27/11/2020 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

27/11/2020 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 09:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

05/10/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 09:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 15:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 15:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.

06/05/2020 15:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 190/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

06/05/2020 15:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 189/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

21/04/2020 14:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 14:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Despacho de Arquivamento.

21/04/2020 14:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 10:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação prazo de tramitação Inquérito Civil.

15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2018 12:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(...) NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. Osmar Teixeira de Moura, exerceu ou exerce cargo político no Município de São Miguel da Baixa Grande, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. OFICIE-SE ao SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO ¿ PI, solicitando-lhe certidão circunstanciada acerca da existência, ou não, neste juízo, de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa, encerrada ou em andamento, que verse sobre irregularidades na prestação de contas de verbas oriundas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento), exercícios financeiros de 2005 e 2006, do Município de São Miguel da Baixa Grande-PI. (...)

27/03/2018 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(...) Assim sendo, PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/20162. (...)

27/03/2018 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2018 11:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador