Acompanhamento de Processos

Processo: 000127-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2017 13:01:26
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 01:01:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 10/2018

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi

Histórico de Movimentações

03/04/2019 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.

03/04/2019 14:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2019 13:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2019 09:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/02/2019 08:33:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR IRREGULARIDADES QUANTO À NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE INTERNADO EM CONDIÇÕES DE ALTA-HOSPITALAR, NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA HUT PROF. ZENON ROCHA.

19/02/2019 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2019 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 10:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO DO CSMP.

21/01/2019 10:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/01/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR- GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA".

08/01/2019 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR- GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA".

08/01/2019 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

08/01/2019 08:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

08/01/2019 08:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

08/01/2019 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

08/01/2019 08:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/01/2019 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/01/2019 08:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 08:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/10/2018 08:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº141/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2018)

11/10/2018 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº141/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2018)

06/09/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 827/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/08/2018)

06/09/2018 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 827/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/08/2018)

22/08/2018 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 372/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA PELO AUDITOR MÉDICO DO CAODS, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO ACERCA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PRESTADA AO PACIENTE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

22/08/2018 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 372/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA PELO AUDITOR MÉDICO DO CAODS, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO ACERCA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PRESTADA AO PACIENTE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

21/08/2018 12:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS, COM ANÁLISE E PARECER DO AUDITOR MÉDICO.

21/08/2018 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS, COM ANÁLISE E PARECER DO AUDITOR MÉDICO.

17/08/2018 11:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A DECLARANTE.

17/08/2018 11:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA QUE A ESF DA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE REALIZE UMA VISITA E APRESENTE RELATÓRIO DA SUA SITUAÇÃO ATUAL, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DE RAMILO SEVERINO DE SOUSA.

17/08/2018 11:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA QUE A ESF DA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE REALIZE UMA VISITA E APRESENTE RELATÓRIO DA SUA SITUAÇÃO ATUAL, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DE RAMILO SEVERINO DE SOUSA.

23/03/2018 09:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 97/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 10/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2018)

23/03/2018 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 97/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 10/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2018)

23/03/2018 09:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 142/2018-H.UT, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 116/2018 E Nº 311/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

23/03/2018 09:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 142/2018-H.UT, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 116/2018 E Nº 311/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/03/2018 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2018, AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.

14/03/2018 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2018, AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.

14/03/2018 12:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HUT.

14/03/2018 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HUT.

19/02/2018 10:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

19/02/2018 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

15/02/2018 10:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2018, AO DIRETOR GERAL DO HUT , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS EM RELATÓRIO CPPT.

15/02/2018 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2018, AO DIRETOR GERAL DO HUT , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS EM RELATÓRIO CPPT.

15/02/2018 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 À COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2018 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 À COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2018 09:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.

15/02/2018 09:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.

15/02/2018 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2018 09:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2018.

15/02/2018 09:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

15/02/2018 09:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.

15/02/2018 09:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.

24/11/2017 14:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 687/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017. (22/11/2017)

24/11/2017 14:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 687/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017. (22/11/2017)

21/11/2017 11:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2017, À SRA. ANA FÁBIA DE SOUSA COSTA, OBJETIVANDO NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA .

21/11/2017 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2017, À SRA. ANA FÁBIA DE SOUSA COSTA, OBJETIVANDO NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA .

17/11/2017 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA.

17/11/2017 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA.

10/11/2017 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 351/2017, A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/11/2017 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 351/2017, A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/11/2017 09:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT, REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOVOS ESCLARECIMENTOS.

10/11/2017 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT, REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOVOS ESCLARECIMENTOS.

10/11/2017 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA SOLICITADA, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/11/2017)

10/11/2017 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA SOLICITADA, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/11/2017)

03/10/2017 10:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 586/2017-GAB-SMS, ORIUNDO DO DIRETOR DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017.

03/10/2017 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 586/2017-GAB-SMS, ORIUNDO DO DIRETOR DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017.

18/09/2017 08:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS.

18/09/2017 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS.

18/09/2017 08:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 310/2017, AO COORDENADOR DO CPPT, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE, POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CPPT COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.

18/09/2017 08:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 310/2017, AO COORDENADOR DO CPPT, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE, POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CPPT COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.

15/09/2017 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS E A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA.

15/09/2017 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS E A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA.

11/09/2017 14:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 532/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733/2017. (05/09/2017)

11/09/2017 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 532/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733/2017. (05/09/2017)

10/08/2017 11:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS. (09/08/2017)

10/08/2017 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS. (09/08/2017)

10/08/2017 11:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/08/2017)

10/08/2017 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/08/2017)

10/08/2017 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO QUE PRORROGA O PRESENTE PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. (09/08/2017)

10/08/2017 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO QUE PRORROGA O PRESENTE PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. (09/08/2017)

10/08/2017 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (07/08/2017)

10/08/2017 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (07/08/2017)

10/08/2017 11:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 395/2017, ORIUNDO DO HUT, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/06/2017)

10/08/2017 10:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 395/2017, ORIUNDO DO HUT, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/06/2017)

15/05/2017 13:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (12/05/2017)

15/05/2017 13:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O DIRETOR DO HUT E COM FAMILIARES DO PACIENTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE P.P. (12/05/2017)

15/05/2017 13:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)

15/05/2017 13:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)

15/05/2017 13:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)

15/05/2017 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)

15/05/2017 13:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 174/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2017)

15/05/2017 13:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 174/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2017)

15/05/2017 13:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 173/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2017)

15/05/2017 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 173/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2017)

15/05/2017 13:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2017. (09/05/2017)

15/05/2017 13:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (09/05/2017)

15/05/2017 13:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA. (09/05/2017)

15/05/2017 13:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

A SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE ORIUNDO DE CIRURGIA NO HUT. (09/05/2017)

15/05/2017 13:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE ORIUNDO DE CIRURGIA NO HUT. (09/05/2017)

15/05/2017 13:09:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATENDIMENTO DISPENSADO À SR. ANA FABIA DE SOUSA COSTA. (09/05/2017)

15/05/2017 13:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2017 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44