13/06/2025 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

01/04/2025 11:17:53 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1412ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/03/2025 07:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2025 12:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/03/2025 12:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do procedimento IC n.° 07/2018 volume 1°, 148 páginas com documentos em anexo.

19/03/2025 13:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 14:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

26/07/2024 14:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 08:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/06/2024 10:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59229254, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 07/2018 ao Diário Oficial do MP, dia 20/06/2024.

20/06/2024 09:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59229254, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 07/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

18/06/2024 08:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue Promoção de Arquivamento do ICP 07/2018

08/02/2023 09:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

11/01/2023 11:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 10:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº44/2022, recebido pelo email dia 04/04/2022.

01/04/2022 11:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi realizada a comunicação da prorrogação do prazo de resposta ao ofício nº 44/2022, decorrido o prazo sem êxito de resposta.

17/03/2022 08:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 12:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi realizada a comunicação da prorrogação do prazo de resposta ao ofício nº 44/2022, através do email da advogada que responde pelo município de Madeiro, conforme documento anexo.

15/03/2022 11:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 15:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 15:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 13:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 12:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 11:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 09:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 15:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 15:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 14:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 11:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 11:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 09:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 13:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 09:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 09:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2022 09:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

22/07/2021 09:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 10:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

07/07/2021 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 11:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 15:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/05/2021 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/05/2021 11:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 14:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 08:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/12/2020 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 15:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2020 16:07:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 05/2020

14/04/2020 14:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Expedir recomendação

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2019 09:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/11/2019 09:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/07/2019 09:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

05/07/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

10/05/2019 13:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 138/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta.

08/05/2019 10:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos oito dias de maiodo ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 138/2019, dirigido ao Sr. José Cassimiro Araújo Neto (Prefeito Madeiro - PI).

05/04/2019 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE JUNTEI O DESPACHO CORREICIONAL DE FLS. 86 QUE AGUARDA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS NO OFÍCIO DE FLS. 79/80.

19/12/2018 11:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o Ofício nº 156/2018. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 156/2018 - prazo de 20 dias

22/11/2018 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 11:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 15/10/2018, expedi o Ofício nº 156/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 10:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício, requisitando ao Prefeito de Madeiro, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informe a esta Promotoria, se os veículos mencionados nos autos, são de propriedade do município ou alugados. Caso for positivo, que proceda o encaminhamento dos contratos de todos os veículos informados através do documento de fls. 46/56.

20/09/2018 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/09/2018 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2018 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos (Resposta ao Ofício nº 103/2018) de fls. 65/76.

27/08/2018 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/08/2018 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

conclusos

24/08/2018 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 12:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 117/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

21/08/2018 11:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 117/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI).

21/08/2018 11:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 16:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/07/2018 15:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2018 15:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos quatorze dias de junho do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 78/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

06/06/2018 12:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de junho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 78/2018, dirigido ao Sr. José Cassimiro de Araújo Neto (Prefeito Municipal de Madeiro-PI). Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/04/2018 12:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de Notícia de Fato nº 05/2018 em Inquérito Civil Público nº 07/2018.

12/04/2018 12:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 12:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2018 08:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 13:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ANÁLISE DE RESPOSTA DE OFÍCIO

16/03/2018 16:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de notícia de fato - 90 dias

14/03/2018 11:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta de ofício n.º 023/2018.

08/03/2018 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogado por 90 dias.

08/03/2018 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 14:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática