25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2023 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

21/09/2023 13:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2022 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

29/11/2022 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2022 08:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

07/11/2022 08:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 12:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/05/2022 12:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2020 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/10/2020 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2020 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

06/10/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2020 10:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2020 22:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/08/2020 22:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 08:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ante o exposto, o Ministério Público requer: a) a suspensão do processo e do curso prescricional; b) a antecipação de provas, pois se torna difícil ou impossível à verificação de determinados fatos depois de um longo lapso temporal; c) seja decretada a prisão preventiva do acusado ODAÍ JOSÉ DE PINHO ARAÚJO, pois com sua conduta impede a aplicação da lei penal, estando presentes os requisitos autorizadores da medida constritiva.

25/09/2018 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2018 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer a citação por edital do denunciado ODAÍ JOSÉ DE PINHO ARAÚJO, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal

16/01/2018 08:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2018 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2017 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MP denuncia Raimundo José da Paz, Odaí José de Pinho Araújo e Josimar Batista de Carvalho, pela conduta criminosa prevista no art. 155, § 1º e § 4º, I e IV, do Código Penal, requerendo citação dos denunciados e, após o término da instrução processual, a condenação por este juízo nas apenas ali cominadas.

12/06/2017 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/04/2017 12:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática