Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-105/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 011/2019
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Detran-pi
Prefeitura De Oeiras
Ciretran De Oeiras
Polícia Militar Do Estado Do Piauí
22/10/2020 11:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no despacho de 21/10/2020.
22/10/2020 11:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2020 10:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2020 10:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2020 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/10/2020 10:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/10/2020 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/10/2020 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Segue procedimentos recebidos nesta secretaria na data de ontem às 12:00h.
29/09/2020 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2020 11:02:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
16/03/2020 12:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2020 12:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/03/2020 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolução dos autos para homologação de arquivamento.
04/03/2020 09:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 264, foi encaminhado o ofício nº 211/2020 ¿ 2ª PJO (autos anexos) ao setor de postagem.
04/03/2020 09:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OFÍCIO 211-2020. DEVOLVE autos CSMP. arquivamento. IC 11-2019
04/03/2020 09:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2020 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do ofício nº 211/2020.
20/02/2020 14:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de encaminhamento dos autos ao CSMP
20/02/2020 14:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho
19/02/2020 17:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Localizados em cima do gaveteiro (URGENTE).
13/02/2020 14:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
13/02/2020 14:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o saneamento das incorreções apontadas no ofício CSMP nº 047/2020 à fl. 260.
12/02/2020 17:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio assinado
11/02/2020 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 47/2020
11/02/2020 08:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2020 11:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para fins de homologação de arquivamento.
21/01/2020 11:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Relatório de Arquivamento (folha 260v), foi encaminhado o ofício nº 75/2020 ¿ 2ª PJO (autos anexos) ao setor de postagem.
21/01/2020 11:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 75-2020. ENCAMINHAR autos CSMP. arquivamento. IC 11-2019
21/01/2020 11:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/01/2020 14:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção do ofício nº 75/2020.
20/01/2020 14:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/01/2020 11:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para alteração da data do Despacho.
17/01/2020 13:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do IC nº 11/2019
16/01/2020 12:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para movimentação devida .
17/09/2019 14:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos repassado para movimentação de ofícios, notificações e recomendações.
17/09/2019 14:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 502-2019. Notificação a 7ª CIRETRAN OEIRAS IC 011-2019.
17/09/2019 14:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 501-2019. Requisição de informações a DFAE do TCEPI IC 011-2019 SIMP 000126-105-2019.
17/09/2019 14:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 486-2019.Notificação diretora do Kairós IC 011-2019.
17/09/2019 14:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 485-2019.Notificação diretora do CEEP CAIC IC 011-2019.
17/09/2019 14:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 484-2019.Notificação diretora do Instituto Fontes IC 011-2019.
17/09/2019 14:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 483-2019.Notificação diretor do IFPI IC 011-2019.
17/09/2019 14:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 482-2019.Notificação do diretor da UESPI IC 011-2019.
17/09/2019 14:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 481-2019.Notificação a diretora da UAB-UFPI IC 011-2019.
17/09/2019 13:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 480-2019.Notificação a gerente da 8ª GRE IC 011-2019.
17/09/2019 13:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 410-2019. Reiteração ao DETRAN PI IC 011-2019.
17/09/2019 13:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 409-2019. Reiteração a 7ª CIRETRAN OEIRAS IC 011-2019.
17/09/2019 13:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 408-2019. Recomendação a 7ª CIRETRAN OEIRAS IC 011-2019.
17/09/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 407-2019. Recomendação Inspetor Chefe da 4ª Delegacia PRF.
17/09/2019 13:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 406-2019. Recomendação Comandante do 14º BPM de Oeiras.
17/09/2019 13:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 405-2019. Recomendação Prefeito de Oeiras IC 011-2019.pdf
17/09/2019 13:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 404-2019. Requisição de informações e documentos ao Prefeito de Oeiras IC 11-2019.pdf
17/09/2019 13:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 403-2019. Requisição de documentos ao Inspetor da 4ª delegacia da PRF Picos IC 11-2019.pdf
17/09/2019 13:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 402-2019. Requisição de documentos ao Comandante do 14º BPM Oeiras IC 11-2019.
17/09/2019 13:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 400-2019. Notificação da Secretária Municipal de Educação de Oeiras - IC 11-2019.
17/09/2019 13:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 399-2019.Notificação de audiência ao Detran-PI IC 011-2019.
17/09/2019 13:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 398-2019.Notificação de audiência ao CIRETRAN de Oeiras IC 011-2019.
17/09/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 397-2019. Notificação de audiencia Prefeito de Oeiras IC 011-2019.
17/09/2019 13:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 396-2019. Notificação do Inspetor Chefe da 4ª Delegacia PRF Picos - IC 11-2019.
17/09/2019 13:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 395-2019. Notificação do Comandante do 14 BPM de Oeiras - IC 11-2019.
17/09/2019 13:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 166-2019. Informa mudança de local da audiencia. 180 graus IC 011-2019.
17/09/2019 13:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 165-2019. Informa mudança de local da audiencia. Mural da Vila IC 011-2019
17/09/2019 13:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 164-2019. Informa mudança de local da audiencia. Folha Oeiras IC 011-2019.
17/09/2019 13:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 163-2019. Informa mudança de local da audiencia. Portal Integração IC 011-2019.
17/09/2019 13:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 162-2019. Informa mudança de local da audiencia. RÁDIO VALE CANINDÉ IC 011-2019
17/09/2019 13:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 161-2019. Informa mudança de local da audiencia. RÁDIO PRIMEIRA CAPITAL IC 011-2019.
17/09/2019 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 160-2019. Informa mudança de local da audiência. RÁDIO CRISTO REI IC 011-2019.
17/09/2019 13:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 159-2019. Informa mudança de local da audiência. RÁDIO MEIO NORTE. IC 011-2019.
17/09/2019 13:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 158-2019. Solicitação auditório do fórum ao Diretor. IC 11-2019.
17/09/2019 13:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 120-2019. Comunicado de Instauração ao CAO DA SAÚDE do IC 011-2019.
17/09/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 112-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ao 180 Graus - IC 11-2019
17/09/2019 13:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 111-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Mural da Vila - IC 11-2019.
17/09/2019 13:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 110-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Folha de Oeiras - IC 11-2019.
17/09/2019 13:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 109-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Portal Integração - IC 11-2019
17/09/2019 13:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 108-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA a RÁDIO MEIO NORTE - IC 11-2019.
17/09/2019 13:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 107-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA a RÁDIO CRISTO REI - IC 11-2019.
17/09/2019 13:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 106-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA a RÁDIO PRIMEIRA CAPITAL - IC 11-2019
17/09/2019 13:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 105-2019. Encaminha EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA a RÁDIO VALE DO CANINDE - IC 11-2019
17/09/2019 13:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 104-2019. Comunicação CAO Meio Ambiente instauração do IC 011-2019.
17/09/2019 13:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 100-2019. Recomendação ao Delegado de Policia Civil de Oeiras - IC 011-2019.
17/09/2019 13:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 099-2019. Recomendação ao Prefeito de Oeiras - IC 011-2019.
17/09/2019 13:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 097-2019. Recomendação ao Comandante do 14 BPM de Oeiras - IC 011-2019.
17/09/2019 13:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 096-2019. Encaminha Recomendação Trânsito ao Mural da Vila - IC 011-2019.
17/09/2019 13:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 095-2019. Encaminha Recomendação ao Folha de Oeiras - IC 011-2019
17/09/2019 13:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 094-2019. Encaminha Recomendação ao Portal Integração - IC 011-2019.
17/09/2019 13:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 093-2019. Encaminha Recomendação Trânsito a RÁDIO MEIO NORTE.
17/09/2019 13:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 092-2019. Encaminha Recomendação Transito a RÁDIO CRISTO REI - IC 011-2019.
17/09/2019 13:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 091-2019. Encaminha Recomendação do Trânsito a RÁDIO PRIMEIRA CAPITAL - IC 011-2019.
17/09/2019 13:22:38 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 090-2019. Encaminha Recomendação trânsito a RÁDIO VALE DO CANINDE - IC 011-2019.
17/09/2019 12:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/07/2019 14:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 1279/2019 ¿ GP do TCE ¿ PI em resposta ao ofício nº 501/2019 ¿ 2ª PJO (folha 231).
17/07/2019 14:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/06/2019 08:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 501/2019 ¿ 2ª PJO.
11/06/2019 08:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/05/2019 10:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 550/2019 ¿ PJD ¿ DETRAN - PI.
31/05/2019 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/05/2019 15:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência realizado com os diretores e reitores das instituições de ensino públicas e privadas do município de Oeiras no qual firmaram Termo de Cooperação Técnica nº 06/2019 com o Ministério Público do Piauí.
30/05/2019 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência com os diretores de escola da 8ª Gerência Regional da Educação, no qual firma Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019
29/05/2019 12:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Audiência (folha 211) e informo que o ofício nº 502/2019 ¿ 2ª PJO (folha 232) não foi entregue ao destinatário, conforme certidão que segue no verso da página 234 destes autos. Autos conclusos.
29/05/2019 08:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Termo de Audiência (folha 211) foi encaminhado o ofício nº 501/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o ofício nº 502/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.
28/05/2019 14:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção dos ofícios nº 501 e 502/2019.
23/05/2019 14:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 219 e 220), foram encaminhados nesta data os Ofícios nº 480 ao 486/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando vias devidamente assinadas.
21/05/2019 20:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho
21/05/2019 20:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Designação de audiência no dia 30/05/2019 às 10h e 11h, com a 8ª Gerencia Regional da Educação e os Reitores e/ou Coordenadores de Escolas Técnicas.
21/05/2019 20:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência realizada com o Procurador do DETRAN/PI
21/05/2019 20:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico que a notificação foi realizada mediante contato telefônico.
21/05/2019 20:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Redesignação de audiência com o DETRAN/PI para o dia 21/05/2019 às 12h.
21/05/2019 20:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC nº 15/2019 celebrado com a Prefeitura de Oeiras
21/05/2019 20:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência
21/05/2019 20:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/05/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
No dia 08/05/2019 às 08:30h o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques reuniu-se com os policiais militares do 14º Batalhão da PM no auditório do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, para tratar acerca do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPPI e o 14º Batalhão da PM sobre a fiscalização do trânsito de Oeiras.
09/05/2019 08:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 410/2019 ¿ 2ª PJO (folha 172) e o ofício nº 476/2019 - PJ DETRAN-PI em resposta ao ofício nº 399/2019 - 2ª PJO (folha 157).
09/05/2019 08:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2019 09:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 142/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Oeiras ¿ PI em resposta ao ofício nº 404/2019 ¿ 2ª PJO.
08/05/2019 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para secretaria para juntada de ofício.
06/05/2019 13:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2019 13:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Redesignação de audiência para o dia 09/05/2019 às 10h. Notifique-se.
26/04/2019 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência com a Secretária Municipal da Educação e Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Oeiras, no qual firmou o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019.
24/04/2019 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência com o Diretor da 7ª CIRETRAN de Oeiras e o Procurador do Município de Oeiras. Ausentes o representante do DETRAN/PI e o Prefeito Municipal de Oeiras. Torno os autos conclusos para redesignação do ato que restou prejudicado em razão das ausências retro.
24/04/2019 14:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência com a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, no qual firmaram Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019 e 03/2019, respectivamente, para fiscalizar o trânsito no município de Oeiras.
24/04/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Procurador do DETRAN/PI, Dr. Assis, ligou para esta Promotoria de Justiça no dia 23/04/2019, informando a inviabilidade de comparecimento do representante do DETRAN/PI, haja vista ter recebido a notificação somente nesta data, e o Diretor Geral já possuía outros compromissos previamente agendados o que acarreta a impossibilidade para a audiência designada para o dia 24/04/2019 às 11h30min, solicitando a designação de outra data para a referida audiência.
23/04/2019 10:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 151 a 155). Autos encaminhado para 2ª PJO para realização de audiência e demais providências.
23/04/2019 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 065/2019 ¿ Secretaria Municipal de Educação de Oeiras ¿ PI em resposta ao ofício nº 400/2019 ¿ 2ª PJO.
23/04/2019 09:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 151 a 155) foi encaminhado o ofício nº 410/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue e os ofícios nº 402 ao 409/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários.
17/04/2019 14:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 151 a 155) foi encaminhado o ofício nº 399/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópia que segue e os ofícios nº 395 ao 398 e o 400/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os ofícios nºs 402 ao 410/2019, estão aguardando correção do Promotor de Justiça para cumprimento do Despacho.
17/04/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho
17/04/2019 11:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Designação de audiência e demais diligências
17/04/2019 11:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Lista de presença da audiência pública
17/04/2019 11:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência de Pública
17/04/2019 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/04/2019 11:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/04/2019 11:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/03/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos aguardando resposta no armário.
11/03/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 103/2019-2ªPJO
11/03/2019 10:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 103/2019-2ªPJO - Comunicação ao CSMP de instauração de IC nº 011/2019.
11/03/2019 10:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 102/2019-2ªPJO - Requisição ao DETRAN/PI.
11/03/2019 10:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 101/2019-2ªPJO, requisição ao CIRETRAN de Oeiras.
13/02/2019 09:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico o cumprimento parcial das determinações da Portaria nº 10/2019 e Recomendação e informo que o prazo para resposta do ofício nº 101/2019 encerra-se dia 16/02/19. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR referente ao ofício nº 102/2019 e resposta do ofício nº 101/2019.
05/02/2019 13:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida na Portaria nº 010/2019 (folhas 02 a 04) e Recomendação (folhas 78 a 80), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 099 ao 103 e 105 ao 112/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão na secretaria aguardando retorno dos ofícios devidamente assinados pelos destinatários.
01/02/2019 15:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2019 17:52:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação
30/01/2019 17:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 10/2019 de instauração do IC 11/2019
30/01/2019 10:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/01/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58