Acompanhamento de Processos
Processo: 000126-374/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 167/2024 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Joaquim Urquiza De Carvalho Filho
Requerido:
Branco
Registrado Civilmente Como: Raimundo Nonato
24/04/2025 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Encaminho os autos para juntada das minutas dos Termos de Cooperação para viabilizar a publicação.
24/04/2025 07:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/04/2025 12:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2025 12:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/04/2025 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/04/2025 15:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP nº 000126-374/2024 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Após análise detida dos autos, constata-se que o presente procedimento administrativo não mais s...
10/03/2025 22:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
10/03/2025 22:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
10/03/2025 22:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
10/03/2025 22:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/12/2024 15:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/12/2024 15:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/12/2024 15:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 SIMP Nº 000126-374/2024 DESPACHO Certifique-se nos autos se houve a realização da audiência designada p...
25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha
20/10/2024 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: EDUARDO MENDES DOS SANTOS - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
21/08/2024 10:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Piripiri
21/08/2024 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Piripiri
Certifico que o Requerente e Requerido foram notificados da audiência prevista para o dia 26/08 e os mesmos confirmaram presença na mesma no horário combinado. at.te Jean Oliveira 2623
21/08/2024 10:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/08/2024 09:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
20/08/2024 12:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
20/08/2024 11:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
20/08/2024 09:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/08/2024 10:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI ______________________________________________________________________________ Procedimento Administrativo nº 167/2024 - SIMP nº 000126-...
16/08/2024 11:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade; Jacylene Maria de Andrade Sousa)
16/08/2024 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2024 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
16/08/2024 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de portaria.
16/08/2024 09:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Em anexo.
16/08/2024 09:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/08/2024 08:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/08/2024 09:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Piripiri
14/08/2024 09:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Piripiri
14/08/2024 09:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/08/2024 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56