19/11/2024 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1008/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1008/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1007/2024 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1007/2024 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1006/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1006/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1005/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1005/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/11/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/11/2024 11:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/11/2024 11:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

22/03/2024 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/11/2023 14:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDEADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/11/2023 14:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3732/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.

28/11/2023 14:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3732/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS.

28/11/2023 14:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3731/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3731/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 14:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CAPS II SUL.

28/11/2023 14:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CAPS II SUL.

17/11/2023 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 09:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 12:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2023, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 453/2023.

23/03/2023 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2023, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 453/2023.

15/02/2023 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 453/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2023 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 453/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2023 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DO CAPS II SUL.

10/02/2023 11:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

10/02/2023 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

10/02/2023 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 13/12/2022 NA SALA DE REUNIÃO DAS PROMOTORIAS DA SAÚDE.

10/02/2023 11:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA-PI NO DIA 05/12/2022. 

10/02/2023 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1956/2022 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/10/2022 12:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1956/2022 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

11/10/2022 12:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1955/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/10/2022 12:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1955/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

11/10/2022 12:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/10/2022 12:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II SUL.

11/10/2022 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II SUL.

11/10/2022 12:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 10:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-050/2019.

14/09/2022 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 11:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3146/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2022.

21/07/2022 11:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3146/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2022.

12/07/2022 09:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO.

12/07/2022 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1329/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO.

16/03/2022 11:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 08:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 728/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2022.

08/03/2022 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 728/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 254/2022.

08/03/2022 08:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 08:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 08:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 08:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 08:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/09/2021 11:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/09/2021 11:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2021 11:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 11:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/07/2021 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 12:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 12:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/10/2020 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 13:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/10/2020 09:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/04/2020 12:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 623/2020, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

23/04/2020 12:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 623/2020, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

23/04/2020 12:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 622/2020, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2020 12:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 622/2020, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2020 11:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 072/2020, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

23/04/2020 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 072/2020, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 050/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

23/04/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2020 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 08:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.

18/02/2020 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.

18/02/2020 08:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS CLORPROMAZINA 100 MG (COMPRIMIDO), CLONAZEPAM 2,5 MG/ML (FRASCO) E LORAZEPAM 1 MG (COMPRIMIDO).

18/02/2020 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE PROMOVER A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS CLORPROMAZINA 100 MG (COMPRIMIDO), CLONAZEPAM 2,5 MG/ML (FRASCO) E LORAZEPAM 1 MG (COMPRIMIDO).

14/02/2020 09:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.431/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1.477/2019.

17/12/2019 10:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.477/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS DO FRACASSO DOS PREGÕES MENCIONADOS, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS.

17/12/2019 10:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.477/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS DO FRACASSO DOS PREGÕES MENCIONADOS, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS.

03/12/2019 11:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

03/12/2019 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

20/11/2019 10:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO DA IMPOSSIBILIDADE DE REITERAR O OFÍCIO 29ª PJ N° 1255/2019.

20/11/2019 10:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 10:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1268/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/11/2019 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1268/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/11/2019 10:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019 07:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE MOTIVOS DO FRACASSO DOS REFERIDOS PREGÕES, BEM COMO QUE INFORME O ANDAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS.

14/11/2019 07:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1225/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE MOTIVOS DO FRACASSO DOS REFERIDOS PREGÕES, BEM COMO QUE INFORME O ANDAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS.

14/11/2019 07:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.250/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1.060/2019

14/11/2019 07:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 128/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1.057/2019.

21/10/2019 11:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1060/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG E DIAZEPAN 5 MG.

21/10/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1060/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG E DIAZEPAN 5 MG.

21/10/2019 11:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.057/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE ENCAMINHE RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM EM FALTA NESSA UNIDADE, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, RISPERIDONA 2 MG, OXCARBAZEPINA 300 MG, DIAZEPAN 5MG , LORAZEPAN 1MG E NEOZINE 25MG, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADA TAMBÉM A QUANTIDADE DESSES MEDICAMENTOS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA DESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

21/10/2019 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.057/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE ENCAMINHE RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM EM FALTA NESSA UNIDADE, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, RISPERIDONA 2 MG, OXCARBAZEPINA 300 MG, DIAZEPAN 5MG , LORAZEPAN 1MG E NEOZINE 25MG, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADA TAMBÉM A QUANTIDADE DESSES MEDICAMENTOS NO ESTOQUE DA FARMÁCIA DESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

21/10/2019 11:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS: RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM EM FALTA, INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG, DIAZEPAN 5 MG, LORAZEPAN 1MG E NEOZINE 25 MG, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADA TAMBÉM A QUANTIDADE DESSES MEDICAMENTOS NOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, RISPERIDONA 2 MG, OXCARBAZEPINA 300 MG W DIAZEPAN 5 MG.

21/10/2019 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS: RELAÇÃO NOMINAL DOS MEDICAMENTOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM EM FALTA, INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG, DIAZEPAN 5 MG, LORAZEPAN 1MG E NEOZINE 25 MG, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADA TAMBÉM A QUANTIDADE DESSES MEDICAMENTOS NOS ESTOQUES DA FARMÁCIA DESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, RISPERIDONA 2 MG, OXCARBAZEPINA 300 MG W DIAZEPAN 5 MG.

17/09/2019 07:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 983/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 784/2019 E 785/2019.

22/08/2019 11:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 823/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 661/2019.

22/08/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 89/2019, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 704/2019.

22/08/2019 08:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 785/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS 29ª PJ N° 11/2019.

22/08/2019 08:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 785/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS 29ª PJ N° 11/2019.

22/08/2019 07:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS 29ª PJ N° 11/2019.

22/08/2019 07:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 784/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS 29ª PJ N° 11/2019.

22/08/2019 07:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 492/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 11/2019 AO CAODS.

22/08/2019 07:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 492/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 11/2019 AO CAODS.

22/08/2019 07:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 491/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 11/2019 AO CSMP.

22/08/2019 07:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 491/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 11/2019 AO CSMP.

22/08/2019 07:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2019.

22/08/2019 07:41:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2019.

22/08/2019 07:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 495/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

22/08/2019 07:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 495/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

22/08/2019 07:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 494/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/08/2019 07:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 494/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/08/2019 07:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 104/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS: CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG E DIAZEPAM 5MG, BEM COMO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

22/08/2019 07:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 104/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO QUE SE REFERE AOS MEDICAMENTOS: CARBONATO DE LÍTIO 300MG, RISPERIDONA 2MG, OXCARBAZEPINA 300MG E DIAZEPAM 5MG, BEM COMO O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

22/08/2019 07:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 87/2019, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 656/2019.

22/08/2019 07:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2019 07:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 07:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2019 07:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 460/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/08/2019 07:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 460/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/08/2019 07:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2019 07:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2019 10:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 704/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

29/07/2019 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 704/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

26/07/2019 07:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2019, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 07:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2019, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 08:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NO REFERIDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

09/07/2019 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 656/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO MENCIONADA ANTERIORMENTE, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NO REFERIDO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

09/07/2019 08:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 369/2019, COMUNICANDO O REGISTRO E A TRAMITAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 070/2019 (SIMP: 000127-030/2019) À OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/07/2019 08:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 369/2019, COMUNICANDO O REGISTRO E A TRAMITAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 070/2019 (SIMP: 000127-030/2019) À OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/07/2019 08:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/07/2019 08:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/07/2019 08:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 617/2019 - OMP/PI, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO À FALTA DE MEDICAMENTOS NO CAPS II SUL.

09/07/2019 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 617/2019 - OMP/PI, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO À FALTA DE MEDICAMENTOS NO CAPS II SUL.

08/07/2019 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual