11/04/2025 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 07:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS.

01/04/2025 07:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS.

01/04/2025 07:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

01/04/2025 07:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

31/03/2025 21:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2026, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2025 21:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/03/2025 21:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/03/2025 21:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/03/2025 21:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

31/03/2025 21:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

21/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/01/2025 13:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2025 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/01/2025 13:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4845/2024.

08/01/2025 13:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4845/2024.

08/01/2025 13:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

08/01/2025 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

21/11/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2024 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM O TEMA DISCUTIDO NO PA Nº 09/2021.

07/03/2024 11:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM O TEMA DISCUTIDO NO PA Nº 09/2021.

30/01/2024 13:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDêNCIAS.

30/01/2024 13:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

30/01/2024 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

30/01/2024 13:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

30/01/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

30/01/2024 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

30/01/2024 13:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

30/01/2024 13:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

24/02/2023 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 106/2023.

24/02/2023 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 106/2023.

24/02/2023 10:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2023. 

24/02/2023 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0106/2023. 

24/02/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021.

24/02/2023 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021.

17/01/2023 08:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 11:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021.

21/09/2022 11:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2022 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

19/09/2022 11:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

19/09/2022 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/09/2022 11:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/09/2022 11:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/09/2022 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

04/05/2022 13:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CASO.

04/05/2022 13:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO.

23/02/2022 11:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 11:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 12:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 10:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 10:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

02/09/2021 10:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 10:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 10:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2021 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual