15/07/2025 12:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 697/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, e...

15/07/2025 11:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido, para juntada de manifestação.

25/06/2025 13:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 698/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Proc...

16/06/2025 13:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 698/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQU...

05/06/2025 14:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 697/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educa...

03/06/2025 08:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 697/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE ...

02/06/2025 13:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 698/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SO...

02/06/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 697 e 698/202

02/06/2025 13:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 697/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO...

05/05/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

03/04/2025 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2025 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

31/03/2025 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 330/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado...

21/03/2025 14:46:54 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Protocolo redistribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação, em razão do servidor que atuava no feito não fazer mais parte do quadro de servidores ...

21/03/2025 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

17/03/2025 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2025 13:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/03/2025 22:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 22:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que cumpri as diligências exaradas em despacho presente no Documento Nº. 6183983, considerando:  Ofício nº. 329/2025 - comunicado ao CSMP (ID: 6...

06/03/2025 14:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 26/02/2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 330/2025, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educ...

25/02/2025 08:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000126-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do Protocolo SEI Nº. 19.21.0706.0007358/2025-53, o Ofício Nº. 329/2025, endereçado ao CSMP.   Parnaíba ...

25/02/2025 08:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 329/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 330/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 331/2025/126-065/2018-SUPJP-1ªPJ

11/11/2024 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidorra titular.

11/11/2024 08:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2024 08:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2024 10:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/06/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/10/2023 08:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000126-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 55961351:    CERTIF...

03/10/2023 08:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada: Resposta ao Ofício n. 1148/2023

02/10/2023 13:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

04/09/2023 13:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

04/09/2023 13:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000126-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 55961351:    CERTIF...

04/09/2023 13:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício n. 1148.2023 e 1149.2023

21/07/2023 12:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1148/2023/126-065/2018-SUPJP

21/07/2023 12:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1149/2023/126-065/2018-SUPJP

18/07/2023 11:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer nº 70/2023 CACOP

16/05/2023 15:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

01/03/2023 10:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

28/02/2023 02:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

11/11/2022 13:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 12:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promoto...

11/11/2022 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º Ofício os Ofícios nº 3090/2022/126-065/2018-SUPJP.   Parnaíba, 11 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

04/11/2022 11:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido, movimentado para a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprir as diligências pendentes.

28/10/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

20/10/2022 13:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 304/2022/126-065/2018-SUPJP, recebido fisicamente na Sede do MPP...

11/10/2022 10:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que os Ofícios nº 3089/2022/126-065/2018-SUPJP e o 3090/2022/126-065/2018-SUPJP foram entregues aos seus respectivos...

11/10/2022 09:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   CERTIDÃO DE NÃO ENTREGA   Certifico que não foi possível a entrega do Ofício nº 3088/2022/126-065/2018-SUPJP pelo Genário Bento da Silva, conforme C...

05/10/2022 11:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 3087/2022/126-065/2018-SUPJP ao CSMPPI, via SEI nº 19.21.0706.0027483/2022-81.  ...

05/10/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 3087/2022/126-065/2018-SUPJP, 3088/2022/126-065/2018-SUPJP, 3089/2022/126-065/20...

12/09/2022 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 10:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2022 12:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

31/08/2022 12:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 31 de agosto de 2022.   Jânio Valente Barreto...

31/08/2022 12:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico o não cumprimento das diligências do despacho ministerial ID 54085705, em razão de solicitação verbal do Assessor ...

01/08/2022 21:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

01/08/2022 20:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

01/08/2022 20:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo de investigação.

29/07/2022 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/07/2022 08:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

16/03/2022 09:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado após a juntada de resposta a Ofício.

16/03/2022 09:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000126-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 304/2022/126-065/2018-SUPJP, recebido fisicamente na Sede do MPP...

16/03/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

11/02/2022 13:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 13:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 13:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 11:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 11:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 14:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 14:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 12:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2022 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 12:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue para correção em SharePoint.

03/12/2021 23:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

22/10/2021 10:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 09:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 20:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 12:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2021 11:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 18:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 18:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 19:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 01:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 15:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 16:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 16:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de determinações nos autos.

10/12/2020 20:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 10:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue parecer e despacho IC para correção em sharepoint.

27/11/2020 09:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 16:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 16:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 16:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 16:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 15:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 15:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 11:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/11/2020 08:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

09/11/2020 10:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 09:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 16:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 14:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 10:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 17:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao Ato 931/2019.

17/03/2020 15:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se novos ofícios, nos termos dos já enviados N°. 228/2019-126-065-2018-SUPJ/PHB-PI ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI e Ofício N°.233/2019-126-065-2018-SUPJ-PHB-PI a Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação em Parnaíba-PI. Consignando a resposta em observância aos termos do artigo 14, do Ato PGJ Nº.931/2019.

17/03/2020 09:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

12/02/2020 12:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho ministerial de fl. 557.

12/02/2020 11:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho ministerial de fl.557, extrai duas cópias digitais integrais dos autos e autuei como notícias de fato cível e criminal no SIMP e encaminhei à Direção de Sede para providências.

12/02/2020 11:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao item ¿b¿ do despacho ministerial de fl. 557: Ofícios nº 039-08/2018, 002-09/2018, 228/2019-126-065/2018, 233/2019-126-065/2018 e suas Certidões com ausência de resposta. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

05/02/2020 15:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Resta observado o procedimento, referente à Inquérito Civil instaurado sob o SIMP N°. 000126-065/2019, com a finalidade de Fiscalização acerca de eventuais irregularidades no repasse de merendas da rede pública de ensino do Município de Parnaíba-PI. Considerando que foram expedidos ofícios de reiteração Nº. 228/2019-126-065/2018- SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), com requisição de documentos e informações, e ofício Nº. 233/2019-126-065-2018-SUPJ-PHB-PI, endereçado a Gerente da 1ª Gerencia Regional de Educação em Parnaíba (PI), ambos com advertência de incorrer crime, previsto no artigo 10, da Lei nº. 7.347/85, em caso de ausência de resposta. Ademais, as informações e documentos requisitados são de suma importância para resolutividade do presente Inquérito Civil, assim DETERMINO, o seguinte: a) Remete-se os autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências, contida no artigo 16 do Ato PGJ Nº. 931/2019; b) Seja extraído cópias dos ofícios Nº. 039-08/2018, 002-02/2018, 228/2019-126-065-2018, 233/2019-126-065-2018, e suas respectivas certidões com ausência de resposta, e deixar anexos nos autos; c) Uma vez concluídos os prazos concedidos para ditas diligencias, certificado o cumprimento, venham conclusos. Remete-se os autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se Parnaíba (PI), 05 de Fevereiro de 2020. DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI)

05/02/2020 15:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

21/01/2020 08:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho ministerial de fls. 529 e 530.

21/01/2020 08:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais: Ofícios nº 228/2019-126-065-2018-SUPJ/PHB-PI e 233/2019-126-065-2018-SUPJ-PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

10/01/2020 13:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofício nº 228/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 233/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI foram recebidos por seus respectivos destinatários nos dias 10/12/2019 e 09/12/2019, respectivamente.

07/01/2020 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Júnior.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 13:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 227/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI, com cópia do despacho ministerial de folhas 529/530, foi recebido pela Secretaria Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí em 06/12/2019.

06/12/2019 13:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo do presente procedimento foi prorrogado no SIMP em 27/11/2019, conforme despacho ministerial de folhas 529/530.

06/12/2019 11:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, os Ofícios nº 228/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI e 233/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI foram entregues ao motorista Genário Bento da Silva.

05/12/2019 13:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei, via e-doc, o Ofício nº 227/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI com cópia do despacho ministerial de folhas 529/530 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/12/2019 12:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 233/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI

05/12/2019 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI

05/12/2019 12:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI

05/12/2019 12:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi os Ofícios nº 227/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI, 228/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI e o 233/2019-126-065/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de folhas 529/530.

27/11/2019 10:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Ministerial de folhas 529 e 530.

26/11/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

22/11/2019 14:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalísticos.

20/11/2019 15:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de decurso de prazo do IC, conforme art. 9º da Resolução Nº 23/2017, e conclusão.

20/11/2019 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 15:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada nos autos de manifestação da empresa M.P. SANTOS ALIMENTOS LTDA, com documentação em anexo (fls. 315 ¿usque¿ 520), em resposta ao Ofício Nº. 043-08/2018.

13/09/2018 13:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da empresa GERSON SANTOS ROCHA - ME, em resposta ao Ofício Nº. 042-08/2018.

13/09/2018 13:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 025-08/2018, endereçado ao CACOP, com comunicação de instauração de ICP.

13/09/2018 13:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR dos Ofícios Nº. 040-08/2018 e Nº. 046-08/2018. Data de juntada: 28.08.2018

13/09/2018 13:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos ofícios.

04/09/2018 15:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 003-08/2018/126-065/18 endereçado à Sec. de Educação do Município de Parnaíba-PI.

04/09/2018 15:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 002-08/2018/126-065/18 endereçado à 1ª GRE, para diligências.

04/09/2018 14:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício à 1ª GRE/PI, com o mesmo conteúdo, a fim de que seja cumprida diligência da Portaria de fls. 02, bem como seja remetido ofício à Secretaria de Educação do Município de Parnaíba-PI, a fim de que desconsidere o conteúdo do citado expediente.

16/08/2018 14:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 044-08/2018, endereçado ao representante legal da Empresa E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDA, com Requisição de manifestação.

16/08/2018 14:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 043-08/2018, endereçado ao Representante legal da Empresa M.P. SANTOS ALIMENTOS LTDA, com Requisição de manifestação.

16/08/2018 14:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 042-08/2018, endereçado ao Representante legal da Empresa GERSON SANTOS ROCHA -ME, com Requisição de manifestação.

16/08/2018 14:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 041-08/2018, endereçado à Safira Maria Veras dos Santos, Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação em Parnaíba-PI, com Requisição de diligências.

16/08/2018 14:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 040-08/2018, endereçado ao Diretor de Fiscalização da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, com solicitação de documentos.

16/08/2018 13:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 039-08/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

15/08/2018 13:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada aos autos de Ofício Nº. 055-03/2018, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

15/08/2018 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 002-08/2018 de instauração de Inquérito Civil Público para fiscalização acera de eventuais irregularidades no fornecimento de merendas na rede pública de ensino do Município de Parnaíba-PI.

15/08/2018 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual