13/06/2025 13:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13820097)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

12/06/2025 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA     PROCESSO Nº: 0001262-14.2019.8...

06/06/2025 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 09:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 09:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2025 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13306171)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

15/04/2025 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA     PROCESSO Nº: 0001262-14.2019....

14/04/2025 12:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 12:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 12:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13054079)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

27/03/2025 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS TERESINA/PI     PROCESSO Nº: 0001262-14.2019.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLIC...

24/03/2025 11:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 13:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2025 11:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12889559)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

11/03/2025 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA/PI     PROCESSO Nº: 0001262-14.2019.8....

10/03/2025 09:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 12:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 12:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2025 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL   Processo nº 0001262-14.2019.8.18.0140 Réu: FELIPE XAVIER COSTA Tipificação Legal: Art. 306, CTB; art. 311, CTB e art. 330, Código Penal   Pelo presente ins...

27/02/2025 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

07/02/2025 19:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (12537587)
Limite para manifestação: 14/02/2025 - 23:59

07/02/2025 11:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 11:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 11:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

04/02/2025 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI   Autos n.º 0001262-14.2019.8.18...

29/01/2025 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 08:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2024 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12047495)
Limite para manifestação: 29/11/2024 - 23:59

22/11/2024 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos n°: 0001262-14.201...

22/11/2024 11:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 10:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11391387)
Limite para manifestação: 20/09/2024 - 23:59

12/09/2024 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Referente ao processo n. 0001262-14.2019.8.18.0140   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelênc...

12/09/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2024 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Referente ao processo n. 0001262-14.2019.8.18.0140 MM. JUIZ,. O MPE dá-se por ciente da audiência de justificativa, designada para o dia 10 de dezembro de 2024, às 12h. Teresina, 18 de julho de ...

18/07/2024 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 08:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 08:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 08:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2023 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/09/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2021 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/09/2021 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 12:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 11:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2021 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/08/2021 11:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 15:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

23/07/2021 10:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 10:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2019 13:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro

Audiência admonitória realizada em 24/09/2019

07/08/2019 14:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial - Proposta de Suspensão Condicional do Processo

07/08/2019 14:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise dos autos e confecção de minuta

31/07/2019 12:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2019 08:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Denúncia

28/03/2019 10:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2019 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2019 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 09:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela homologação do auto de prisão lavrado e pela homologação da fiança, com a manutenção do autuado em liberdade, (Manifestação em 04/03/2019 - em sede de plantão)

11/03/2019 09:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual