Acompanhamento de Processos
Processo: 000127-030/2017
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 10/2018
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi
03/04/2019 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.
03/04/2019 14:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2019 13:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 09:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 08:33:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR IRREGULARIDADES QUANTO À NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE INTERNADO EM CONDIÇÕES DE ALTA-HOSPITALAR, NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA HUT PROF. ZENON ROCHA.
19/02/2019 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2019 10:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO DO CSMP.
21/01/2019 10:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
08/01/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR- GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA".
08/01/2019 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR- GERAL DO HUT- "PROF. ZENON ROCHA".
08/01/2019 08:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
08/01/2019 08:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
08/01/2019 08:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/01/2019 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/01/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.
08/01/2019 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 001/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.
08/01/2019 08:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/01/2019 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 002/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/01/2019 08:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/01/2019 08:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/10/2018 08:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº141/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2018)
11/10/2018 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº141/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 191/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2018)
06/09/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 827/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/08/2018)
06/09/2018 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 827/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/08/2018)
22/08/2018 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 372/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA PELO AUDITOR MÉDICO DO CAODS, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO ACERCA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PRESTADA AO PACIENTE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.
22/08/2018 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 372/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA PELO AUDITOR MÉDICO DO CAODS, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO ACERCA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PRESTADA AO PACIENTE NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.
21/08/2018 12:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS, COM ANÁLISE E PARECER DO AUDITOR MÉDICO.
21/08/2018 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS, COM ANÁLISE E PARECER DO AUDITOR MÉDICO.
17/08/2018 11:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A DECLARANTE.
17/08/2018 11:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA QUE A ESF DA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE REALIZE UMA VISITA E APRESENTE RELATÓRIO DA SUA SITUAÇÃO ATUAL, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DE RAMILO SEVERINO DE SOUSA.
17/08/2018 11:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA QUE A ESF DA REGIÃO DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE REALIZE UMA VISITA E APRESENTE RELATÓRIO DA SUA SITUAÇÃO ATUAL, BEM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE DE RAMILO SEVERINO DE SOUSA.
23/03/2018 09:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 97/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 10/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2018)
23/03/2018 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 97/2018-CPPT, CUJO ANEXO CONSISTE NO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 10/2018, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2018)
23/03/2018 09:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OF. Nº 142/2018-H.UT, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 116/2018 E Nº 311/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
23/03/2018 09:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 142/2018-H.UT, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 116/2018 E Nº 311/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.
14/03/2018 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2018, AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.
14/03/2018 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2018, AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.
14/03/2018 12:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HUT.
14/03/2018 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HUT.
19/02/2018 10:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)
19/02/2018 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)
15/02/2018 10:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2018, AO DIRETOR GERAL DO HUT , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS EM RELATÓRIO CPPT.
15/02/2018 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 161/2018, AO DIRETOR GERAL DO HUT , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS EM RELATÓRIO CPPT.
15/02/2018 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 À COORDENADORA DO CAODS.
15/02/2018 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 À COORDENADORA DO CAODS.
15/02/2018 09:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.
15/02/2018 09:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 66/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO P.P Nº 22/2017 EM I.C.P Nº 10/2018 AO CONSELHO SUPERIOR.
15/02/2018 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2018 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2018 09:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2018.
15/02/2018 09:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.
15/02/2018 09:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.
15/02/2018 09:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DO HUT PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO RELATÓRIO DA CPPT.
24/11/2017 14:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OF. Nº 687/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017. (22/11/2017)
24/11/2017 14:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 687/2017-H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017. (22/11/2017)
21/11/2017 11:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2017, À SRA. ANA FÁBIA DE SOUSA COSTA, OBJETIVANDO NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA .
21/11/2017 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2017, À SRA. ANA FÁBIA DE SOUSA COSTA, OBJETIVANDO NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA .
17/11/2017 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA.
17/11/2017 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTAR PRESCRIÇÃO MÉDICA DA SONDA, DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E DA NECESSIDADE DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA.
10/11/2017 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 351/2017, A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
10/11/2017 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 351/2017, A CPPT DO MP-PI, SOLICITANDO, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
10/11/2017 09:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT, REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOVOS ESCLARECIMENTOS.
10/11/2017 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.028/2017 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT, REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOVOS ESCLARECIMENTOS.
10/11/2017 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA SOLICITADA, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/11/2017)
10/11/2017 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733 E 867/2017 À DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO, CHAMANDO ATENÇÃO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DO CONTIDO NO EXPEDIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE SEJA SOLICITADA, NOVAMENTE, UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/11/2017)
03/10/2017 10:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 586/2017-GAB-SMS, ORIUNDO DO DIRETOR DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017.
03/10/2017 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 586/2017-GAB-SMS, ORIUNDO DO DIRETOR DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017.
18/09/2017 08:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS.
18/09/2017 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS.
18/09/2017 08:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 310/2017, AO COORDENADOR DO CPPT, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE, POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CPPT COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.
18/09/2017 08:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 310/2017, AO COORDENADOR DO CPPT, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE, POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CPPT COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA.
15/09/2017 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS E A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA.
15/09/2017 09:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO HUT REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DA ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS E A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DO PACIENTE POR PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENGENHARIA DA CPPT, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA ESTA PROMOTORIA.
11/09/2017 14:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 532/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733/2017. (05/09/2017)
11/09/2017 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 532/2017-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 733/2017. (05/09/2017)
10/08/2017 11:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS. (09/08/2017)
10/08/2017 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 733/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE A ESTRUTURA MONTADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE DE ATENDIMENTO, BEM COMO O QUADRO DE HORÁRIO SEMANAL DE VISITAS. (09/08/2017)
10/08/2017 11:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/08/2017)
10/08/2017 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 256/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/08/2017)
10/08/2017 11:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO QUE PRORROGA O PRESENTE PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. (09/08/2017)
10/08/2017 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO QUE PRORROGA O PRESENTE PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. (09/08/2017)
10/08/2017 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (07/08/2017)
10/08/2017 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (07/08/2017)
10/08/2017 11:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 395/2017, ORIUNDO DO HUT, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/06/2017)
10/08/2017 10:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 395/2017, ORIUNDO DO HUT, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/06/2017)
15/05/2017 13:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (12/05/2017)
15/05/2017 13:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O DIRETOR DO HUT E COM FAMILIARES DO PACIENTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE P.P. (12/05/2017)
15/05/2017 13:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)
15/05/2017 13:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 109/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)
15/05/2017 13:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)
15/05/2017 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 108/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA TRATA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (09/05/2017)
15/05/2017 13:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 174/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2017)
15/05/2017 13:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 174/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (09/05/2017)
15/05/2017 13:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 173/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2017)
15/05/2017 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 173/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (09/05/2017)
15/05/2017 13:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2017. (09/05/2017)
15/05/2017 13:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (09/05/2017)
15/05/2017 13:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA. (09/05/2017)
15/05/2017 13:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
A SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE ORIUNDO DE CIRURGIA NO HUT. (09/05/2017)
15/05/2017 13:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANA FABIA DE SOUSA COSTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE SUPORTE DOMICILIAR A PACIENTE ORIUNDO DE CIRURGIA NO HUT. (09/05/2017)
15/05/2017 13:09:54 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
ATENDIMENTO DISPENSADO À SR. ANA FABIA DE SOUSA COSTA. (09/05/2017)
15/05/2017 13:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2017 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44