17/09/2021 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo. Termo de Ajustamento de Conduta cumprido.

10/09/2021 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 10:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 10:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/09/2021 10:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 10:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2021 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/07/2021 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 10:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 09:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 09:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 09:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2021 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo nº 000127-004/2019, por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

02/03/2021 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2021 12:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 12:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2021 13:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 11:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 11:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

07/08/2020 11:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 11:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 166/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 166/2020 enviado para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA que reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 43/2020, e requisitando no prazo de 10 (dez) dias que encaminhe documentação comprobatória da cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta que estipulou cláusulas consumeristas para fins de realização do evento Micarina Meio Norte 2019.

01/04/2020 12:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofício para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA a fim de que encaminhe documentação comprobatória das cláusulas do TAC firmado.

01/04/2020 12:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 43/2020.

11/02/2020 09:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 43/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 43/2020 enviado para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA requisitando que sejam encaminhados no prazo de 15 (quinze) dias, documentos hábeis à comprovação do cumprimento das cláusulas do TAC firmado nesta PJ, quais sejam referentes às respectivas cláusulas: Cláusula Terceira: Cópia do Atestado de regularidade fornecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí acerca da compatibilidade do projeto que foi efetivamente executado, bem como quanto à segurança da estrutura montada para a realização do evento.Parágrafo Único: Laudo de Vistoria realizado pela Vigilância Sanitária do Município ¿ GEVISA informando quanto a compatibilidade do projeto com o que foi efetivamente executado e sua conformidade com as exigências sanitárias. Cláusula Sexta: Plano de segurança Interna e Externa devidamente aprovado pela autoridade policial competente para tanto, o qual deverá discriminar o número de seguranças particulares e policiais civis ou militares que serão envolvidos em tal esquema, o número de viaturas utilizadas, bem como informar o procedimento a ser adotado quando da ocorrência de situações que autorizem a intervenção dos mesmos.

11/02/2020 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda, a fim de que se manifeste, prestando informações e as comprovações cabíveis acerca do cumprimento do presente Termo de Ajustamento de Conduta.

11/02/2020 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 09:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 397/2019 enviado ao Diretor(a) da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

29/08/2019 13:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 471.

29/08/2019 13:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 29/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 471, disponibilizado no dia 29 de agosto de 2019 e publicado no dia 30 de agosto de 2019. O referido é verdade e dou fé.

29/08/2019 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

29/08/2019 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Portaria nº 29/2019 - Instaura o Processo Administrativo que vai acompanhar o cumprimento das cláusulas de caráter consumerista inseridas no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização do evento ¿Micarina Meio Norte¿, dias 18 e 19 de outubro de 2019, em Teresina-PI.

29/08/2019 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual