22/08/2023 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

22/08/2023 11:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

07/07/2023 12:25:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 10:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

12/06/2023 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

12/06/2023 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

27/03/2023 08:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício COREN N° 156/2023 [       Teresina - PI, 27 de março de 2023 ...

23/02/2023 13:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 13:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao COREN

23/02/2023 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 14:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 94 2019

29/09/2022 12:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 605/2022

29/09/2022 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao COREN

29/09/2022 12:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1305/2022 - Requisita informações e providências ao COREN

29/09/2022 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

29/09/2022 12:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1305/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

29/09/2022 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/09/2022 12:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

21/02/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 14:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 08:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 08:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 11:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2021 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 11:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 11:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 11:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 11:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 23:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

12/10/2021 23:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 22:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 08:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 08:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 09:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 08:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 08:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 08:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 08:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2020 10:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 08:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 08:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 08:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/09/2020 08:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 18:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2020 18:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/07/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2020 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0934-2020 - SUGMAC - Pagamento de profissionais da MDER - Copia

07/05/2020 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0933-2020 - MDER - Pagamento de profissionais da MDER

07/05/2020 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0932-2020 - SESAPI - Pagamento de profissionais da MDER

19/04/2020 10:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 796/2020 - Comunicação da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/04/2020 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 795/2020 - Comunicação da portaria ao Centro de Apoio Operacional da Saúde.

15/04/2020 11:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2020 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2020 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 45/2020 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 94/2019 - a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes.

30/03/2020 21:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0660-2020 - SUGMAC - Pagamento de profissionais da MDER - Copia_2

30/03/2020 21:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0659-2020 - MDER - Pagamento de profissionais da MDER

30/03/2020 21:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0658-2020 - SESAPI - Pagamento de profissionais da MDER_1

29/03/2020 14:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0640-2020 - SESAPI - Reiterando sobre pagamentos de profissionais_2

16/03/2020 09:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da do HILP por meio do Ofício n° 364/2019 e da FEPISERH por meio do Ofício n° 429/2019

16/03/2020 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestações do HILP e FEPISERH

13/03/2020 09:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

13/03/2020 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

19/02/2020 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0339/2020 - Requisita informações e providências a FEPISERH.

19/02/2020 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0338/2020 - Requisita informações e providências a SESAPI.

17/02/2020 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0337/2020 - Requisita informações à SESAPI.

17/02/2020 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que reitere-se os termos do Ofício 12ª PJ Nº 2197/2019, bem como oficie-se a FEPISERH e SESAPI requisitando informações.

12/02/2020 10:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos os Ofícios nº 467/2019 e nº 473/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2197/2019.

12/02/2020 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada os Ofícios nº 467/2019 e nº 473/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2197/2019.

16/01/2020 13:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o prazo em razão da necessidade de se envidar maiores diligências para a resolução da demanda.

16/01/2020 08:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 2283/2019 ao CSMP, informando a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório n° 94/2019.

16/01/2020 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação, determinando que seja aguardada a apresentação de respostas aos encaminhamentos realizados em Audiência Pública, tendo em vista que estes se encontram dentro do prazo legal para resposta.

17/12/2019 08:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de documento apresentado pela Secretaria de Fazenda, contendo as transferências feitas para a SESAPI a partir de janeiro de 2019 a 12 de dezembro de 2019.

17/12/2019 08:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de despacho com determinação de juntada do documento apresentado pela Secretaria de Fazenda, contendo as transferências feitas para a SESAPI a partir de janeiro de 2019 a 12 de dezembro de 2019.

17/12/2019 08:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando apoio para sanar irregularidades perpetradas em dois procedimentos instaurados nesta Promotoria de Justiça.

17/12/2019 08:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2197/2019 ao Presidente da FEPISERH, requisitando o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de relação dos hospitais pagos, conforme calendário de pagamentos apresentado, especificando o montante pago em cada um, bem como relação relação dos hospitais com pagamento pendente e respectivos valores em atraso.

17/12/2019 08:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2196/2019 à SESAPI, requisitando no prazo de 48 horas, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de todo o consolidado do que foi pago e que está pendente de pagamento pela SESAPI do exercício de 2019 aos hospitais de gestão estadual e à FEPISERH, dentre outros.

17/12/2019 08:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 11 de dezembro, referente ao Procedimento Preparatório n° 94/2019, instaurado a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da SESAPI, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes.

16/12/2019 08:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de determinação de juntada do Ofício SESAPI/GAB n° 4590/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta às indagações consignadas em audiência extrajudicial realizada no dia 11 de dezembro de 2019.

16/12/2019 08:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada do Ofício SESAPI/GAB n° 4590/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta às indagações consignadas em audiência extrajudicial realizada no dia 11 de dezembro de 2019.

02/12/2019 13:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2042 2019 - Comunica Aud Extrajudicial ao CAODS

02/12/2019 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2041 2019 - Audiência Extrajudicial - Fazenda Pública

02/12/2019 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 310 2019 - PP Nº 94 2019 - SENATEPI

02/12/2019 13:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 309 2019 - PP Nº 94 2019 - TCE Geyza

02/12/2019 13:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 308 2019 - PP Nº 94 2019 - SIMEPI

02/12/2019 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 307 2019 - PP Nº 94 2019 - SEPLAN

02/12/2019 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 306 2019 - PP Nº 94 2019 - CES

02/12/2019 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 305 2019 - PP Nº 94 2019 - APPM

02/12/2019 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 304 2019 - PP Nº 94 2019 - SEFAZ

02/12/2019 13:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 303 2019 - PP Nº 94 2019 - SEADPREV

02/12/2019 13:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 302 2019 - PP Nº 94 2019 - COREN

02/12/2019 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 301 2019 - PP Nº 94 2019 - CRM PI

02/12/2019 13:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 300 2019 - PP Nº 94 2019 - FEPISERH

02/12/2019 13:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 299 2019 - PP Nº 94 2019 - SESAPI

02/12/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 94 2019 - Respostas ao ofício 1446 2019

02/12/2019 08:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 94 2019 - Informações sobre retorno das atividades da UCE

28/11/2019 11:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 2012 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo escala de novembro

28/11/2019 11:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 94 2019 - Respostas ao ofício 1545 2019

13/11/2019 10:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 311/2019

13/11/2019 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP

08/11/2019 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 01891/2019 ¿ 12ª PJ - Requisição de informações à FEPISERH acerca do não cumprimento do cronograma de pagamento apresentado.

01/11/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny amrcos foi realizada aos autos a juntada de manifestação do COSEMS-PI e do SUGMAC/SESAPI

01/11/2019 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SUGMAC/SESAPI por meio do Ofício n° 242/2019

01/11/2019 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do COSEMS-PI por meio do Ofício n° 155/2019

23/10/2019 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1630/2019 ao Diretor do Hospital Infantil, Dr. Vinícius Pontes do Nascimento, requerendo explicações acerca das diferenças de carga horária dos contratos de trabalho por tempo determinado dos Técnicos em Enfermagem, tendo em vista que na análise dos contratos observou-se que alguns são de 40 horas semanais e outros de 44 horas semanais, com a mesma remuneração mensal de R$ 1.199,96.

23/10/2019 08:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício n° 293/2019 - DG, oriundo da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1445/2019.

23/10/2019 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de juntada do Ofício n° 293/2019 - DG, oriundo da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1445/2019.

21/10/2019 15:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1545/2019- Requisição de informações e documentos comprobatórios à Direção do HILP.

21/10/2019 14:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1544/2019- Requisição de informações e documentos comprobatórios.

21/10/2019 14:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com servidores e gestores do HILP.

02/10/2019 16:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 278/2019 destinado à Diretora Técnica da MDER visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 277/2019 destinado ao Presidente do CES visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 276/2019 destinado ao Presidente do SIMEPI visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 275/2019 destinado à Presidente do CRM visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 274/2019 destinado à Presidente do COREN visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 273/2019 destinado ao Secretário da SEFAZ visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 272/2019 destinado ao Secretário da SESAPI visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 271/2019 destinado ao Presidente da FEPISERH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 16:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 270/2019 destinado ao Diretor Geral do HILP visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

02/10/2019 15:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada aos autos dos seguintes documentos: Comunicado dos médicos do Hospital Justino Luz à Direção deste; Comunicado dos médicos plantonistas da enfermaria e da unidade de cuidados especiais do Hospital Infantil Lucídio Portela ao Sindicato dos Médicos e à Direção do HILP; Ofício Gabinete Nº 3742/2019 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde informando ao Conselho Regional de Medicina do Piauí cronograma de pagamento dos serviços prestados.

27/09/2019 14:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1471/2019 ao Gerente Executivo do INSS, para que tome conhecimento das verbas dos funcionários contratados que não foram recolhidas, e requerendo, a realização de auditoria dos valores não repassados, com posterior encaminhamento a esta Promotoria de Justiça.

27/09/2019 14:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 644/2019 ao Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminhando cópia da ata de Audiência Pública, para conhecimento e adoção das providências que entender necessárias nos aspectos da improbidade administrativa.

26/09/2019 11:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia veiculada no site do MPPI

26/09/2019 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no site do MPPI

26/09/2019 11:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação da portaria n° 147/2019 no Diário Eletrônico do MPPI

26/09/2019 11:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação de publicação da portaria 147/2019 no Diário Eletrônico do MPPI

25/09/2019 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1446/2019 para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, requerendo a realização de auditoria de toda a folha de pessoal e de pagamentos da SESAPI e da FEPISERH, com posterior encaminhamento a esta Promotoria de Justiça.

25/09/2019 13:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1445/2019 ao Diretor do Hospital Infantil, requerendo o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, do contrato de trabalho dos técnicos de enfermagem e enfermeiros que possuem escala de 13 plantões por mês.

25/09/2019 13:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1444/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, requerendo o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça do levantamento dos salários atrasados de todos os servidores do Estado do Piauí, seja contratados ou com vínculos precários, bem como o encaminhamento de cronograma de pagamento dos supracitados servidores.

25/09/2019 13:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata da Audiência Pública realizada no dia 17 de setembro de 2019, referente ao Procedimento Preparatório n° 94/2019, instaurado a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes

18/09/2019 08:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de publicação no diário eletrônico do MPPI de edital de convocação de audiência pública

18/09/2019 08:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 628/2019 - que comunica instauração do PP 94/2019 ao CSMP

18/09/2019 08:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 627/2019 - que comunica instauração do PP 94/2019 ao CAODS

17/09/2019 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência pública a ser realizada no dia 17/09/2019 às 16 horas objetivando tratar das "constantes paralisações dos profissionais de saúde contratados pela SESAPI, em razão dos atrasos salariais"

17/09/2019 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticias veiculadas em sites de reportagens

17/09/2019 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícias veiculadas em sites e reportagens

16/09/2019 14:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ 147/2019- PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 94/2019, a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes

16/09/2019 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual