Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA CONJUNTO Nº 03/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Blr Produções De Eventos Ltda - Blr
Fundacao Municipal De Saude
Secretaria De Saúde Do Piauí - Sesapi
05/02/2024 15:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 15:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
05/02/2024 15:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.
05/02/2024 15:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.
05/02/2024 15:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
05/02/2024 15:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.
05/02/2024 15:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
05/02/2024 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
05/02/2024 15:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CAODS.
05/02/2024 15:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CAODS.
05/02/2024 15:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CSMP.
05/02/2024 15:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CSMP.
05/02/2024 15:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
05/02/2024 15:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
16/01/2024 14:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
16/01/2024 14:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
03/11/2023 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIOS ENVIADOS PELO ORGANIZADOR DO FESTIVAL GIRASOL COMO FORMA DE PARTE DO CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
03/11/2023 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIOS ENVIADOS PELO ORGANIZADOR DO FESTIVAL GIRASOL COMO FORMA DE PARTE DO CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
03/11/2023 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
03/11/2023 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO.
24/10/2023 08:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 470/2023.
24/10/2023 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 470/2023.
24/10/2023 08:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 08:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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DIGITALIZADO - NOT. 470-2023
24/10/2023 08:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2023 13:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 470/2023.
23/10/2023 13:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 470/2023.
23/10/2023 12:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
23/10/2023 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
23/10/2023 12:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023 AO CAODS.
23/10/2023 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023 AO CAODS.
23/10/2023 12:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023 AO CSMP.
23/10/2023 12:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023 AO CSMP.
23/10/2023 12:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PORTARIA CONJUNTA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
23/10/2023 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA CONJUNTA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 03/2023.
23/10/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2023 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40