06/05/2025 10:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2025 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 09:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 18:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 08:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/11/2024 12:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 18928/2024 originário da Diretoria da DUDOH em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1583/2024. 

27/08/2024 09:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2024 09:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2024 09:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao DUDOH.

27/08/2024 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2024 09:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUCARA.

27/08/2024 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2024 09:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao DRCAA.

27/08/2024 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2024 09:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

27/08/2024 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.

27/08/2024 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/08/2024 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA PROCESSO SEI: 19.2101030038480/2023.

22/08/2024 08:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2024 09:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo SEI 19.2101030038480/2023, referente ao Parecer Técnico solicitado ao CAODS. 

14/03/2024 08:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2024 08:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 08:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

06/02/2024 08:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2023 08:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2023 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2023 08:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

16/11/2023 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2023 08:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 5109 2023 originário da DRCAA em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1985/2023. 

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 08:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 28 de julho de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 107/2023 no Diário de Justiça do Estad...

28/07/2023 08:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2023 08:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 08:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

28/07/2023 08:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 08:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUCARA

28/07/2023 08:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 08:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

28/07/2023 08:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 08:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

28/07/2023 08:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 08:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 08:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/07/2023 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 107/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2023

22/05/2023 11:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 389-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 22 de maio de 2023   _____________________...

22/05/2023 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Ata de Audiência

16/05/2023 12:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 2555/2023 - GERCAA-DRCAA-FMS, o Ofício Nº 2714/2023 - DRCAA-FMS e demais ...

09/05/2023 08:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício - SEI nº 144/2023/SUP/HU-UFPI-EBSERH e Relatório de Análise de Dados do prim...

04/05/2023 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

04/05/2023 09:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2023 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2023 09:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

04/05/2023 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 10:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 10:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à 29ª PJ

03/05/2023 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUCARA

03/05/2023 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 10:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HU/UFPI

03/05/2023 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV.

03/05/2023 10:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 10:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

25/04/2023 09:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 08:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de presentes na Audiência Extrajudicial, realizada no dia 14 de março de 2023, sobre demanda reprimida de exames.

24/04/2023 11:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2023 08:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2023 08:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício convite ao MPF

24/02/2023 09:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 08:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 08:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 08:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 08:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 08:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 08:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 08:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 08:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 03

18/01/2023 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2023 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2023 11:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ n° 36/2023

18/01/2023 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA

18/01/2023 11:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0131/2023 - Solicita a DRCAA informações.

18/01/2023 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/01/2023 11:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0127/2023 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 03/2023

18/01/2023 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

18/01/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0129/2023 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 03/2023.

18/01/2023 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 08/2023 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 03/2023.

18/01/2023 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.023

16/01/2023 08:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

NF N° 60/2022 SIMP: 000127-027/2022     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício Nº 311/2023 - DRCAA-FMS. Do Dire...

11/01/2023 09:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão N° 14/2023, envio de Ofício e documentação para a DRCAA.

11/01/2023 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Envio de Ofício para a DRCAA.

11/01/2023 09:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício 12ª PJ N° 0002/2023 para a DRCAA.

09/01/2023 11:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes E-mail. Do Diretor Executivo da Diretoria de Regulação, Controle e Auditoria e Avaliação- DRCAA. Em resposta ao Ofício 1...

15/12/2022 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/12/2022 12:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requerendo informações à DRCAA

15/12/2022 10:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HGV 1499/2022     Teresina - PI, 15 de dezembro de 2022   ____...

12/12/2022 13:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2022 13:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 13:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei os documentos apresentados pelo Sr. Alisson     Teresina - PI, 12 de dezembr...

12/12/2022 13:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo informações ao HGV

12/12/2022 13:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 13:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CAODS a instauração da NF 60/2022

12/12/2022 13:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 13:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a instauração da NF 60/2022

12/12/2022 13:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da NF 60/2022

12/12/2022 13:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual