/07/2015 09:13:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2015 À SMS, À FHT E AO HUT.

09/07/2015 12:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2015 DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2015.

09/07/2015 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 332/2015 DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2015.

15/05/2015 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2015 QUE COMUNICA AO CAODS A CONVERSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180, 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

15/05/2015 12:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 380/2015 QUE COMUNICA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CONVERSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS Nº 174, 177, 178, 179, 180, 193/2014 NOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2015.

06/05/2015 11:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2015 11:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2015 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2015.

06/05/2015 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

06/05/2015 10:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

06/05/2015 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 359/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 219/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2015 11:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0219/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (06/03/2015)

09/03/2015 11:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0219/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (06/03/2015)

12/02/2015 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 44/2015. (06/02/2015)

12/02/2015 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 44/2015. (06/02/2015)

26/01/2015 09:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0043/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 45/2015

26/01/2015 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 0043/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 45/2015

20/01/2015 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. Nº 032/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2015.

20/01/2015 11:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 032/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 43/2015.

19/01/2015 11:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 045/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 045/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 044/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.405/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 044/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.405/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.404/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 043/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.404/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

19/01/2015 09:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)

19/01/2015 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (08/01/2015)

24/11/2014 13:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2014 13:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2014 12:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/11/2014 12:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/11/2014 11:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.404/2014, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.404/2014, AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2014,À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.406/2014,À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.405/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.405/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

19/11/2014 11:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.408/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2014 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.408/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

19/11/2014 11:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.407/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/11/2014 11:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.407/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/11/2014 11:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 213/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS, FHT E HUT.

19/11/2014 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 213/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, SMS, FHT E HUT.

19/11/2014 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual