06/06/2023 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/06/2023 11:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:23:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada do voto proferido na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

17/02/2023 11:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 09:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 13:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando o arquivamento ao HILP

10/02/2023 12:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando o arquivamento à DIVISA

10/02/2023 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando homologação do arquivamento ao CSMP

10/02/2023 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme despacho

10/02/2023 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/02/2023 12:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

29/09/2022 08:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício n° 17/2022 e anexos, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0286/2022.

22/08/2022 10:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 463/2022 e anexos, oriundo da DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 960/2022.

29/07/2022 11:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Solicitação. Oriundo da associação de Advogados Cavalcanti & Cruz. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0961/2022.

13/07/2022 09:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 456/2022

13/07/2022 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Nutricionista

13/07/2022 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 961/2022 - Requisita informações e providências ao Delegado do Cnselho Regional de Nutricionista

13/07/2022 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

13/07/2022 09:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 960/2022 - Requisita informações e providências a DIVISA

13/07/2022 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

13/07/2022 09:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 962/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

13/07/2022 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

13/07/2022 09:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

21/06/2022 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 31/2018

10/02/2022 08:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 13:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 13:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 13:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 13:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

21/10/2021 12:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/07/2021 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 11:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 11:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2021 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 16:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/05/2020 22:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2020 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 203/2020 - que requisita informações à FEPISERH

31/01/2020 09:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 202/2020 - que comunica ao CSMP a prorrogação do Prazo do ICP 31/2018

31/01/2020 09:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.020 - que determina o cumprimento de despacho proferido em fls 137/138.

30/01/2020 09:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRN 6ª região por meio do Ofício n° 9999/2019

30/01/2020 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRN - 6ª Região

26/11/2019 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

26/11/2019 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Inquérito Civil Público Nº 31/2017.

03/10/2019 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

memorando n° 671/2019 - que encaminha documentos solicitados pela 35ª PJ

01/10/2019 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da 35ª PJ aos autos por meio do Ofício n° 97/2019

01/10/2019 11:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da 35ª PJ

12/09/2019 13:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício CRN-6/DIR Nº 6252/2019, oriundo do Conselho Regional de Medicina -CRM, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0863/2019.

12/09/2019 13:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRN-6/DIR Nº 6252/2019, oriundo do Conselho Regional de Medicina -CRM, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0863/2019.

26/08/2019 11:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº2870/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0862/2019.

26/08/2019 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº2870/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0862/2019.

19/06/2019 14:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0863-2019 -Á Delegada do CRN - Informações sobre escala de profissionais

19/06/2019 14:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0862-2019 -SESAPI - Informações sobre Rec do CRN

20/03/2019 08:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 31 2018

14/03/2019 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 10:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

14/03/2019 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

22/02/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRN- 6° Região, através do ofício n° 1410/2019.

22/02/2019 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRN - 6ª Região

12/11/2018 09:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella.

12/11/2018 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral do Hospital Lucidio Portella.

23/10/2018 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 794/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requisitando informações acerca das providências adotadas diante das recomendações do Conselho Regional de Nutrição.

11/10/2018 15:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 15:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2018 15:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 115 2018 - Inquérito Civil Público Nº 31/2017, a fim de apurar irregularidades sanitárias e de gestão institucional no lactário do Hospital Infantil Lucídio Portela, bem como, possível falta ética de profissional que não realizou passagem de plantão

20/09/2018 11:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO CRN-6DIR N° 2325/2018, oriundo do Conselho Regional de Nutricionistas ¿ 6ª Região, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 328/2018.

19/09/2018 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 524/2018 à Delegada do Conselho Regional de Nutrição requisitando que verifique a presença de escala dos profissionais no mural do lactário do HILP, bem como a abertura de processo ético para apurar eventual falta ética da nutricionista que não realizou a passagem de plantão.

18/07/2018 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 185/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório nº 31/2018.

17/07/2018 12:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 57/2018, referente à conversão da Notícia de Fato Nº 20/2017 em Procedimento Preparatório Nº 31/2018.

17/07/2018 10:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 12 de julho de 2018.

16/07/2018 10:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

28/06/2018 10:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 328/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Nutrição, concedendo mais 30 (trinta) dias de prazo para que o referido Conselho realize a fiscalização do exercício profissional no Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP.

14/06/2018 11:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 328/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Nutrição, concedendo mais 30 (trinta) dias de prazo para que o referido Conselho realize a fiscalização do exercício profissional no Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP.

21/05/2018 12:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 147/2018-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 242/2018.

03/05/2018 10:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 243/2018 à Delegada do Conselho Regional de Nutrição, solicitando que verifique a presença de escala dos profissionais no mural do lactário do HILP, bem como a abertura de processo ético para apurar eventual falta ética da nutricionista que não realizou a passagem de plantão.

03/05/2018 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 242/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP, solicitando o envio de cópia do ato que disciplina a passagem de plantão dos profissionais DO Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP.

16/04/2018 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 79/2018 comunicando a instauração da Portaria nº 57/2018 de conversão da Noticia de Fato em Procedimento Preparatório n° 31/2018.

13/04/2018 15:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 15:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 57/2018 - Procedimento Preparatório Nº 31/2018, a fim de apurar as razões da falta de equipe plantonista, no lactário do Hospital Infantil Lucídio Portela, no período noturno do dia 16 de abril de 2017.

11/04/2018 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

06/09/2017 10:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos da Notícia de Fato Nº 20/2017, do Ofício nº 210/2017 ¿ DG, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta à solicitação de documentos feita por esta Promotoria de Justiça através do Ofício 12ª PJ Nº 396/2017.

06/09/2017 10:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 396/2017, expedido ao Diretor do HILP, Dr. Vinícius Pontes do Nascimento, solicitando cópia do procedimento de sindicância instaurado para apurar os fatos objeto desta Notícia de Fato.

06/09/2017 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

29/05/2017 10:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: OFÍCIO N. 141/2017 - HILP

10/05/2017 08:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 238/2017 - HILP - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e manifestação acerca da referida notícia.

10/05/2017 08:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 237/2017 - SUPAS - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências adotadas

10/05/2017 08:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

NOTÍCIA DE FATO Nº 20/2017 - oriunda de publicação no site da TV Cidade Verde, a fim de averiguar as condições/falta de alimentação dos pacientes no Hospital Infantil Lucídio Portela.

10/05/2017 08:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual