13/01/2021 08:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

homologada o arquivamento pelo conselho superior em 19 de agosto de 2020

13/01/2021 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2021 08:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:21:28 • ATOS COMUNS » Voto

1325ª Sessão Ordinária.

05/03/2020 10:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 10:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2019 08:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento do IC n° 14/2018 para análise de promoção de arquivamento.

06/11/2019 08:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 516/2019 Uruçuí, 06 de novembro de 2019 Referente ao IC n° 14/2018 A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: Encaminhamento do IC n° 14/2018 para análise de promoção de arquivamento.

06/11/2019 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 14/2018 SIMP nº 000126-206/2018 O presente procedimento foi instaurado para apurar possíveis ilegalidades relatadas em representação anônima recebida nesta Promotoria.

06/11/2019 07:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 11/10/2018

11/10/2018 10:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 76/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, retorno os autos a esta Secretaria, antes encaminhados ao membro com a resposta de ofício , faço juntada referente ao oficio de nº214/2018-1ªpj da comarca de floriano, que segue numerado nas fls. ___ a ___. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 11 de outubro de 2018. _______________________________________ Camila Brandão

10/09/2018 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

IC Nº14/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº345/2018, que segue numerado nas fls. ____á____ Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI,10 de Setembro de 2018. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

10/09/2018 11:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº14/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº345/2018, que segue numerado nas fls. ____á____ Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI,10 de Setembro de 2018. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

21/08/2018 09:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ofício 346/2018

21/08/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 11:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL DEPRECANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ ¿ PI DEPRECADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI DESPACHO: FAZ SABER a Vossa Excelência que tramita por esta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 14/2018 cujo objeto é apurar supostas fraudes em licitações para a contratação de empresas para a realização de eventos no município de Uruçuí-Pi, DEPRECA a Vossa Excelência a realização do ato abaixo descrito

09/08/2018 10:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 346/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 09 de agosto de 2018 Referente ao IC n° 14/2018 Ao Senhor Lucas Barros Sampaio Representante da empresa LUCAS BARROS SAMPAIO -- ME Em mãos. Assunto: solicitação de informações

09/08/2018 10:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 345/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 09 de agosto de 2018 Referente ao IC n° 14/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

09/08/2018 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC nº 14/2018 SIMP nº 000126-206/2016 1 ¿ Em análise da documentação já juntada aos autos, percebo que pelo menos um dos fatos sob investigação não guarda relação direta com os demais, sendo desnecessário e improdutiva a sua manutenção neste procedimento. Assim, determino a exclusão dos autos dos documentos de fls. 27 a 104, devendo a assessora desta Promotoria elaborar minuta de portaria de instauração de novo inquérito civil para apurar a contratação pelo Município de Uruçuí, por dispensa de licitação, de empresa para a realização dos festejos de São Sebastião no ano de 2017, devendo os documentos acima mencionados fazer parte do novo procedimento;

09/08/2018 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 12:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 16/04/2018

16/04/2018 12:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº146/2018

16/04/2018 12:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 11:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 146/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 28 de março de 2018 Referente a IC n° 14/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhor Procurador, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 14/2018, com o objetivo de apurar a supostas fraudes em licitações para a contratação de empresas para a realização de eventos no município, conforme cópia da Portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os procedimentos licitatórios, contratos e aditivos realizados com Lucas Barros Sampaio ME, J.A. Da Silva e RRS Eventos, nos anos de 2017 e 2018. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

28/03/2018 08:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 30/2018 Assunto: apurar a supostas fraudes em licitações para a contratação de empresas para a realização de eventos no município. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93; RESOLVE: INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar a supostas fraudes em licitações para a contratação de empresas para a realização de eventos no município Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo. DETERMINO, desde já, as seguintes diligências: 1. O registro do presente procedimento no sistema SIMP; 2. A remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3. Oficie-se à Prefeitura requerendo que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias os precedimentos licitatórios, contratos e aditivos realizados com Lucas Barros Sampaio ME, J.A. Da Silva e RRS Eventos, nos anos de 2017 e 2018; 4. Após, conclusão para novas deliberações.

28/03/2018 08:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática