Acompanhamento de Processos

Processo: 000126-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/07/2019 09:47:47
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 09:39:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.A Nº 04/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

11/04/2025 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/03/2025 13:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2026, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2025 13:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2025 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/03/2025 13:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1093/2025 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/03/2025 12:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO PROCESSUAL E A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃ...

14/03/2025 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO PROCESSUAL E A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.

21/01/2025 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/08/2024 09:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT PELO CRM-PI.

29/08/2024 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT PELO CRM-PI.

05/08/2024 10:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3947/2024 - SEC-PRES-FMS E SEUS ANEXOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024.

05/08/2024 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3947/2024 - SEC-PRES-FMS E SEUS ANEXOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024.

26/07/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2992/2024 PARA O COREN-PI.

26/07/2024 10:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2992/2024 PARA O COREN-PI.

15/07/2024 14:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 14:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA DA DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 14:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FMS.

15/07/2024 14:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FMS.

15/07/2024 14:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2383/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 14:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2383/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 14:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 14:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 14:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 14:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 14:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1864/2024 PARA COREN-PI.

15/07/2024 14:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1864/2024 PARA COREN-PI.

15/07/2024 14:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1825/2024 PARA COREN-PI.

15/07/2024 14:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1825/2024 PARA COREN-PI.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 14:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024 14:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/03/2024 14:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2024.

25/03/2024 14:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2024.

25/03/2024 14:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2024.

25/03/2024 14:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 14:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

28/02/2023 09:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

28/02/2023 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

28/02/2023 09:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019.

28/02/2023 09:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019.

12/01/2023 11:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

09/12/2022 14:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2022 14:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 12:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019.

16/09/2022 12:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2022 11:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

05/04/2022 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

18/02/2022 12:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Imprescindibilidade de adoção de novas medidas.

14/02/2022 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em correição ordinária 2021

01/06/2021 11:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2021 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2020 09:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2020 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2020 09:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0102/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE APRESENTE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, TANTO NA FARMÁCIA, QUANTO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DESSE NOSOCÔMIO. (20/01/2020)

03/02/2020 09:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0102/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE APRESENTE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, TANTO NA FARMÁCIA, QUANTO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DESSE NOSOCÔMIO. (20/01/2020)

03/02/2020 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTES DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO PRINCIPAL E RECURSO DECORRENTE, OBJETOS DESTE PROCEDIMENTO. (20/01/2020)

03/02/2020 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO HUT ¿PROF. ZENON ROCHA¿, PARA QUE APRESENTE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, TANTO NA FARMÁCIA QUANTO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DESTE NOSOCÔMIO, A FIM DE SUBSIDIAR FUTURA COTA MINISTERIAL PARA CONCESSÃO DA MEDIDA JÁ ANTECIPADA EM DEFINITIVO. (20/01/2020)

03/02/2020 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO HUT ¿PROF. ZENON ROCHA¿, PARA QUE APRESENTE LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, TANTO NA FARMÁCIA QUANTO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DESTE NOSOCÔMIO, A FIM DE SUBSIDIAR FUTURA COTA MINISTERIAL PARA CONCESSÃO DA MEDIDA JÁ ANTECIPADA EM DEFINITIVO. (20/01/2020)

18/07/2019 08:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/07/2019 08:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/07/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/019, À DIRETORA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ROL DEMONSTRATIVO ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS ESTOQUES DA FARMÁCIA, BEM COMO, QUE EVIDENCIE OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PARA SUPRIMENTO DESSES FÁRMACOS.

05/07/2019 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 631/019, À DIRETORA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ROL DEMONSTRATIVO ACERCA DO DIMENSIONAMENTO DOS ESTOQUES DA FARMÁCIA, BEM COMO, QUE EVIDENCIE OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PARA SUPRIMENTO DESSES FÁRMACOS.

05/07/2019 10:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 360/2019, À COORDENAÇÃO DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 360/2019, À COORDENAÇÃO DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 10:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 359/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 359/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 09:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA EM FACE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2019 09:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 04/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/07/2019 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 04/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2019 09:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46