30/06/2025 10:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-mandado para a Câmara de Queimada Nova-PI.     Paulistana-PI, 30 de junho de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

30/06/2025 09:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com fulcro no Despacho de I...

30/06/2025 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

26/06/2025 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000126-189/2016   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar a prestação dos serviços de iluminação...

26/06/2025 10:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 26 de ...

03/06/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2025 15:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 06:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2024 16:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 16:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000038.07.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

20/06/2024 13:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 08:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

             Defiro o pedido de prorrogação, conferindo VINTE DIAS às empresa concessionária.              Noutro ponto, solicite-se à empresa concessionária canal para notificação digital (e-mail ...

20/06/2024 08:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 14:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 14:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000242.06.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

13/06/2024 14:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 14:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da prorrogação do presente processo SEI 19.21.0115.0021684/2024-31.     MÔNICA SE...

13/06/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho de Id 59138631, prorroguei o presente procedimento.     MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ Assessora ministerial mat...

13/06/2024 14:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por MONICA SEBASTIANA BRITO DE SA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de continuação das investigações a prorrogação foi realizada nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

12/06/2024 14:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências determinadas pelo Despacho

10/06/2024 14:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000126-189/2016   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar a prest...

10/06/2024 13:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio de Ofício, conforme determinado pelo despacho retro.

10/06/2024 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 10:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/02/2024 14:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

https://www.mppi.mp.br/consulta-publica/app/assets/img/logo-mppi.png Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000126-189/2016 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 01...

28/02/2024 14:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

07/12/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 10:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 236/2022.   Paulistana-PI, 07 de Junho de 2023 JAMIL...

07/06/2023 10:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 236/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

11/05/2023 12:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 12:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vist...

09/05/2023 12:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 11:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 17:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 236/2022.   Paulistana-PI, 06 de Março de 2023 JAMIL...

06/03/2023 17:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 236/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

02/02/2023 09:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 09:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2023 09:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 16:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54892065, tendo em ...

15/12/2022 16:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2022 09:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente n° 236/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022 JAMI...

16/08/2022 14:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 236/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                                  ...

14/06/2022 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                  Faço juntar aos autos,  o comprovante de envio do expediente 236/2022 para a Prefeitura de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 14 de Junho de 2...

14/06/2022 12:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 236/2022

14/06/2022 11:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da comunicação de prorrogação do presente procedimento ao CSMP, via SEI, asim como, o envio par...

14/06/2022 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Portaria 052/2022 para o CACOP,    Paulistana-PI, 14 de Junho de 2022 JAMILE XAVIER DE...

21/03/2022 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/03/2022 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/02/2022 13:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

29/11/2016 13:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 508/2016, requisitando informações.

29/11/2016 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2016 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 022/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

02/06/2016 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, a fim de investigar a má prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica realizada pela empresa Eletrobras no município de Queimada Nova/PI, bem como a cobrança irregular da COSIP a moradores da zona rural

02/06/2016 09:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática