29/08/2024 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/08/2024 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2024 08:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:13:42 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

12/08/2024 13:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 09:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.        Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COEL...

23/07/2024 09:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 08:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

09/07/2024 12:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

09/07/2024 12:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 11:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

09/07/2024 11:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0025396/2024-25.

09/07/2024 10:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

18/06/2024 13:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 09:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 18:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento - Valor do Dano ao Erário Insignificante - remessa CSMP.

05/03/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

24/01/2024 09:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2024 11:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2024 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000  Tel.: 89 2222-0190 / E-mail: pj.simpliciomendes@mppi.mp.br  ...

01/08/2023 10:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 10:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi disponibilizado ainda no portal do conveniado o ACÓRDÃO TCE, do Processo TC/007193/2018, referente à prestação de contas do Município de Rib...

01/08/2023 09:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 09:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 19:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Inquérito Civil Público nº 000126-264/2017          Acessando o portal do conveniado, no site do Tribunal de Constas do Estado do Piauí, proceder à juntada do Parecer Prévio MPC e o ...

18/05/2023 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 09:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 09:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

14/06/2022 09:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

14/06/2022 09:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de oficio - CSMP

14/06/2022 08:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 639/2022 - CSMP

13/06/2022 11:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceridão de não cumprimento de despacho

13/06/2022 11:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

11/03/2022 09:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

11/03/2022 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2022 07:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 11:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 15:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/10/2021 15:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2021 12:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 12:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 11:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 16:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 09:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 19:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 14:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 14:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 14:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 12:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

29/09/2020 08:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/09/2020 23:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2020 11:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 16:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 16:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 16:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 16:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

04/12/2019 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, acessando o site do TCE/PI, proceda-se à juntada do relatório final da DFAM e do parecer do Ministério Público de Contas, referente às prestações de contas do município de Ribeira do Piauí ¿ exercício 2017. Após, à conclusão.

04/12/2019 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 13:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/11/2019 13:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DEIXO de cumprir o despacho ministerial de fls. 597, tocante a impressão do relatório final da DFAM, tendo em vista que o relatório final da DFAM e o parecer do Ministério Público de Contas ainda não foram emitidos.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 13:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 13:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/04/2019 13:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da portaria de fls. 585.

26/04/2019 10:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

26/04/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Acórdão N° 2.037/2018 do TCE/PI.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 08:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

15/03/2019 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 08:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 08:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

29/11/2018 07:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 12:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

30/10/2018 12:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

30/10/2018 12:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

08/10/2018 17:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 17:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

16/08/2018 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/08/2018 10:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2018 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

07/08/2018 10:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

07/08/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

14/06/2018 18:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

14/06/2018 18:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

05/06/2018 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2018 12:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 14:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

20/04/2018 14:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

20/04/2018 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2018 11:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2018 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/03/2018 08:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 13:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 13:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

15/02/2018 13:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 10:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de processos em razão de revogação da Portaria PGJ que determinava a acumulação, retroativa a 08 de janeiro do corrente ano.

29/11/2017 15:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, Simplício Mendes e Conceição do Canindé, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

29/11/2017 15:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 134/2017 em resposta ao Ofício 0225/2017-GPJ.

29/11/2017 15:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 14:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Arnaldo Araujo Pereira da Costa

28/11/2017 14:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 12:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 0225/2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí em 06/11/2017. Aguardando Resposta.

21/11/2017 12:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 11:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2017 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática