Acompanhamento de Processos

Processo: 000126-161/2020

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/03/2020 11:42:19
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 17:27:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PA 09.2020

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

2ª Promotoria De Justiça

Requerido:

Câmara Municipal De Esperantina
Gabriel Excelência

Histórico de Movimentações

06/10/2020 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2020 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2020 11:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2020 11:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/10/2020 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/08/2020 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/08/2020 10:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/08/2020 10:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/08/2020 10:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2020 13:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2020 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2020 12:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2020 12:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/07/2020 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/07/2020 12:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/07/2020 11:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/07/2020 11:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/07/2020 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2020 14:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2020 14:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2020 14:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/06/2020 12:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/06/2020 12:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/06/2020 12:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/06/2020 12:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/06/2020 11:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/05/2020 17:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 11/05/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

12/05/2020 17:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme r. despacho. Esperantina ¿ PI, 11 de maio de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial ¿ mat. 396

12/05/2020 17:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de maio de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

08/05/2020 13:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho PA 09.2020 Aguardar em secretaria fim da suspensão das atividades

08/05/2020 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/04/2020 16:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 08 de Abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

08/04/2020 16:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 08/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, em formato PDF, o resultado final da prova objetiva, a nota de esclarecimento e o cronograma atualizado que constam no site da Banca Organizadora Gabriel Excelência.

08/04/2020 16:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

08/04/2020 16:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2020 22:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTE-SE aos autos o resultado final da prova objetiva, a nota de esclarecimento e o cronograma atualizado que constam no site da Banca Organizadora Gabriel Excelência.

27/03/2020 22:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2020 17:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 25/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, o transcurso do prazo em secretaria para aguardar o cumprimento da Recomendação nº 04/2020 encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

11/03/2020 10:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

aguardando em Secretaria o cumprimento da Recomendação

11/03/2020 10:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 11/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO o presidente da Câmara Municipal de Esperantina compareceu a esta Promotoria de Justiça e foi orientado a entrar em contato com a Banca Examinadora Gabriel Excelência, a fim de providenciar a publicação do resultado de recurso (Prova Objetiva), como nota esclarecendo que não houve recurso em face da Prova Objetiva e lista contendo um nome e colocação dos aprovados. Orientou-se, ainda, que as demais etapas deverão ser suspensas e abertos novos prazos para sua realização. O Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI comprometeu-se a entrar em contato com a Banca Organizadora do certame, a fim de que seja dado cumprimento a Recomendação n° 04/2020.

10/03/2020 14:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 10/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Esperantina-PI, contendo 12 (doze) folhas.

09/03/2020 09:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 09/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a portaria de instauração, encaminhando Portaria e Recomendação aos seus destinatários.

06/03/2020 14:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 136/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 06 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 09/2020 SIMP n° 000126-161/2020 À Banca Examinadora Gabriel Excelência Assunto: encaminhar Portaria n° 22/2020 e Recomen

06/03/2020 14:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 137/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 06 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 09/2020 SIMP n° 000126-161/2020 À Câmara Municipal de Esperantina-PI Assunto: encaminhar Portaria n° 22/2020 e Recomendação Administrativa n° 04/2020 exarada na data de 05 de março de 2020 nos autos do Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000126-161/2020) desta promotoria de justiça.

06/03/2020 14:51:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

RECOMENDAÇÃO N° 04/2020

06/03/2020 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PORTARIA N.º 22/2020 OBJETO: Acompanhar e fiscalizar a execução do concurso da Câmara Municipal de Esperantina-PI, com fulcro no que preleciona o art. 8º, II da resolução n° 174/2017.

06/03/2020 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2020 12:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/03/2020 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/03/2020 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48