06/08/2022 15:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Decisão retro

06/08/2022 15:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID 34728479, que foi homologada pelo Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária realizada em 01 de julho de 2022, pr...

18/07/2022 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 15:08:47 • ATOS COMUNS » Voto

04/07/2022 15:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2022 19:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à Decisão retro, faço remessa dos autos para apreciação do E. CSMP.

01/05/2022 19:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei a Decisão de Arquivamento ao noticiante, para conhecimento, e ao Diário Oficial, para publicação. 

01/05/2022 19:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/02/2022 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/11/2021 20:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 12:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 12:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 12:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento.

01/06/2021 10:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

01/06/2021 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2021 12:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 12:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 14:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/01/2021 14:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/01/2021 14:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2021 14:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 14:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/01/2021 14:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2021 14:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 11:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 10:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 10:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/01/2021 16:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/12/2020 14:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/12/2020 14:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/12/2020 14:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 14:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 13:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 13:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 13:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 14:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 14:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 10:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 11:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 11:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 10:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 10:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 10:05:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/08/2020 14:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/07/2020 09:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2020 11:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Ofício nº 86/2020 PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis PI, 24 de março de 2020 Ilmo. Sr. Sérgio de Sá Pires Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí Rua Desembargador Freitas, 1571, Centro, CEP 64.000 240 Teresina/PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação (Referente ao ICP nº 18/2018; SIMP 000126 267/2018) Ilmo. Sr. Presidente, Cumprimentando o cordialmente, venho encaminhar a Notificação Reco- mendatória n. 04/2020 para adoção das medidas cabíveis. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/03/2020 12:52:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

R E S O L V O: RECOMENDAR ao senhor SÉRGIO DE SÁ PIRES, Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ¿ PI Página 5 de 6 a) a) Cumpra, no Cumpra, no prazo de 30 (trinta) dias,prazo de 30 (trinta) dias, todas as requisições e notificações todas as requisições e notificações ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou ministeriais no prazo estipulado pelo Ministério Público, evitando omissões ou retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato retardamentos na entrega das respectivas informações, sob pena de se configurar ato de improbidade administrativa,de improbidade administrativa, bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei bem como crime, na forma do artigo 10 da Lei 7.347/857.347/85..

23/03/2020 12:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 11/2018 SIMP 000126 267/2018 DESPACHO Considerando a ausência de resposta do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (certidão anterior), expeça se recomendação àquele órgão para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cumpra a requisição ministerial, sob pena de ajuizamento de ação de descumprimento. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 20 de março de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/03/2020 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de março de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/03/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no Ofício n. 499/2019 e não houve manifestação até a presente data. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de março de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

27/02/2020 11:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o AR referente ao ofício n. 499/2020.

03/02/2020 13:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Aguarde-se retorno do aviso de recebimento. Itainópolis/PI, 03 de fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2020 14:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho anterior, foi instaurada a Notícia de Fato n. 01/2020 (SIMP n. 000036-267/2020), conforme comprovante de autuação em anexo. Era o que tinha a certificar. Itainópolis/PI, 15 de janeiro de 2020. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

15/01/2020 14:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 499/2019 ¿ PJ/ITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 15 de Janeiro de 2020 Ilmo. Sr. Sérgio de Sá Pires Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí Rua Desembargador Freitas, 1571, Centro, CEP 64.000-240 Teresina/PI Assunto: Reiteração de requisição de informações (Referente ao ICP nº 11/2018; SIMP 000126-267/2018)

15/01/2020 14:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 11/2018 ¿ SIMP Nº 000126-267/2018 DESPACHO Ante a ausência de resposta, oficie-se novamente o Sindicato dos Odontólogos do Estado do Piauí para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se as irregularidades apontadas na representação formulada às fls. 06/08 ainda persistem. Junte-se cópia da representação. Requisite-se, também, o relatório de inspeção que ocorreu nos consultórios odontológicos da cidade de Itainópolis, conforme notícia veiculada no site do CRO-PI em anexo, bem como a relação das pessoas que realizaram a referida inspeção. Por fim, analisando os fólios, verifica-se que a Representação às fls. 18/19 não trata acerca do objeto do presente procedimento, tratando-se, na verdade, de possível irregularidade na contratação de prestação de serviço entre a empresa Manoel da Rocha ME e o município de Itainópolis, com o objetivo de confeccionar próteses dentárias. Sendo assim, determino que sejam extraídas dos autos as folhas 18 a 30 e instaurada Notícia de Fato, com a finalidade de apurar as irregularidades apontadas, devendo ser certificado nos autos. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 15 de janeiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

19/11/2019 14:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 15:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

17/10/2019 15:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 335/2019 e até a presente data não houve resposta. Era o que tinha a certificar. ITAINÓPOLIS/PI, 17 de Outubro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

10/09/2019 15:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

10/09/2019 15:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Isto posto, determino que seja prorrogado pelo período de um ano o prazo deste Inquérito Civil Público. Considerando a juntada do AR referente ao Ofício enviado ao Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí, aguarde-se resposta ao aludido documento. Por fim, comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários. De Simões para Itainópolis/PI, 9 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

05/09/2019 12:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o AR referente ao ofício n. 335/2019-PJ/ITAINÓPOLIS, expedido ao Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí. ITAINÓPOLIS/PI, 05 de setembro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria Mat. 15.327

20/08/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 19 de agosto de 2019 Ilmo. Sr. Sérgio de Sá Pires Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí Rua Desembargador Freitas, 1571, Centro, CEP 64.000-240 Teresina/PI Assunto: Requisição de informações (Referente ao ICP nº 11/2018; SIMP 000126-267/2018) Ilmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o, requisito informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da persistência das irregularidades apontadas nas representações formuladas por sua senhoria perante essa Promotoria de Justiça. No ensejo, encaminho cópia das respostas da municipalidade acerca do caso. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/08/2019 13:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo a abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 11/2018 e SIMP nº 000126-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. 193. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima, _____________, Assessora de Promotoria. Itainópolis-PI, 06 de agosto de 2019.

06/08/2019 13:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 11/2018 e SIMP nº 000126-267/2018, com folhas numeradas de 02 a 192. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima____________________________________, Assessora de Promotoria. Itainópolis-PI, 06 de agosto de 2019.

06/08/2019 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 11/2018 SIMP N. 126 267/2018 DE SPACHO Oficie se ao SOEPI (Sindicato dos O dontol o gistas do Estado do Piauí) Piauí), p ara que informe , no prazo de 10 (dez) dias, se as irreg ularidades apontadas nas representações de fls. 06/08 e 18/19 f oram sanadas. Jun te se cópi as das respostas da Mu nicipalidade Nu mere se as folhas dos autos. Empós, conclusos. Itainópolis PI, 0 4 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/08/2019 12:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2019 13:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 05 de abril de 2019, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

26/04/2019 13:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício n. 59/2019, expedido pelo gestor de Itainópolis, em resposta à requisição ministerial. 05 de abril de 2019.

26/04/2019 13:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 de março de 2019, faço juntada os autos do ICP 05/2019, simp 000403-267/2018, tendo em vista o despacho à fl. 51.

26/03/2019 14:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE A ÚLTIMA DILIGÊNCIA.

06/02/2019 13:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 11:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto recebido do Ofício nº 403/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

10/01/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 403/2018 ao Prefeito de Itainópolis-PI

11/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 11/2018 ¿ SIMP n. 126-267/2018 DESPACHO Requisite-se ao Município de Itainópolis, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se acerca das consequencias legais, em caso de descumprimento: 1) Quanto às servidoras FRANCILENE MONTEIRO, INÁCIA ANÍSIA VELOSO SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA MOURA e LEONARDA FEITOSA DA ROCHA: a) cópia do ato de nomeação e posse, ou contrato de trabalho das servidoras; b) informações sobre o seu meio de ingresso no quadro de servidores/funcionários do Município de Itainópolis; c) informações sobre os seus locais de lotação durante o ano de 2018; d) caso tenham desempenhado, ou ainda desempenhem, a atividade de auxiliar de saúde bucal: remessa de cópias do certificado de curso de formação na área e inscrição no Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí. 2) O nome de todos os funcionários que desempenharam a função de auxiliar de saúde bucal, no Município de Itainópolis, no ano de 2018, com a remessa da devida documentação comprobatória (termo de posse ou contrato, folhas de pagamento e cópias do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde ¿ CNES). Expedientes necessários. Itainópolis, 07 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/10/2018 09:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aviso de recebimento do ofício nº 253/2018 fl. 42.

25/09/2018 11:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

25/09/2018 11:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Tendo em vista a formulação de duas representações pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí, e que o Município de Itainópolis só se manifestou acerca da possível atuação de Técnicos em Prótese dentária na confecção de Próteses, sem a orientação e supervisão de um Cirurgião Dentista, permanecendo silente acerca da representação que diz respeito ao Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal preenchido por servidores que não cumprem os requisitos, tal qual o curso de formação técnica e inscrição no Conselho Regional de Odontologia do estado, DETERMINO: Oficie-se o Prefeito Municipal de Itainópolis-PI para que se manifeste acerca da representação do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí que denuncia possíveis irregularidades no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, preenchido por servidores que não cumprem os requisitos, tal qual o curso de formação técnica e inscrição no Conselho Regional de Odontologia do estado, conforme o CNES. Extraia-se cópia da representação. Expedientes necessários. Picos, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/08/2018 09:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 11/2018 e ao SIMP nº 000126-267/2018) Em 21/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 160/2018 da Prefeitura de Municipal de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

10/08/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2018 10:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 52/2018 (Conversão da Notícia de Fato nº 11/2018 ¿ SIMP nº 000126-267/2018)

10/08/2018 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 11/2018 SIMP nº 000126-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público. Expedientes necessários. Picos, 07 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/07/2018 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/07/2018 10:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 160/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

24/07/2018 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 11/2018 ¿ SIMP 000126-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, oficie-se a Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI para que se manifeste, especificamente, acerca da representação do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí que denuncia possíveis irregularidades no cargo de Auxiliar de Saúde bucal, conforme o CNES. Extraia-se cópia das representações. Expedientes necessários. Picos, 16 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 07:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao NF nº 11/2018 e ao SIMP nº 000126-267/2018) Em 28/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 89/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI , às fls. ___________.

10/04/2018 11:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

10/04/2018 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Despacho Inicial de instauração de NF.

10/04/2018 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática