16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N 0774-2025  PARA A FMS COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 10:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N 0774-2025  PARA A FMS COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 10:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N 0773-2025 PARA O CSMP COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 10:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N 0773-2025 PARA O CSMP COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

29/04/2025 09:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP NEUROLOGIA 0847994-44.2024.8.18.014

29/04/2025 09:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2025 11:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

06/03/2025 11:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

21/01/2025 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/08/2024 11:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4473/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2024.

20/08/2024 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4473/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2024.

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/04/2024 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2024.

22/04/2024 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 015/2024.

22/04/2024 10:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/04/2024 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/04/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/04/2024 10:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 672/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/04/2024 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/04/2024 10:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 13:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

27/03/2024 13:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

08/02/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 3533-2023 - GAB-PRES-FMS

21/06/2023 08:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1452-2023  - ICP 049-2018 - FMS

21/06/2023 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1452-2023  - ICP 049-2018 - FMS

21/06/2023 08:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1451-2023 - ICP 049-2018 - CSMP

21/06/2023 08:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

21/06/2023 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 049-2018

21/06/2023 08:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1256/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2023.

02/03/2023 08:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1256/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2023.

03/02/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA.

03/02/2023 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 375/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA.

03/02/2023 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

03/02/2023 09:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 26/04/2022 ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

13/09/2022 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 49/2018.

08/06/2022 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO A DEMANDA.

08/06/2022 10:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/06/2022 10:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/06/2022 10:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/06/2022 10:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2022 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1192/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2022.

23/03/2022 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1192/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2022.

10/03/2022 12:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

10/03/2022 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2022 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 08:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 08:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 08:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2021 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 08:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 13:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/12/2021 12:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2021 12:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2021 11:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 09:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2021 09:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 12:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 01:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 01:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 01:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2020 15:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 15:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 15:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

10/01/2020 11:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1419/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019.

10/01/2020 11:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1419/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019.

10/12/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1407/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019.

10/12/2019 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1407/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019.

09/12/2019 09:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1329/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 09:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1329/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 021/2019.

08/11/2019 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE RELAÇÃO NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTES OS MUTIRÕES, E AINDA, RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE PERMANECEM NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA.

08/11/2019 09:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.215/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE RELAÇÃO NOMINAL DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTES OS MUTIRÕES, E AINDA, RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE PERMANECEM NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA.

07/11/2019 11:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 396/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2019 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 396/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/10/2019 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

29/10/2019 08:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.117/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/10/2019 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.117/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/10/2019 08:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

29/10/2019 08:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE.

29/10/2019 08:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INDICAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE. AINDA ASSIM, DETERMINO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/10/2019 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA ESPECIALIDADE ORA ANALISADA, BEM COMO, QUE ENCAMINHE INDICAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA ESSA ESPECIALIDADE. AINDA ASSIM, DETERMINO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2019 11:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10/04/2019, SOBRE O QUANTITATIVO REDUZIDO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

08/04/2019 14:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 09:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

08/04/2019 09:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

25/02/2019 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

25/02/2019 12:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 28 DE MARÇO, ÀS 8:30.

09/10/2018 09:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/DRCAA/FMS N. 416/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2018

09/10/2018 09:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/DRCAA/FMS N. 416/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2018

20/09/2018 09:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/09/2018 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

12/09/2018 09:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUANTITATIVO REDUZIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE NEUROLOGIA.

12/09/2018 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 983/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO QUANTITATIVO REDUZIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE NEUROLOGIA.

12/09/2018 09:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 395/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

12/09/2018 09:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 395/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

12/09/2018 09:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 394/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

12/09/2018 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 394/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

12/09/2018 09:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 85/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

12/09/2018 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 85/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

12/09/2018 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual