29/01/2024 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

em anexo

19/01/2024 22:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (19/01/2024 13:14) Prazo:15 dias

19/01/2024 22:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2023 10:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

29/06/2023 09:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (28/06/2023 12:22) Prazo:15 dias

29/06/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2023 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Segue em anexo. CIENTE.

02/03/2023 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (01/03/2023 14:07).

02/03/2023 08:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/10/2021 10:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000379-155/2017 foi desapensado.

26/08/2020 15:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/08/2020 08:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2019 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

DE DECISÃO E AUDIÊNCIA

25/06/2019 10:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 10:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 10:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2017 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente de decisão por medidas cautelares

21/08/2017 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 09:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2017 09:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Pedido de liberdade mediante fiança

28/07/2017 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ciente de despacho de citação por edital

27/07/2017 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000379-155/2017 foi apensado.

27/07/2017 13:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2017 08:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Reiteração de parecer no apenso

26/04/2017 08:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2017 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

25/04/2017 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000108-155/2017 foi apensado.

25/04/2017 08:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2017 09:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA, como incurso nas penas do art. 155, § 4º incisos, II, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se audiência una de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas e declarantes ao final arrolados, até final julgamento e condenação.

07/04/2017 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática