18/04/2025 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de id. 61971056. PII, 18 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

18/04/2025 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 22/2025

25/03/2025 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 22/2025 de instauração do Procedimento Administrativo n° 13/2025

25/03/2025 08:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2025 11:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 08:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 16:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a postura renitente do Município de Pedro II, que não apresentou as informações e licitações solicitadas em mais de uma oportunidade, situação que prejudicou o andamento deste inquisitório, bem assim atento à extrapolação do prazo, prorrogo-o com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista diligências pendentes, na forma do anterior despacho. PII, 21 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/08/2024 16:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a postura renitente do Município de Pedro II, que não apresentou as informações e licitações solicitadas em mais de uma oportunidade, situação que prejudicou o andamento deste inquisitóri...

21/08/2024 11:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação do presente inquisitório, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 21 de agosto de 2024.   Marcos V...

21/08/2024 11:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi identificada remessa, pelo secretário de administração de Pedro II, da documentação solicitada na última audiência.   Pedro II, 21 de agosto de 2024.   Ma...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2024 16:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio de e-mail ao secretário de administração de Pedro II, Samuel Silva.   Pedro II, 28 de fevereiro de 2024.   Marcos Oliveira Assessor de Pro...

28/02/2024 16:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada, nesta data, com o secretário de administração de Pedro II e o assessor jurídico Bruno Correia Lima: https://mppimpbr.sharepoint....

28/02/2024 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração. Consoante se observa, o secretário de administração ficou de encaminhar a esta unidade, no prazo de quinze dias corrido...

28/02/2024 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração do Município de Pedro II, acompanhado da assessoria jurídica municipal. 

28/02/2024 11:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 17:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 15:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de pagamentos efetuados à Construmais pelo Município de Pedro II.   Pedro II, 21 de fevereiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de ...

21/02/2024 15:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia do Contrato nº 70/2021 (Dispensa 32/2021) e respectivo comprovante de publicação.   Pedro II, 21 de fevereiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

20/02/2024 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que foi marcada audiência com o atual secretário de administração de Pedro II, Samuel Silva, para o próximo dia 28 de fevereiro, às 10h45.   Pedro II, 20 de fevereiro de ...

19/02/2024 15:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizada na caixa de entrada do e-mail desta unidade e nos arquivos físicos recebidos a documentação que o então secretário de administração de Pedro II, José N...

03/11/2023 14:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante se observa, o secretário de administração ficou de encaminhar a esta unidade, no prazo de quinze dias corridos, tudo o que a Leite Fagundes realizou em execução do contrato, especialmente o ...

15/08/2023 08:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 21:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa de cópia da Portaria nº 45/2023 ao CACOP.   Pedro II, 22 de junho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de...

22/06/2023 19:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 19:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/06/2023 19:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/06/2023 11:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Após o esgotamento do prazo assumido pelo secretário de administração, seja cobrada resposta, para o envio dos documentos que assumiu encaminhar na última audiência. Sobre a Dispensa 32/2021, determ...

13/06/2023 15:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2023 15:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de link para acesso à Segundo aditivo ao Contrato 12/2020 e sua publicação, relativo à Tomada de Preços 02/2020 e cópia da Dispensa 32/2021 (ID: 56170691).   CONCLUS...

13/06/2023 15:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso ao Segundo aditivo ao Contrato 12/2020 e sua publicação, relativo à Tomada de Preços 02/2020 e cópia da Dispensa 32/2021 (contratação da empresa Construmais, para elaboração de planta...

07/06/2023 12:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de link da audiência realizada com o secretário de administração de Pedro II e com o fiscal do contrato firmado com a Leite Fagundes (ID:56142467). Pedro II, 07 de jun...

07/06/2023 12:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso à reunião realizada com o secretário de administração de Pedro II e com o fiscal do contrato firmado com a Leite Fagundes: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/E...

06/06/2023 10:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração de Pedro II e com o fiscal do contrato firmado com a Leite Fagundes.  No ato, o fiscal do contrato revelou terem sido fe...

06/06/2023 10:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de admonistração e com o fiscal do contrato firmado com a Leite Fagundes. 

06/06/2023 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 09:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a não realização da audiência destinada à oitiva do fiscal do contrato, Sr. Antônio Sotero, marcada para o dia 18/04/2023.    Pedro II, 06 de junho de 2023.   Alessand...

06/06/2023 09:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 14:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, 6º, da Resolução CNMP 23/2007, considerando a necessidade de ultimar as diligências determinadas no último despacho. PII, 18 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/04/2023 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

18/04/2023 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2023 12:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a não realização de audiência marcada para esta data, devido ao adoecimento do Sr. Antônio Sotero.   Certifico, ainda, a juntada de link para acesso...

18/04/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso ao anexo do Ofício n°135/2023-ADM: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Et0mC9ByRYBDpLG5QNiKprABDrdwSMgHF0976eY-wdIlwg?e=WTulsT

24/03/2023 09:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°21/2023 dirigido à Antônio Sotero de Oliveira

08/03/2023 12:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o recebimento do Ofício n°135/2023 (ID:55338000) e mídia digital anexa, em resposta ao Ofício n°292/2022 dirigido à Secretaria de Administração de Pedro...

08/03/2023 12:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n°135/2023/ADM  Secretaria de Administração de Pedro II

03/03/2023 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para aguardar resposta

08/02/2023 11:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                      Ofício Ofício n° 82/2023 encaminhado á Prefeita Municipal de Pedro II                      Pedro II, 08 de fevereiro de 2023                      Emanuel Lima            ...

10/11/2022 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 56/2022 de instauração do Procedimento Preparatório n° 17/2022

10/11/2022 12:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2022 12:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2022 14:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de conversão. Minute-se a respectiva portaria.  Renove-se os termos do OFICIO nº 292/2022/2ªPJPII, fixando-se prazo de dez dias corridos. Na ausência de resposta, determino o ...

07/10/2022 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2022 10:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta. Pedro II, 07 de outubro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/08/2022 10:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2022

04/08/2022 07:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar diligências iniciais que possibilitem o acesso deste órgão à íntegra do p...

04/08/2022 07:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 11:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                     Pedro II,02 de agosto de 2022                     Emanuel Lima         ...

02/08/2022 11:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que nos autos deste procedimento não consta informações que evidenciem a inabilitação da Empresa Pública BR, assim como inexiste informações que destaque se a emp...

02/08/2022 10:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                       Juntada/Certidão Junto aos autos Edital da Tomada de Preços 02/2020. Certifico que na página 35 do edital que está incluido nesta certidão consta um anexo com referente ao Ter...

26/07/2022 12:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que o fiscal do Contrato 12-2020 referente a Tomada de Preços 02-2020 é Antonio Sotero de Oliveira. Conforme imagem em anexo extraida do site do TCE.          ...

22/07/2022 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

18/07/2022 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                       Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                          Pedro II, 18 de julho de 2022                           Emanue...

18/07/2022 10:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada/Certidão Junto aos autos arquivo encaminhado pelo Vereador Francisco Osmar. Certifico que ainda não há manifestação do MP de contas ou orgão técnico no processo TC 0039...

27/06/2022 12:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivos relacionados a Tomada de preço 02/2020 encontrados através de pesquisa no site  Mural de Licitações TCE e Portal da Transparencia.               ...

14/06/2022 11:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos dados obtidos por meio de pesquisa no site do TCE relativos a pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro II ao Escritório de Advocacia LEITE, FAGU...

13/06/2022 12:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos comprovante de envio solicitando a Prefeitura Municipal de Pedro II Cópia da Dispensa de licitação 32/2022, bem como os aditamentos da Tomada de Preço 02/2...

13/06/2022 12:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão  Certifico que não foi encontrada nos autos deste procedimento a Dispensa de Licitação 32/2021. Assim como, o aditamento do procedimento de Tomada de Preços N° 02/2020 ...

13/06/2022 11:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos quadro no qual consta as empresas participantes da Dispensa de Licitação 33/2021                      Pedro II, 13 de junho de 2022                  ...

16/05/2022 15:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com fundamento no art. 3 da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências pendentes, consoante as que foram consignadas no último despacho. PII, 16 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça .

16/05/2022 15:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

13/05/2022 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                   Pedro II,13 de maio de 2022                  Emanuel Lima               ...

13/05/2022 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos arquivos encaminhado pelo municipio de Pedro II. Conforme consta nos seguintes links: -Parte 1: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/Do...

13/05/2022 10:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada  Junto aos autos resposta ao Oficio 129-2022 encaminhado pelo Municipio de Pedro II                 Pedro II, 13 de maio de 2022                Emanuel Lima         ...

19/04/2022 09:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio  Oficio nº 129/2022 encaminhado a Prefeitura Municipal de Pedro II                Pedro II, 19 de abril de 2022                Emanuel Lima                 Estagiário 

18/04/2022 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão  Certifico ausencia de aditamentos de contratos referentes a Tomada de Preço n° 02/2020 em Processo Licitatório realizado pelo municpio de Pedro II            Pedro II, 18 de...

12/04/2022 16:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos documentos apresentados pela municipalidade, cópia da Tomada de Preços 02/2020, esta unidade não encontrou os aditamentos ao contrato, haja vista que a vigência originária estava pr...

12/04/2022 12:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II-PI, 12 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

12/04/2022 12:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que, tendo em vista a impossibilidade de juntar o arquivo no SIMP, em razão do elevado tamanho, e por não ter sido possível dividi-lo nos sites de praxe, a cópia do Tomada de Pre...

12/04/2022 12:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos resposta ao ofício nº 101/2022/2ªPJPII.   Pedro II-PI, 12 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

01/04/2022 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia de solicitação de afastamento e atestado do prefeito Alvimar Oliveira de Andrade, enviado ao e-mail desta unidade pelo Ver. Chico Osmar. Pedro II-PI,  01 de abril de 2022. ...

01/04/2022 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos Termo de Comparecimento e Declarações.   Pedro II-PI, 01 de abril de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.  

29/03/2022 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO.    Certifico que quando em contato com o Ver. Chico Osmar, via aplicativo de mensagem Watsapp, fora agendada audiência presencial nesta sede para o dia 31 de março de 2022, às 11:00 da man...

28/03/2022 15:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se reunião com o noticiante, presencialmente na sede do órgão, durante esta semana, ou por teleconferência.  PII, 28 de março de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

28/03/2022 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II-PI, 28 de março de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

28/03/2022 10:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que quando em contato com o reclamante Ver. Francisco Osmar Oliveira, via aplicativo de mensagem Watsapp, o mesmo, quando solicitado que se esclareça os termos da representação, ...

28/03/2022 08:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos ofício nº 101/2022/2ªPJPII enviado à Prefeirura Municipal de Pedro II-PI.   Pedro II-PI, 28 de março de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

25/03/2022 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2022 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, trata-se de representação protocolada por cinco vereadores do Município de Pedro, por meio da qual noticiaram a existência de possível fraude em licitações que culminaram com a con...

14/03/2022 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO.   Autos conlusos ao Exmo.Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II-PI, 14 de março de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiario.

14/03/2022 10:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA.   Juntada de representação encaminhada pelos vereadores.   14 de março de 2022, Pedro II-PI José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

14/03/2022 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática