Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-201/2017
Local Atual: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro (Local externo)
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 05/2012
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
03/06/2025 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/12/2018 09:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Em virtude do ajuizamento de ação judicial referente aos fatos deste Inquérito Civil faço a remessa dos presentes autos para a Vara Única da Comarca de Cristino Castro para instruir a Ação Civil Pública ajuizada.
13/12/2018 09:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ajuizamento de Ação Civil Pública
13/12/2018 09:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão de ajuizamento de Ação Judicial.
05/11/2018 14:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho
05/11/2018 14:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 191/2018 - SP - Encaminhada pela Prefeitura de Cristino Castro
05/11/2018 14:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Oficio n° 103/2018 - encaminhado ao Prefeito do Município de Cristino Castro-PI
02/10/2018 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho - expedição de ofício
02/10/2018 11:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 12:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2017 12:10:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte III da Recomendação 016/2012 , no qual, requisita providências e comprovação do feito, sobre construção de rampas de acessibilidade nos postos de saúde supracitados.
20/02/2017 12:10:08 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Parte II da Recomendação 016/2012 , no qual, requisita providências e comprovação do feito, sobre construção de rampas de acessibilidade nos postos de saúde supracitados.
20/02/2017 12:08:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Recomendação 016/2012 , no qual, requisita providências e comprovação do feito, sobre construção de rampas de acessibilidade nos postos de saúde supracitados.
20/02/2017 11:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 11:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41