08/02/2021 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 034/2015

08/02/2021 11:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/02/2021 11:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2020 12:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2020, À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS NA UBS CIDADE JARDIM. (07/02/2020)

05/03/2020 12:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2020, À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS NA UBS CIDADE JARDIM. (07/02/2020)

05/03/2020 12:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS NA UBS CIDADE JARDIM. (07/02/2020)

05/03/2020 12:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS NA UBS CIDADE JARDIM. (07/02/2020)

05/03/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENADORA DA UBS, PARA QUE APRESENTEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TODOS OS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 023/2019. (07/02/2020)

05/03/2020 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENADORA DA UBS, PARA QUE APRESENTEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TODOS OS ITENS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 023/2019. (07/02/2020)

17/12/2019 11:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.437/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM.

17/12/2019 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.437/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM.

17/12/2019 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.436/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À COORDENADORA DO CAODS.

17/12/2019 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.436/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À COORDENADORA DO CAODS.

17/12/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.435/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À PRESIDENTE DO CSMP.

17/12/2019 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.435/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019 À PRESIDENTE DO CSMP.

17/12/2019 11:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.434/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019, QUE OBJETIVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E NA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS CIDADE JARDIM.

17/12/2019 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.434/2019 ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 23/2019, QUE OBJETIVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E NA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS CIDADE JARDIM.

17/12/2019 11:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 023/2019.

17/12/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 023/2019.

11/12/2019 12:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 990/2019.

11/12/2019 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 990/2019.

07/10/2019 09:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 990/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE ÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

07/10/2019 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 990/2019, À GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE ÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM, A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

07/10/2019 09:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

07/10/2019 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM A FIM DE VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

25/09/2019 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/09/2019 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 04/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 10:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2019, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO REGISTROS FOTOGRÁFICOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS BANCADAS NAS SALAS DE VACINA E COLETA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

10/09/2019 10:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2019, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO REGISTROS FOTOGRÁFICOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS BANCADAS NAS SALAS DE VACINA E COLETA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

11/06/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS BANCADAS NAS SALAS DE VACINA E COLETA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

11/06/2019 13:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 578/2019, À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS BANCADAS NAS SALAS DE VACINA E COLETA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

25/02/2019 10:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EFETUANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

25/02/2019 10:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 75/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE I.C.P. (22/02/2019)

25/02/2019 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EPXEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 75/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE I.C.P. (22/02/2019)

25/02/2019 10:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O MESMO SEJA PRORROGADO, BEM COMO QUE SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E, EM SEGUIDA, QUE SEJA NOTIFICADA A COORDENADORA DA UBS AFIM DE QUE INFORME SE HOUVE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO. (22/02/2019)

25/02/2019 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE O MESMO SEJA PRORROGADO, BEM COMO QUE SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E, EM SEGUIDA, QUE SEJA NOTIFICADA A COORDENADORA DA UBS AFIM DE QUE INFORME SE HOUVE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO. (22/02/2019)

14/02/2019 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 152/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/02/2019 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 152/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/02/2019 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA COORDENADORA DA UBS. CIDADE JARDIM. (30/01/2019)

30/01/2019 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/01/2019 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/01/2019 11:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 08/2019 À COORDENADORA DO UBS CIDADE JARDIM, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CORREÇÃO DAS PENDÊNCIAS APONTADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

21/01/2019 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 08/2019 À COORDENADORA DO UBS CIDADE JARDIM, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CORREÇÃO DAS PENDÊNCIAS APONTADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

21/01/2019 11:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019 E REQUISITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O ESTABELECIMENTO DE ROTINA DE LIMPEZA DA UBS E A INSTALAÇÃO DE BANCADA NAS SALAS DE VAINA E COLETA DA UBS CIDADE JARDIM, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

21/01/2019 11:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019 E REQUISITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O ESTABELECIMENTO DE ROTINA DE LIMPEZA DA UBS E A INSTALAÇÃO DE BANCADA NAS SALAS DE VAINA E COLETA DA UBS CIDADE JARDIM, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC.

20/11/2018 14:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O ESTABELECIMENTO DE ROTINA DE LIMPEZA DA UBS E A INSTALAÇÃO DE BANCADA NAS SALAS DE VAINA E COLETA DA UBS CIDADE JARDIM.

20/11/2018 14:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.249/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O ESTABELECIMENTO DE ROTINA DE LIMPEZA DA UBS E A INSTALAÇÃO DE BANCADA NAS SALAS DE VAINA E COLETA DA UBS CIDADE JARDIM.

17/08/2018 10:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 809/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 475/2018.

17/08/2018 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 809/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 475/2018.

09/05/2018 12:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 475/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

09/05/2018 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 475/2018, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

09/05/2018 12:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

09/05/2018 11:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

07/05/2018 11:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 247/2018 - CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 116/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

07/05/2018 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 247/2018 - CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 116/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

05/03/2018 08:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 116/2018 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO. (02/03/2018)

05/03/2018 08:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 116/2018 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO. (02/03/2018)

05/03/2018 08:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE À CPPT AS PROVIDÊNCIAS ANTES SOLICITADAS. (01/03/2018)

05/03/2018 07:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA NOVAMENTE À CPPT AS PROVIDÊNCIAS ANTES SOLICITADAS. (01/03/2018)

31/10/2017 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 342/2017,REITERAR, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICO DO MP-PI , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2017 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 342/2017,REITERAR, AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICO DO MP-PI , SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

07/08/2017 08:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 250/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

07/08/2017 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 250/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERANDO O EXPEDIENTE ANTERIOR E NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

07/08/2017 08:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTES À CPPT. (03/08/2017)

10/05/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 168/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 168/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 98/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 98/2017 AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 85/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 85/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, E A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, E A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/11/2016 09:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 09:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 08:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2016 À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2016 À COORDENADORA DA UBS CIDADE JARDIM, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 277/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 277/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

14/11/2016 12:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. (08/11/2016)

14/11/2016 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)

14/11/2016 12:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (08/11/2016)

14/11/2016 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, ONDE FOI CELEBRADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (08/11/2016)

02/09/2016 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 02/09/2016

02/09/2016 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 02/09/2016

31/08/2016 11:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

18/07/2016 13:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 12:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

18/07/2016 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

11/02/2016 12:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

11/02/2016 12:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

11/02/2016 12:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

11/02/2016 12:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

11/02/2016 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

06/11/2015 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO. (29/10/2015)

06/11/2015 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.065/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO. (29/10/2015)

06/11/2015 08:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 810/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2015. (28/10/2015)

06/11/2015 08:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 810/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2015. (28/10/2015)

06/11/2015 08:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

06/11/2015 08:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

21/09/2015 13:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL 180 GRAUS, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/09/2015 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL 180 GRAUS, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2015 08:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/09/2015 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

02/09/2015 11:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2015 PARA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DA PERÍCIA DO MP-PI.

02/09/2015 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2015 PARA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DAS FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DA PERÍCIA DO MP-PI.

31/08/2015 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2015 09:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2015 09:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

31/08/2015 09:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 771/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/08/2015 09:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 114/2015.

31/08/2015 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 114/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

31/08/2015 09:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 387/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS EM QUESTÃO.

31/08/2015 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 387/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, CUJO ANEXO CONSISTE EM INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS EM QUESTÃO.

31/08/2015 09:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (17/08/15)

31/08/2015 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (17/08/15)

31/08/2015 09:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual